Este PortoGente divulgou, no dia 10 último, o “agito” que trabalhadores portuários fizeram em Porto de Praia Mole (ES) na descarga de navio que não oferecia condições de segurança. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) capixaba solicitou apresentação de sua versão sobre o fato, como se segue:
“Na última segunda-feira, 7, os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) se recusaram a fazer a descarga de um navio carregado de bentonita, no Porto de Praia Mole (ES). Preocupado com a insegurança da operação, o Ogmo-ES enviou como representante ao Terminal, a Coordenadora do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (Sesspt), para uma vistoria, cumprindo assim o que determina a NR 29, no item 29.2.1.3 - Compete aos profissionais integrantes do Sesstp: a) realizar, com acompanhamento de pessoa responsável, a identificação das condições de segurança nas operações portuárias(...) ;e b) registrar os resultados da identificação em relatório a ser entregue a pessoa responsável”.
A coordenação do Sesstp constatou irregularidades quanto à segurança do trabalhador portuário e elaborou um relatório técnico, com registros fotográficos, das condições de trabalho no descarregamento de bentonita no Terminal de Praia Mole. O documento foi encaminhado à Usiminas, a todos os membros do Sesspt em parceria e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, com orientações técnicas para a realização do trabalho de descarga de bentonita objetivando alcançar melhores condições de segurança para o trabalho portuário avulso.
O Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária do Estado do Espírito Santo (Ogmo-ES) atua dentro do que determina a lei, sem nenhum favoritismo, visando a segurança e a saúde do trabalhador portuário avulso que atua em porto público ou privado, visto que o seu trabalho é técnico e profissional".
Está aí, na íntegra, a versão encaminhada pela assessora Thaís Bergami, em nome do Ogmo do Espírito Santo. Acreditamos importante estabelecer um canal de diálogo, onde os atores do mundo portuário opinem, critiquem, reivindiquem. Ficamos honrados em ajudar a criar e consolidar esse espaço de “encontro” do mundo portuário brasileiro, e mesmo mundial.
Fonte: PortoGente - 14 ABR 08
