Sábado, 01 Fevereiro 2025

Notícias do dia

A capacidade dos terminais de cargas dos portos no País estão prestes a esgotar, por conta da paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura 22 dias. A situação no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (a 95 quilômetros de São Paulo), por exemplo, é caótica.

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Investir em cabotagem ou saturar rodovias? O questionamento foi feito por Luiz Fernando Barbosa Santos, trabalhador portuário conferente e assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento das Cidades, na abertura do encontro que instituiu o Fórum Capixaba pelo Desenvolvimento Portuário, na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, nesta segunda-feira (7).

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O comércio exterior brasileiro sofre pela falta de oferta de transporte marítimo e de estrutura portuária, que não acompanharam o crescimento da demanda. Mas os que mais perdem - exportadores e importadores - não se organizam nem se mobilizam para fazer pleitos.Entregando o ouroA alta dos fretes marítimos decorre da escassez de navios, provocada pela aceleração do comércio mundial. O País poderia ter frota própria adequada, mas ela foi desmobilizada e vendida nos últimos anos, nas barbas das entidades que representam os produtores, exportadores e importadores, clientes da navegação.Estrutura emperradaPor conta dos planos de construção naval do governo militar, foram construídos navios para o Lloyd Brasileiro, Netumar, Aliança, Docenave e Fronape. O presidente Lula disse que ia incentivar a indústria naval. Aonde estão os navios? Apesar dos lucros astronômicos, a Petrobras e Vale demoram a investir na frota.Estranho silêncioSe faltam graneleiros ao País, que dirá porta-contêineres? Movimentar um contêiner entre EUA e Europa é muito mais barato do que entre Brasil e Europa. Os fretes marítimos, por aqui, estão na estratosfera, penalizando toda a comunidade de comércio exterior, além do produtor. O Porto de Santos caminha para o apagão. Cadê a Fiesp? E as demais entidades representativas?Seca pimenteiraA movimentação de cargas no Porto de Santos acumulou queda de 9,9% no primeiro bimestre, conforme admitiu a própria Codesp - Companhia Docas do Estado de São Paulo. Só em fevereiro houve queda de 15,1%, em relação ao mesmo mês no ano passado, a pior desde a posse da nova diretoria e em todo o Governo Lula.Dentadura de molhoUm dente (ou vários deles) pode esclarecer um esquema nebuloso que envolveu a contratação de um serviço no Porto de Santos. E aí, quem não passa no vestibular, pode conseguir um empurrãozinho-empreiteiro para cursar uma faculdade onde o sorriso perfeito está em primeiro lugar.Negativo e inoperanteAs reuniões mensais dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) dos portos do Rio de Janeiro e Niterói, de Angra dos Reis e de Itaguaí não são realizadas desde novembro de 2007. Ninguém resolve quem vai pagar o deslocamento do representante do Governo Federal no órgão, que é indicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), agência dificultadora. Azar dos clientes dos portos.Não pagoDiz o presidente da Docas do Rio, Jorge Luiz de Mello: “O CAP não é um instrumento da estrutura da empresa (CDRJ), é um conselho de pensamento portuário, que ultrapassa os limites da empresa”. E completa: “Se a obrigação fosse arcar com o deslocamento do representante do governo federal, teria que fazer o mesmo com os representantes estaduais, municipais, dos usuários dos portos e dos trabalhadores.” Se a moda pega...A Advocacia Geral da União (AGU) está analisando quem pagará essa conta e deve divulgar um parecer em breve. Nas demais Companhias Docas o caso não foi ainda levantado, mas parece que a mãe Docas anda pagando o que não devia.Itaquí aqui A conhecida briga do governador do Maranhão, Jackson Lago, e do ex-governador José Reinaldo Tavares com a família Sarney pautou a mídia. A revista IstoÉ apresentou denúncia de nepotismo na administração do Porto de Itaquí – MA, administrado pela EMAP- Empresa Maranhense de Administração Portuária. No tapetãoA denúncia de apadrinhamento de parentes do governador Jackson Lago no Porto de Itaquí, confirmada, parece decorrer da perda de espaço político do clã Sarney, nas urnas e fora delas. O senador José Sarney, que ainda detém a direção da agência dificultadora Antaq, segundo seus adversários, pretende cassar o mandato do governador.EmpatandoO