Greve da Receita afeta embarques no porto santista

Notícias do dia

Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 02 de Abril de 2008 às 18:04

De acordo com a resolução, a Volkswagen deverá promover a convocação por meio de anúncios na televisão, rádio e jornais, além de enviar correspondências a todos os proprietários de modelos Fox fabricados a partir de 2003, conforme prevê o artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 02 de Abril de 2008 às 18:04

Após anos de espera, finalmente um passo importante foi dado para investimentos na área portuária de Barra do Riacho, em Aracruz, no Norte do Estado. Nesta quarta-feira (02), em Vitória, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, assinou um protocolo de intenções entre a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a Transpetro (subsidiária da Petrobras) para a construção do terminal de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP).

Com isso, o Estado que deve exportar cerca de um milhão de toneladas do conhecido como gás de cozinha. Também foram anunciadas melhorias no sistema de dragagem do Porto de Vitória na ordem de R$ 3 milhões.

As obras em Barra do Riacho, com previsão de início ainda para o primeiro semestre deste ano, chegam a R$500 milhões e cerca de mil empregos serão gerados. O ministro destacou que o convênio é um passo importante na estratégia brasileira em relação a independência do gás e o Espírito Santo mais uma vez está na vanguarda desse processo.

“É um documento que vai dar uma estratégia diferente para o país e em especial para o Estado do Espírito Santo em relação à política do gás. Isso vai compreender investimentos não só no próprio porto em Barra do Riacho, mas vários outros investimentos. Vamos gerar mais de mil empregos, cálculo da própria Petrobras e recursos da ordem de R$500 milhões”, disse Pedro Brito.

O governador Paulo Hartung disse estar satisfeito com a medida e salientou que o papel da Codesa foi muito importante para garantir respostas rápidas como essa. “Um ponto importante é que nós superamos todos os obstáculos em relação a Codesa que trabalhou bem o tema junto a Transpetro. Em Barra do Riacho, vamos movimentar GLP e C5+, que sairão do Espírito Santo para outras partes do País”, disse.

O governador aproveitou a ocasião para defender a proposta da Aracruz Celulose sobre a construção de mais um porto em Barra do Riacho de águas profundas para a movimentação de celulose, que também poderia ser associado a um terminal de contêiner. De acordo com Hartung, essa é uma obra importante para o Estado e para o país.

“O Estado precisa e os vizinhos precisam de um terminal de contêineres moderno que venha a somar a ação do TVV que cresceu muito nos últimos anos , mas não suporta, tem um adensamento urbano, toda uma dificuldade, nós precisamos expandir essa área de movimentação de contêineres aqui no Espírito Santo para o Brasil”, completou.

Além do protocolo com a Petrobras, foi assinado também nesta quarta-feira (03) um convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), no valor de R$ 2,4 milhão, de natureza técnica e financeira, com objetivo de desenvolver a cooperação para a prestação de serviços especializados. Entre eles:

monitoramento, controle, contenções e recuperação da zona costeira e barrancas com elaboração dos projetos do terminal pesqueiro/turístico de Itaipava;
contenção da erosão na margem esquerda do Rio Doce, e próximo à ilha do Travessão, no município de Linhares, e ao longo do litoral de Piúma;
fixação das margens da barra central do Canal de Itaputanga, em Piúma
assessoramento técnico às obras da praia de Marataízes e de Conceição da Barra.

Fonte: Gazeta Online (ES) - 03 ABR 08

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 02 de Abril de 2008 às 18:04

A pausa de 30 dias da greve dos produtores rurais na Argentina, anunciada ontem pelas entidades organizadoras do movimento, ainda não traz alento à boa parte dos brasileiros que comercializam com o país vizinho. Entre os setores prejudicados está o de alimentos - tanto fabricantes de chocolates e leite em pó, como, também, os atacadistas exportadores e importadores - mas, dessa vez, por conta da greve dos auditores fiscais no Brasil.

Os caminhões transportadores estão enfrentando filas e o processo de liberação de cargas na fronteira entre os dois países na Ruta 14 (estrada que leva de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, às cidades de Entre Rios e Buenos Aires, na Argentina) estão levando mais de 48 horas - quando esse procedimento não leva mais de 6 horas.

No entanto, apesar da dor de cabeça que muitos enfrentam, existe pelo menos um setor nacional que pode lucrar com a briga no país vizinho: a indústria da cadeia de trigo, com a liberação das exportações anunciada pelo governo argentino, a partir da próxima segunda-feira.

