A Petrobras está abrindo licitação para comprar os equipamentos críticos – assim chamados por terem fornecimento de longo prazo – para o funcionamento da Refinaria Abreu e Lima, prevista para iniciar a operação em agosto de 2010. O primeiro lote de compras responde por US$ 1 bilhão, o equivalente a um quarto de tudo o que vai ser investido na planta de refino.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mantém programas de intercâmbio em suas congêneres em todos os continentes. O objetivo é a troca de informações e a criação de ambientes favoráveis para investimentos industriais.Realiza-se hoje em Brasília um encontro entre os representantes da CNI e os da Confederation of British Industry (CBI, na sigla em inglês), do Reino Unido. O evento visa a esclarecer os participantes sobre as facilidades existentes e os problemas a vencer para chegar a um bom clima de negócios no Brasil.Esse encontro foi precedido de visitas prévias nas quais se procurou examinar dois assuntos: o sistema de relações de trabalho e o sistema tributário. Os dois temas serão tratados hoje.Tive a honra de ser convidado pela CNI para fazer com os ingleses um exercício de comparação entre as instituições do trabalho nos dois países. Aos britânicos, procurarei explicar o sistema brasileiro. Neste artigo, faço um resumo do sistema inglês. Sugiro aos meus leitores que leiam sentados para não se assustarem com as colossais diferenças.Jornada de trabalho - a lei britânica estabelece um limite de 48 horas por semana. Mas, em caso de necessidade, como, por exemplo, para enfrentar uma despesa inesperada ou concretizar um plano de vida, os empregados podem trabalhar mais do que isso, a seu critério, sem nenhuma negociação. O valor das horas extras é negociado. Mas a jornada efetivamente trabalhada pelo pessoal de tempo integral é de 40,7 horas por semana, como fruto de acordo direto entre empregados e empregadores.A propósito, as negociações coletivas no Reino Unido são raríssimas. Apenas alguns setores negociam coletivamente. Predominam os contratos individuais, nos quais os direitos dos empregados são assegurados pela lei e pelos regulamentos das empresas.Os sindicatos não podem acionar as empresas. Toda ação deve partir do empregado. Se não for solucionada, a reclamação é comunicada simultaneamente ao Serviço de Conciliação e ao Tribunal do Emprego. Não existe a figura do “class action” e tampouco a da “substituição processual”.Em 2007, houve apenas 115 mil reclamações. Cerca de 100 mil foram acertadas por conciliação em poucas semanas. No Tribunal de Emprego demoram alguns meses. Os acordos não têm força de lei, mas são rigorosamente obedecidos por questão de honra, como (orgulhosamente) dizem os ingleses. As principais reclamações são sobre demissões consideradas injustas.Além de acertar as pendências, o Serviço de Conciliação difunde boas práticas trabalhistas, realiza treinamentos e presta consultorias às empresas e aos empregados em busca de um bom clima de trabalho.Durante o primeiro ano de trabalho na empresa, os empregados podem ser dispensados livremente e mediante pagamento das verbas rescisórias. Depois de um ano, eles têm de ser notificados e, se não concordarem com o motivo alegado pela empresa, o caso é decidido por conciliação ou por julgamento - ambos expeditos.A regulação do trabalho é promovida, em grande parte, pelo Ministério dos Negócios (Department of Business, Enterprise and Regulatory Reform) e a fiscalização é realizada, predominantemente, pelo Ministério do Trabalho. O primeiro estimula a geração de emprego e o segundo garante as proteções, punindo quando a pedagogia fracassa.O trabalho temporário pode ser contratado livremente em qualquer atividade. Os trabalhadores temporários desfrutam de menos direitos quando comparados aos empregados fixos. Mas não ficam sem trabalho. Essa é uma importante janela de oportunidade para o trabalho dos jovens.A força de trabalho tem um alto nível de preparação: 17,5% têm curso fundamental; 47,4% têm nível médio completo; 26,8% têm nível superior; 8,3% têm outros níveis. Cerca de 60% dos jovens estão na universidade.O desemprego é de 5%, a informalidade é de 2%, a renda per capita é de US$ 40 mil, a taxa de inflação foi 2,1% e o crescimento chegou a 3,1% em 2007. Em matéria de competitividade, o Reino Unido é o 9º colocado entre mais de cem países analisados pelo World Economic Forum.Como se vê, os contrastes são grandes. É claro que os países têm raízes diferentes. Não há por que copiar práticas trabalhistas. Tampouco se justifica ignorá-las numa economia globalizada. Vou ao evento com a esperança de uma boa troca de experiências. Depois eu conto.*José Pastore é professor da FEA-USP. E-mail: [email protected]/* */ Site: www.josepastore.com.br