minério de ferro de Carajás, no Pará, é transportado até o Maranhão e escoado por Ponta de Madeira, terminal da Vale do Rio Doce. Para reduzir em 370 quilômetros a logística de transporte, a Companhia Docas do Pará (CDP) quer construir o Terminal de Espadarte. Mas a obra corre risco de não sair do papel devido à movimentação de Sarney e da Vale que querem manter o embarque em território maranhense. Capitania no AcreVai ser criada no Acre a Capitania dos Portos na região do Vale do Juruá, que abrange o Porto de Cruzeiro do Sul e é um dos principais pólos econômicos do estado. Além de estruturar a região que apresenta grande fluxo de navegação, a implantação do órgão visa prevenir acidentes, já que o transporte marítimo é um dos principais meios de deslocamento da população local. ‘Abacaxi’  Exportadores de frutas estão insatisfeitos com o Porto de Pecém, no Ceará, que não preparou infra-estrutura adequada para o crescente escoamento da carga, quase triplicada no último ano. A administradora do terminal, CearáPortos, precisa fazer a lição de casa. Cartesianismo ao quadradoFisicamente dentro do Porto de Santos, ao lado da Ilha do Barnabé, a obra do terminal da Embraport está em construção. A agência dificultadora Antaq se arvora em fiscal da obra, passando por cima da silente Codesp, administradora do porto, alegando que o terminal estaria fora da área do Porto Organizado. Só com o carimbaço...Sem fimDas cerca de 2 mil indústrias associadas à Fiesp, ao menos 750 já utilizaram liminares que obrigam os auditores fiscais, em greve no Porto de Santos desde o dia 18 de março, a liberar as cargas. Não existe perspectiva de término do movimento paredista durante esta semana.Nem apito nem espelho Projeto da LLX, de Eike Batista, o Porto Brasil, em Peruíbe, pode ser abortado. O diretor-presidente da entidade, Ricardo Antunes, admitiu que depende de acordo com os índios que habitam a Aldeia Piaçagüera. Na verdade a terra não é desses índios que vivem ali, mas sim declarada terra indígena e, portanto, de nada adiantaria barganhar com os atuais ocupantes.Autovia marítima  A construção de uma ‘autovia marítima brasileira’ utilizando a cabotagem e o transporte de cargas por meio de speed ships reduziria o tráfego na malha viária norte-sul do Brasil, barateando e favorecendo a logística na movimentação de mercadorias. Todos de acordo.Veja bemA autovia foi proposta do assessor técnico da Prefeitura de Vitória, Luiz Fernando Barbosa, durante o II Encontro Municipal de Desenvolvimento do Setor Portuário, realizado na última semana, em Angra dos Reis (RJ). Afora detalhes sobre acabar com o serviço dos práticos, faltou dizer como colocar esse belo ovo em pé.Faturando altoA crise financeira internacional não reduziu o fluxo de dólares para o Brasil em março. Ao contrário, a entrada de valores pelo mercado de câmbio aumentou no mês, quando US$ 8,051 bilhões ingressaram no País, um recorde. As operações ligadas ao comércio exterior foram responsáveis por um ingresso líquido de US$ 6,663 bilhões.Bio-dumping?O presidente francês, Nicolas Sarkozy, acusou o Brasil de praticar "dumping fiscal sem precedentes na produção de biocombustíveis". Para o governo francês, a redução de impostos no setor incita os consumidores a utilizarem álcool e comprarem carros movidos a álcool, criando distorções no mercado. Melhor queimar petróleo, presidente?Ruim para a UE...A União Européia (UE), que em janeiro suspendeu a importação de carne brasileira, agora faz um apelo ao Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) para que uma solução definitiva para o comércio de carne seja encontrada. Ao invés de protestar contra o embargo, o Brasil tem tratado de tranqüilizar os países fora da UE sobre as medidas que garantem a qualidade do seu produto. ... bom para os EUAO Brasil, que nunca foi autorizado a exportar carne bovina in natura aos Estados Unidos, agora vai pedir a Washington que reavalie seu embargo contra a carne bovina brasileira. Segundo a avaliação de Brasília, todos os eventuais focos da febre aftosa no País já foram eliminados ao final de 2007.Agradecemos a preferênciaNeste mês de março que passou, o PortoGente alcançou a marca histórica de 2,5 milhões de hits, que são páginas carregadas nos navegadores dos seus visitantes. Estamos trabalhando para que nossos leitores tenham sempre o melhor. Participe, comente, reclame, proteste, reivindique... Cada uma de nossas páginas permite a sua participação direta.

