Segunda, 03 Fevereiro 2025

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Uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) aponta suspeitas de fraude no uso de recursos enviados desde 1999 pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho, para o Estado de São Paulo.A verba, estimada em R$ 200 milhões, deveria ser usada para financiar programas de capacitação profissional no Estado, mas as i nvestigações apontam para a existência de cursos fantasmas, falsificações de documentos e superfaturamento na compra de materiais, entre outros problemas. Enquanto isso, 67,5% das 210 mil vagas oferecidas em balcões de emprego no Estado - ou seja, um total de 142 mil -, entre janeiro e abril deste ano, não foram preenchidas por falta de capacitação da mão-de-obra.Relatório de número 537 assinado pela CGU mostra que, em 2004, quando a Secretaria do Trabalho paulista estava nas mãos de Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, a qualificação profissional foi oferecida por organizações não-governamentais (ONGs) selecionadas pelo Estado sem controle e, segundo análise da CGU, sem critérios.Um dos sinais mais robustos de que havia irregularidades na execução da qualificação profissional naquela época, aponta a CGU, é a similaridade na descrição dos gastos feitos por cada entidade envolvida nos projetos ao governo do Estado. Um exemplo: numa amostra de 15 entidades, oito apresentaram prestações de contas semelhantes em relação aos municípios, empresas contratadas e os tipos de recibos de instrutores e demais consultores.’’Há evidências de que existe uma uniformidade na prestação de contas das instituições avaliadas, inclusive no padrão das fraudes encontradas, e indicativos de uma centralização no planejamento e execução dessas irregularidades, dada a quantidade de coincidências verificadas’’, indica o relatório.O documento, preparado com base em estudo por amostragem, constatou ainda que as ONGs que receberam recursos em 2004 não fizeram licitação para a escolha das empresas que lhes prestariam serviços.Havia ainda evidências de alunos fantasmas. Foram identificados 18 casos, por exemplo, em que uma mesma pessoa participou de duas turmas de um mesmo convênio. Fora isso, as suspeitas apontam cursos pagos e nunca realizados, falsificação de assinaturas de alunos em lista de presença e superfaturamento de preços em material didático.O governo do Estado de São Paulo também decidiu abrir investigações, que cobrem até o ano passado, na gestão de Walter Caveanha à frente da secretaria estadual. Segundo o atual titular da pasta, Guilherme Afif Domingos, o dinheiro que a União vinha repassando ao Estado para qualificar trabalhadores simplesmente estava ’’escoando pelo ralo’’.Por conta das investigações, o governo estadual decidiu recusar o recebimento de’’ novos recursos, no valor de R$ 10 milhões. ’’Até hoje não se sabe qual é a realidade em São Paulo’’, afirma Afif Domingos. ’’Depois da investigação, o que constatarmos que não foi corretamente aplicado, vamos buscar de volta.’’O montante que teria sido desviado poderia ter ajudado a treinar a mão-de-obra paulista, que, nos quatro primeiros meses deste ano, só conseguiu preencher 32,5% das vagas do mercado de trabalho. Hoje, só na Grande São Paulo, há 1,5 milhão de desempregados, segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

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Quem percorre a Alemanha, França ou Itália costuma ver uma cena inusitada no Brasil: em vez de carretas-cegonha transportando automóveis recém-saídos da fábrica, são vagões em fila quilométrica que carregam esses veículos. A partir daí, começa a descobrir por que o transporte brasileiro vive em permanente crise. E não é só por falta de investimentos, mas também por ausência de uma política que estabeleça uma matriz de transportes menos distorcida.

Nada parece indicar que, a curto prazo, esse quadro possa ser alterado. A malha ferroviária brasileira -27 mil quilômetros- é uma das menores do mundo, se levarmos em conta as dimensões continentais do País. Em número de quilômetros, fica atrás da Alemanha, cuja extensão territorial é semelhante à do Estado de São Paulo. Números do Comitê Ferroviário do Congresso SAE Brasil 2007 mostram que, enquanto a ferrovia estatal alemã dispõe de 4,9 mil locomotivas, 157,3 mil vagões de carga, 9,5 mil carros de passageiros e 213 carros de alta velocidade, o Brasil possui 2.518 locomotivas e 83.733 vagões de carga. E nenhum carro de alta velocidade.