Este PortoGente divulgou, no dia 10 último, o “agito” que trabalhadores portuários fizeram em Porto de Praia Mole (ES) na descarga de navio que não oferecia condições de segurança. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) capixaba solicitou apresentação de sua versão sobre o fato, como se segue: “Na última segunda-feira, 7, os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) se recusaram a fazer a descarga de um navio carregado de bentonita, no Porto de Praia Mole (ES). Preocupado com a insegurança da operação, o Ogmo-ES enviou como representante ao Terminal, a Coordenadora do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (Sesspt), para uma vistoria, cumprindo assim o que determina a NR 29, no item 29.2.1.3 - Compete aos profissionais integrantes do Sesstp: a) realizar, com acompanhamento de pessoa responsável, a identificação das condições de segurança nas operações portuárias(...) ;e b) registrar os resultados da identificação em relatório a ser entregue a pessoa responsável”. A coordenação do Sesstp constatou irregularidades quanto à segurança do trabalhador portuário e elaborou um relatório técnico, com registros fotográficos, das condições de trabalho no descarregamento de bentonita no Terminal de Praia Mole. O documento foi encaminhado à Usiminas, a todos os membros do Sesspt em parceria e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, com orientações técnicas para a realização do trabalho de descarga de bentonita objetivando alcançar melhores condições de segurança para o trabalho portuário avulso. O Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária do Estado do Espírito Santo (Ogmo-ES) atua dentro do que determina a lei, sem nenhum favoritismo, visando a segurança e a saúde do trabalhador portuário avulso que atua em porto público ou privado, visto que o seu trabalho é técnico e profissional". Está aí, na íntegra, a versão encaminhada pela assessora Thaís Bergami, em nome do Ogmo do Espírito Santo. Acreditamos importante estabelecer um canal de diálogo, onde os atores do mundo portuário opinem, critiquem, reivindiquem. Ficamos honrados em ajudar a criar e consolidar esse espaço de “encontro” do mundo portuário brasileiro, e mesmo mundial. Fonte: PortoGente - 14 ABR 08
Dois anos depois de terem eleito um governo, que perdeu a sua exígua maioria no início do ano, os italianos, entre resignados e indignados, voltaram às urnas ontem, no primeiro de dois dias de eleições parlamentares, provinciais e municipais. Até as 22 horas locais de ontem, quando terminou o primeiro dia de votação, 63,64% dos 47 milhões de eleitores habilitados a votar para a Câmara dos Deputados tinham comparecido - um pouco menos que o encerramento do primeiro dia em 2006, quando foram 67,61%. A eleição será encerrada hoje.Uns votaram pensando no bolso, outros em nome de princípios, e alguns conseguiram conciliar os dois critérios. Foi o caso do profissional de informática Luca, de 40 anos (que não quis dizer seu sobrenome). “Votei por O Povo da Liberdade, porque eles têm representado valores como a família e a educação, que não encontro em outros partidos”, disse Luca ao sair de uma missa, referindo-se ao partido do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, de centro-direita. “São pessoas que estão na política há muito tempo, e levam adiante temas como a educação, o ensino público e a ajuda à família concretamente”, continuou Luca. “No outro governo de Berlusconi, nasceram meus dois filhos gêmeos, que agora estão com dois anos e meio, e recebi um bônus de 1.500 para cada criança, coisa que nunca aconteceu nos sucessivos governos de centro-esquerda.” Luca tem razões de sobra para se importar com isso. É pai de seis filhos: além dos gêmeos, tem um de 6 anos, um de 9, uma de 12 e outra de 14. “Do ponto de