Economistas do Ipea, da USP e da FGV fizeram um estudo minucioso dos regimes previdenciários, nos setores público e privado, e estimaram em cerca de R$ 4,3 trilhões (equivalente a quase dois PIBs brasileiros) o valor presente da dívida atuarial (diferença entre os fluxos de benefícios e de contribuições, até 2050), se não houver novas reformas dos sistemas de aposentadorias.
O estudo - ainda em fase de discussão - mostra a insuficiência das mudanças que foram feitas até agora e propõe reformas paramétricas, mais simples do que as estruturais. Além de medidas que já têm sido mencionadas - como o aumento da idade mínima para se aposentar e a interrupção dos aumentos reais do piso previdenciário -, sugere elevar a idade mínima para o acesso à Previdência rural, ou seja, aos benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). E a redução para 75% do piso das futuras concessões da Loas.
Na prática, segundo o estudo, quem contribuiu para a Previdência deve receber mais ao se aposentar do que quem não contribuiu - mas se beneficiou da Loas e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Benefícios previdenciários devem ser maiores do que os assistenciais.
Entre 1997 e 2007, as despesas da Loas-RMV aumentaram de 0,6% para 3,1% da despesa primária da União. Enquanto aumentavam os benefícios previdenciários, diminuíam os investimentos do governo central - que chegaram a 1,5% do PIB, nos anos 80, e hoje estão na casa de 0,6% do PIB.
Os dados mostram que os regimes previdenciários do País são mais generosos do que os de alguns países ricos. A população idosa do Brasil é da ordem de 1/3 da Holanda e do Reino Unido, mas a proporção entre gastos previdenciários e PIB é semelhante a daqueles países.
As estimativas da dívida atuarial variam conforme os parâmetros analisados. Se as reformas forem aprovadas e o governo passar a contribuir para a aposentadoria dos servidores, a dívida atuarial poderá ser 40% a 60% menor. E o estudo mostra que não há, no INSS, dívida atuarial para os benefícios urbanos pagos aos beneficiários do sexo masculino. É o único caso em que já há equilíbrio nas contas da Previdência.
Para reduzir o passivo previdenciário e, sobretudo, a dívida atuarial dos sistemas de aposentadoria, o estudo sugere regras mais rígidas para se aposentar. O que exige, acrescente-se, a coragem política que tem faltado ao governo Lula.
Fonte: O Estado de S.Paulo - 12 JUL 07
