As entidades de proteção do consumidor destacam que cabe a cada usuário avaliar o melhor tipo de plano. Conforme a assessora jurídica do Procon Recife, Adoleide Folha, a escolha deve ser baseada no perfil do assinante. “Antes de mais nada, o consumidor tem que analisar se fala muito ou pouco ao telefone.”
A Anatel orienta que para os clientes que fazem chamadas de curta duração – até três minutos –, o ideal é optar pelo básico. Por esse plano, o usuário terá direito a uma franquia de 200 minutos. O valor da assinatura será de R$ 39,92. Por cada minuto excedente o consumidor do Estado pagará R$ 0,098. As chamadas de até três segundos não serão tarifadas.
A agência reguladora informa que o assinante poderá optar ainda pelo Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatório (Pasoo). Nesse caso, a assinatura também custará R$ 39,92, mas a franquia será de 400 minutos. O Pasoo é recomendado para pessoas que fazem chamadas de longa duração. Além do tempo de conversação, incidirá uma tarifa de quatro minutos por cada chamada completada.
Segundo a Oi, ao término da franquia do Pasoo, o consumidor pagará um acréscimo de R$ 0,153 por chamada de complemento, mais R$ 0,038 por minuto excedente. Para maior economia, os usuários devem ficar atentos aos horários de tarifa reduzida.
Além do plano básico e do Pasoo, o consumidor pode optar por outros planos alternativos da operadora. A Anatel lembra que o cliente poderá migrar de um plano para outro quantas vezes quiser e também terá o direito de solicitar comparação individualizada entre o plano básico e um plano alternativo.
Fonte: Jornal do Commercio - 10 JUL 07