vista fiscal, ter seis filhos ou nenhum é a mesma coisa”, queixou-se ele. Berlusconi, que votou ontem em Milão, prometeu retomar esse programa, se for eleito. As últimas pesquisas, divulgadas há duas semanas, quando se encerrou o seu prazo legal, colocam o magnata da mídia, de 71 anos, entre 5 e 9 pontos porcentuais à frente de seu principal adversário, o ex-prefeito de Roma Walter Veltroni, de 52 anos, líder do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda. Veltroni votou em Roma, acompanhado de sua mulher, Flavia, e das filhas Martina e Vittoria.Os italianos em geral se sentem desiludidos pela crônica estagnação econômica (a Itália é o país que menos cresce na Europa, registrando 1,5% no ano passado) e com o sistema político, pelo qual se vota em listas partidárias, com um esquema de prêmio para garantir a maioria na Câmara e base de cálculo regional para o Senado, o que termina distorcendo os resultados. Apesar dessa desilusão, Renato Mannheimer, diretor do Instituto de Estudos da Opinião Pública, prevê que a maioria dos eleitores continue votando como sempre: “O voto na Itália é pouco móvel.” Exemplo disso é a professora de química aposentada Paola Gombi, de 66 anos. “Votei no PD porque sempre votei na esquerda. Em quem mais iria votar?”, perguntou ela. “A esquerda mudou muito. Esperamos que tenha aprendido algumas coisas.” LIXOUma lei aprovada em 2006, no início do governo do ex-primeiro-ministro Romano Prodi, do partido de Veltroni, destinada a combater a sonegação tributária, foi identificada como aumento de impostos, e o tornou bastante impopular. Outra explicação para a desvantagem de Veltroni nas pesquisas é colapso na coleta de lixo em Nápoles, também administrada pela centro-esquerda.Mas isso não abala Paola. “O governo Prodi fez coisas boas, que não foram avaliadas como deveriam”, disse ela. “Prodi não tem lá muita capacidade de comunicação e seguramente cometeu erros. Mas fazer os sonegadores pagarem impostos é uma coisa que nenhum governo havia conseguido antes.”“Berlusconi não se interessa de verdade pela fatia mais frágil do país, só pelos mais ricos”, disse Roberto, de 45 anos, eleitor de Veltroni, formado em ciência política e funcionário do Parlamento. Nas eleições anteriores, a centro-esquerda apresentou-se aliada à Esquerda Arco-Íris, que reúne comunistas e verdes. Veltroni rompeu com ela, criando o PD e levando-o mais para o centro do espectro. Não sem um custo. Muitos eleitores não atenderam a seus apelos pelo “voto útil” da esquerda.“O voto útil é um erro, um tipo de polarização que não aprovo”, disse um pesquisador de fármacos aposentado, de 68 anos, que votou na Esquerda Crítica, nova dissidência dos comunistas. “Acho que o programa deles é melhor: redução dos gastos militares, retirada de nossos militares do exterior, aumento dos gastos com educação e saúde, melhora das aposentadorias e do salário mínimo.” Quanto a ter de voltar às urnas, disse o aposentado Massimo Di Marco, de 60 anos: “Estou habituado a isso.” Ele e sua mulher, Anna Grau, também de 60 anos, acreditam que nem Berlusconi nem Veltroni vão cumprir a promessa de aumentar as aposentadorias.‘TRAGÉDIA’“Não posso dizer o que penso sobre os italianos terem de ir votar de novo depois de dois anos”, declarou uma funcionária do centro cultural Instituto Suíço, de 57 anos. “É trágico, estúpido, mas é assim. Todos são iguais, porque prometem e não cumprem. Só que, nos outros países, há um pouco mais de regras. Os italianos são muito criativos, mas não têm regras.”“A Itália precisa de uma mudança radical, que os partidos que se têm revezado no poder dificilmente farão”, disse Paolo Oghini, um motorista de táxi de 44 anos. “Vamos de um lado para outro e a situação não muda. Prova disso é o fato de ter que votar de novo dois anos depois. Mas o bom senso me obriga a votar.”
Os operadores portuários do Porto de Paranaguá, no Litoral do Paraná, conseguiram na Justiça manter a escala de trabalho 6x11 - seis horas de descanso para 11 trabalhadas -, o que lhes garante maior renda. A determinação dada pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) e pelo próprio sindicato da categoria (Sindop) era de uma jornada de 6x18. A previsão é que o trabalho no Porto volte ao normal a partir de 13h desta sexta-feira (11).