Fila na fronteira
A greve dos auditores fiscais no Brasil já alcança seu 15º dia. Se por um lado acabaram as manifestações na Ruta 14, fator que ’’segurava’’ os caminhões em um ou outro país por conta do receio de ter prejuízos com perdas das cargas, os transportadores agora não conseguem passar pela fronteira devido à paralisação dos fiscais. Apenas 30% do efetivo da Receita Federal está funcionando.

"Geralmente, o processo de liberação de cargas leva 6 horas, entre entregar a documentação e passar pelo sistema de parametrização da Receita. Com a greve dos fiscais, a expectativa mais otimista é de 48 horas, quando a classificação é ’’canal verde’’ no sistema", diz Ademir Pozzani, vice-presidente de relações internacionais da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística). A classificação canal verde, no sistema da Receita, é o mais breve na liberação da passagem pela fronteira.

Além dos exportadores de chocolates, muito consumidos na Argentina pois o país não produz cacau, e leite em pó, os exportadores de pneus, automóveis, eletrodomésticos e do segmento automotivo também estão sendo prejudicados com o rompimento do comércio, informa Pozzani.
Do lado importador, se notam prejuízos para quem precisa comprar óleo de canola, rações e produtos químicos.

"A rota 14 foi aberta no final da tarde desta terça-feira, no entanto, o giro de caminhões continua parado entre os países", diz.

No porto de Santos, em São Paulo, a greve dos fiscais da Receita ainda não prejudicou os embarques de grãos que saem pelo terminal da Caramuru (terminal 39), informou ontem uma fonte local. "As exportações estão ocorrendo normalmente, já que exportação é rentável", disse. Ainda segundo a fonte, os prejudicados são os importadores.

Trigo
Os importadores de trigo tiveram boa notícia. Mas agora é esperar para ver, já que o legado que a greve dos agricultores argentinos deixa para a cadeia de trigo no Brasil é a comprovação do descrédito da indústria brasileira em relação ao governo vizinho. Mesmo com o anúncio do ministro de Economia da Argentina, Martín Lousteau, de que irá liberar as exportações da commodity a partir da próxima segunda-feira os moinhos brasileiros compraram essa semana três navios de trigo dos Estados Unidos e mais dois do Canadá. A principal razão para a indústria brasileira preferir arcar com a possibilidade do prejuízo é a desconfiança em relação ao cumprimento da medida anunciada pelo governo Kirchner e as relações políticas que o mesmo estabelece com a Venezuela e a Bolívia que pode favorecer aos dois países.

Detalhe: importar trigo dos Estados Unidos ou Canadá hoje significa um aumento no custo da indústria superior a US$ 100 por tonelada quando comparado à aquisição do produto argentino.

"Na minha opinião a Argentina não vai direcionar para cá esse trigo devido a um intercâmbio de interesses. As relações políticas que tem com a Venezuela, em razão do bônus do tesouro argentino que estão com eles, e a questão do gás da Bolívia devem fazer esses dois países serem contemplados com uma grande quantidade", avalia Lawrence Pih, presidente do Moinho Pacífico.

Para o setor de forma geral não há nenhuma novidade no que foi anunciado ontem pelo governo argentino. Segundo, Luiz Martins, presidente do moinho Anaconda e presidente do Sindustrigo, a alteração da alíquota cobrada para a exportação da farinha de 10% para 18% já havia sido publicada há três semanas pela Argentina e a liberação da exportação de 1 tonelada de trigo para o Brasil que era para ter ocorrido no dia 1 de março já foi prorrogada três vezes. "Já adiaram três vezes (a liberação), não tenho nenhuma confiança que esse trigo sairá de lá. Há 80 navios para sair da Argentina, nem teria como transportar em duas semanas", diz.

Ainda de acordo com Martins a sinalização da Argentina de que permitira a exportação fez com que os moinhos adiassem em 50 dias suas compras, mas com os baixos estoques isso deve se reverter rapidamente. A indústria que obteve do governo a autorização para importar 1 milhão de toneladas de trigo sem Tarifa Externa Comum (TEC) até 30 de julho, mas até agora só contratou 250 mil toneladas, deve comprar o restante permitido logo nas primeiras semanas de abril.

A estimativa da indústria brasileira é que tenha disponível na Argentina 2 milhões de toneladas de trigo até novembro, quando será colhida a próxima safra.