Outros números -da consultoria Megacorp, gestora do projeto para a construção da Ferrovia do Frango em Santa Catarina- provam que o custo do transporte de uma tonelada de carga por quilômetro de ferrovia é de US$ 0,02, enquanto o preço da tonelada por quilômetro pelo modal rodoviário oscila entre US$ 0,10 e US$ 0,12, ou seja, custa de cinco a seis vezes mais. Com a subutilização do modal ferroviário, não é só a produção da indústria e da agricultura que deixa de escoar com rapidez e a custos reduzidos. São também oportunidades de emprego que se perdem: quem mora num raio de 200 quilômetros de São Paulo, muitas vezes, recusa uma oferta de transferência porque prefere não obrigar a família aos inconvenientes de uma mudança de cidade. E não quer perder horas no trânsito caótico, quando num trem de alta velocidade cumpriria em meia hora ou, no máximo, uma hora o trajeto entre seu lar e o local de trabalho.

A rigor, não deveria ser assim. Afinal, recursos não faltam. Por ano, o setor ferroviário gera mais de R$ 450 milhões de impostos com o consumo de combustível, o que significa 25% da arrecadação total. Com uma gestão eficaz, seria possível a construção de uma malha ferroviária de primeiro mundo, com terminais modernos, evitando perda de alimentos e filas gigantescas nas vias de acesso aos portos na época de safra. Com isso, não seria necessário alocar os R$ 10 bilhões por ano estimados para recuperar a malha viária porque, obviamente, haveria menos carretas e automóveis nas rodovias. Afinal, cada vagão pode transportar mais de 100 toneladas, o que equivale à carga suportada por três ou quatro carretas.

Por outro lado, não se pode negar que o transporte ferroviário de cargas, operado pela iniciativa privada desde 1997, vem apresentando bons resultados. Basta ver que, naquele ano, a participação da ferrovia na matriz de transportes era de 20% e hoje chega a 26%. Para 2010, ano em que o governo prevê que a maioria das obras cobertas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) já estará concluída, espera-se que essa participação esteja em 30%. O ideal seria 35%.

Por enquanto, o que se vê são muitas discussões. Até porque a alternativa para que as ferrovias saiam do papel seriam as parcerias público-privadas (PPP), que, por sua vez, também não saíram dos discursos das autoridades. Por falta de regulamentação, as PPPs não têm garantido, até agora, segurança jurídica aos investidores, o que impede o País de atrair o capital que poderia, finalmente, colocar o modal ferroviário como a melhor opção para o transporte de carga e de passageiros.

Fonte: DCI - 09 AGO 07
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Santos, o maior porto do País, teve novo recorde de cargas no primeiro semestre: 38,88 milhões de toneladas, 10,48% mais que em igual período de 2006.

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Linha ferroviária que dá acesso a Santos terá mais locomotivas e melhorias nos pátios. A América Latina Logística (ALL) vai investir R$ 20 milhões na Portofer, que opera a linha ferroviária dentro do porto de Santos (SP). Os recursos serão usados de 2007 a 2009 na compra de locomotivas e na reforma e melhorias nos cinco pátios de acesso (quatro na margem direita) e um na esquerda (Guarujá). A Portofer, que passou a ser controlada pela ALL com a compra da Brasil Ferrovias em maio do ano passado, deve fechar o ano com um crescimento de 20% em relação a 2006, com a movimentação de 13 milhões de toneladas, segundo Sandro Silveira Souza, coordernador de relacionamento com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e institucional. Em junho, a Portofer obteve o melhor resultado em sete anos, com o transporte de 1,103 milhão de toneladas. Do volume total, 70% são de cargas da própria América Latina Logística. O restante chega ao porto pela MRS Logística e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale do Rio Doce (CVRD). A Portofer administra 80 quilômetros de via férrea dentro do terminal santista e presta serviços para as outras duas empresas, que pagam à empresa por tonelada movimentada. De acordo com Souza, uma das principais mudanças na operação da Portofer foi a gestão de contratos, que, segundo ele, passaram a estabelecer regras mais claras de ambas as partes."Fechamos um novo contrato operacional com a MRS no início do ano e estamos em fase final com a FCA", diz Souza. O objetivo, segundo o coordenador da Codesp, é crescer 20% ao ano para alavancar rapidamente a participação do modal ferroviário em Santos, que hoje está em 35% em cargas do agronegócio (contra 60% nos portos da região sul). No total movimentado, incluindo todos os segmentos, a participação é de 16%. A Codesp projeta uma movimentação de 80 milhões de toneladas em 2007 em Santos.

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