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A Operação Titanic, deflagrada ontem pela Polícia Federal do Espírito Santo, descobriu guardados no porto de Paul, na baia de Vitória, nada menos do que 17 carros de alto luxo - apenas uma Ferrari Turbo estava avaliada em R$ 1,2 milhão - e 36 motos importados pela TAG, que aguardavam a liberação pela Alfândega.Segundo um auditor da Receita que trabalhava no porto, tal como os 190 veículos trazidos do exterior em 2007, estes também apresentavam sinais de preços subfaturados.O prejuízo causado ao erário pelo suposto esquema de sonegação ainda não pode ser calculado. Sabe-se que Pedro e Adriano Scopel, donos da TAG, importaram carros no valor de R$ 11,751 milhões em 2006, e outros avaliados em R$ 9,5 milhões no ano passado. Somente em 2007 a sonegação fiscal teria sido de R$ 7 milhões, segundo as investigações.A remessa dos dólares para comprar os carros das empresas Global Bussiness (Canadá) e E & R Logos Company Inc. (dos EUA) era feita por Jorge de Oliveira, funcionário da Vision Corretora de Câmbio.Foi por meio deste esquema que Adriano Scopel ajudou o empresário Antonio Cláudio Oliveira Diniz de Oliveira, mais conhecido em Vitória como Baducho, filho do presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira dos Santos. Ele fez, de acordo com as investigações, duas remessas de dinheiro para o exterior - US$ 20 mil e US$ 12,5 mil - de forma ilegal, como se estivesse pagando importações feitas pela TAG que não existiram.O mandado de prisão contra Baducho não foi cumprido porque ele está em viagem aos Estados Unidos. A Polícia Federal pediu ajuda do FBI para localizá-lo.Para trazer os veículos com preço subfaturado, os Scopel teriam contado com a ajuda de pelo menos dois auditores da Receita Federal em Vitória, que ontem foram presos. O principal deles era Max Pimentel de Almeida Marçal, que até meados do segundo semestre do ano passado era o supervisor do Núcleo de Operações da Alfândega da área portuária onde fica o porto de Paul, explorado pela firma dos Scopel.A investigação da Polícia Federal mostrou que a TAG, através de Adriano Scopel, pagou em 2007 R$ 21 mil de cotas do consórcio do carro Honda usado por Marçal. Liesa Cristina Ortega Amaral, auditora da Receita e mulher de Marçal, não foi presa, mas teve seu local de trabalho vasculhado em uma operação de busca e apreensão.A operação começou em 2007, quando Adriano Scopel tentou registrar embarcações de forma fraudulenta. Em depoimento à PF, Daniel Braz Marostica, braço direito do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, admitiu ter vendido para Adriano dois jet-skies e um jetboat. O empresário, porém, tentou registrar a negociação como se os vendedores fossem outras pessoas.Ontem, a polícia conseguiu arrestar em Minas Gerais um dos dois aviões usados por Adriano Scopel. A aeronave está avaliada em R$ 1 milhão.