Fonte: DCI - 03 ABR 08

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 01 de Abril de 2008 às 18:04

Para o Renault Clio continuar sob os holofotes dos consumidores de carro compacto diante da presença do novo Ford Ka e do concorrente da mesma marca Sandero, a montadora francesa acaba de lançar a nova versão hatch de entrada do compacto, chamada de Campus. Com preços de tabela a partir de R$ 26.410 (duas portas) e R$ 27.810 (quatro portas), o carro é equipado com motor bicombustível 1.0 16V Hi-Flex, que desenvolve 77 cv de potência (abastecido somente com álcool).

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 30 de Março de 2008 às 18:03

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defende uma reforma tributária mais ambiciosa que a do governo, já em tramitação na Câmara dos Deputados. A sugestão, apresentada na forma de um relatório preliminar, inclui a criação de um Imposto Nacional sobre o Valor Adicionado (IVA), partilhável entre União, Estados e Distrito Federal. A idéia, explicou o senador, é organizar um novo regime tributário, em vez de apenas promover mais uma reforma. O sistema seria muito mais simples do que aquele proposto pelo Executivo federal, argumentou. Dornelles, sub-relator da Comissão Temporária de Reforma Tributária, foi ministro da Fazenda e secretário da Receita Federal. Com esse imposto seria eliminado um “erro de origem” apontado por vários especialistas em tributação: o IVA estadual, implantado no Brasil em 1967, quando entrou em vigor o ICM, convertido mais tarde em ICMS. Se esse tributo tivesse ficado sob a competência do poder central, distorções como a guerra fiscal entre Estados e a enorme diferenciação de alíquotas e de regras teriam sido evitadas. De acordo com a sugestão de Dornelles, seria extinto o principal tributo estadual, o ICMS. O IVA nacional substituiria o ICMS e cinco tributos federais - o IPI, a Cofins, o PIS, o Pasep e a Cide. O novo imposto ficaria sujeito à competência da União, seria cobrado integralmente na origem e sua arrecadação seria fiscalizada pelos Estados e pelo Distrito Federal. O novo regime eliminaria a guerra fiscal e permitiria, segundo o senador, a desoneração imediata das exportações e dos investimentos produtivos, dois dos principais defeitos do sistema em vigor. Essa proposta, no entanto, pode enfrentar maior resistência do que o projeto apresentado pelo Executivo. O conceito defendido por Dornelles “é absolutamente certo”, mas politicamente inviável, segundo comentou o consultor Clóvis Panzarini, ex-coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, citado pela Gazeta Mercantil. A mudança proposta pelo senador diminuiria o poder dos Estados em matéria tributária e, segundo alguns, seria contrária ao federalismo. Este último argumento é discutível, pois envolve uma relação necessária entre o federalismo e a extensão da competência tributária estadual. Em nome desse mesmo federalismo, o relator da proposta de reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), alterou o texto enviado pelo Executivo. Na versão do relator, fica reservada ao Estado produtor parte do ICMS cobrado sobre petróleo e energia elétrica. Com essa mudança, o deputado Leonardo Picciani atendeu a uma reivindicação do governo fluminense. A alteração, no entanto, foi criticada por vários membros da comissão e o desacordo poderá atrasar a votação do relatório. Para os críticos, o relator ultrapassou os limites de seu papel, pois só cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade do projeto, sem avançar na discussão do mérito. Pela proposta original, os Estados de origem ficarão com 2% do ICMS quando ocorrerem transações estaduais, mas essa regra não se aplicará aos produtores de petróleo e de energia elétrica. Essa diferença de tratamento existe no sistema em vigor e não é contestada como inconstitucional. Uma interpretação ampla do princípio federalista poderá, da mesma forma, ser uma barreira importante à inovação defendida pelo senador Francisco Dornelles. No entanto, sua iniciativa pode ser muito útil para um sério debate da reforma. O modelo apresentado é muito mais simples que aquele proposto pelo Executivo federal. A simplificação é uma necessidade urgente, num país onde as empresas gastam, em média, 2.600 horas anuais para cuidar das obrigações tributárias. No mundo desenvolvido, esse custo não vai além de 200 horas. O modelo é muito melhor, também, por permitir uma desoneração mais veloz das exportações e do investimento em máquinas, equipamentos e instalações. Se o grande objetivo da reforma é a modernização da economia brasileira, não há como deixar em segundo plano essas vantagens. Numa discussão séria, o esquema proposto pelo senador Francisco Dornelles pode servir pelo menos como um farol de orientação, se não houver disposição política para uma inovação tão radical.

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