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A construção de um túnel submarino ligando Santos ao Guarujá, como alternativa para substituir o sistema de balsas, começa a sair do papel, por intermédio de um estudo técnico elaborado pelo Instituto Metropolitano de Pesquisas Acadêmicas e Consultoria Técnico-Operacional (Impacto), que conta com o apoio das universidades da Baixada Santista. No mês passado, em visita à região, o governador José Serra anunciou a intenção de construir um túnel, em resposta ás críticas de quem usa as balsas que, nos últimos tempos, têm reclamado das constantes filas na travessia entre os municípios.De imediato, o estudo propõe que o túnel seja exclusivo para veículos leves e ônibus, restringindo a passagem de caminhões. Não haverá restrições técnicas para o uso de bicicletas. O projeto propõe quatro faixas de rolamento (duas para cada sentido de direção) para veículos de passeio, motocicletas e ônibus. Todos os detalhes técnicos da proposta deverão ser discutidos durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Construção do Túnel, da Assembléia Legislativa, na quinta-feira (dia 10), às 19 horas, na Universidade Católica de Santos (UniSantos).O presidente do Comitê Brasileiro de Túneis, engenheiro Tarcísio Barreto Celestino, já confirmou presença. Tarcísio foi o responsável técnico pelos projetos geotécnicos de várias usinas hidrelétricas e de grandes obras de transportes, como as do Metrô de São Paulo. Para o encontro de quinta-feira também foram convidados representantes do governo estadual, da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), empresa que administra a travessia de balsas, das prefeituras de Santos e Guarujá, além de professores das universidades da região. A espera média para a travessia, que hoje é feita em 20 minutos, seria reduzida para apenas 1 minuto, com a construção do túnel, conforme estudo feito pelo Impacto. Durante a alta temporada, quem usa o sistema de balsas chega a esperar mais de uma hora para efetuar toda a travessia. Os acessos ao túnel seriam instalados nos mesmos locais onde hoje é feita a espera, ou seja, pelas Avenidas Saldanha da Gama, em Santos, e Ademar de Barros, em Guarujá. De acordo com o coordenador da pesquisa e diretor do Impacto, Hélio Halitte, não seria recomendável interferir em áreas que já estão comprometidas com a movimentação portuária. Além da redução do tempo gasto no deslocamento e do fim dos congestionamentos e confusões nas filas de acesso às embarcações, haverá redução nos níveis de poluição dos automóveis. Outro ponto destacado é que o túnel pode influenciar na redução dos riscos de acidente entre as balsas e os navios cargueiros, levando-se em conta que o Porto de Santos deverá triplicar a sua capacidade operacional até 2011.O estudo técnico traça todo histórico do projeto, proposto desde 1947, pelo engenheiro e arquiteto Francisco Prestes Maia. Só que naquela ocasião a proposta era ligar a área insular de Santos à Ilha Barnabé, prevendo-se a expansão do porto. No mesmo trabalho, Prestes Maia sugeria acessos submarinos a Guarujá, Bertioga e também ao litoral norte. Paralelamente ao histórico das propostas, o trabalho também traça um comparativo com outras ligações, como a do Mass Rotterdam Tunnel, na Holanda.Inaugurado em 1942, o túnel holandês tem 1,5 quilômetro de extensão, sendo 880 metros sob o Rio Mass, a uma profundidade de 20 metros. NÚMEROS1 minutoserá o tempo necessário para ir do Santos ao Guarujá depois da construção do túnel. Em alta temporada, há quem espere mais de 1 hora para fazer a travessia 20 minutosé o tempo gasto hoje, em média, com a travessia feita por balsas, sob responsabilidade da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa)1947 anoem que foi proposta a construção do túnel pela primeira vez, pelo engenheiro e arquiteto Francisco Prestes Maia Fonte: O Estado de S.Paulo - 07 ABR 08

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