O governo federal anunciou na última sexta-feira a liberação de R$ 6,835 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para projetos em 12 estados - Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre - e no Distrito Federal. Do total anunciado, a maior parte (R$ 5,9 bilhões) virá do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões). O restante envolve financiamentos federais e contrapartidas dos estados e municípios. Os recursos serão usados para ampliar redes de água e esgoto, despoluição de rios e praias e retirada de casas de áreas de riscos, como palafitas.
A Presidência da República ainda não divulgou os prazos em que as obras devem ser iniciadas, nem a previsão para conclusão dos projetos. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou na sexta-feira que obras de saneamento básico e urbanização de favelas receberão recursos do PAC somente se saírem do papel.
"O recurso financeiro é liberado por andamento da obra. A obra que não andar, por motivo que não seja justificado, sairá do sistema e colocaremos outra obra", disse Fortes, acrescentado que o dinheiro do PAC não será contingenciado. Ao anunciar os recursos, o presidente Lula pediu aos governadores e prefeitos que criem comitês para acompanhar os projetos.
Região Norte
Estão previstos R$ 3,3 bilhões para investimentos do PAC na Região Norte, pouco menos da metade do montante total anunciado pelo governo. Da cifra direcionada à região, o maior volume (R$ 970 milhões) destina-se ao Pará, seguido por Amazonas (R$ 690,9 milhões ) e Rondônia (R$ 645,4 milhões). Também receberão dinheiro Tocantins (R$ 328,1 milhões), Acre, (R$ 302,2 milhões), Roraima (R$ 219,9 milhões) e Amapá (R$ 145,8 milhões).
Do total destinado ao Pará, R$ 868,6 milhões são do governo federal, R$ 370,9 milhões do Orçamento e R$ 497,8 milhões em financiamentos. As contrapartidas estadual e municipal são de R$ 59,7 milhões e R$ 41,8 milhões. Dos R$ 645,4 milhões previstos para o Amazonas, R$ 548 milhões são do governo federal, divididos em R$ 358,6 milhões do Orçamento e R$ 225,4 milhões de investimentos. O governo do estado dará contrapartida de R$ 43,1 milhões e os dos municípios, de R$ 18,3 milhões. No Acre, R$ 255,1 milhões são do governo federal, divididos em R$ 161,8 milhões do Orçamento e R$ 93,3 milhões em financiamento. A contrapartida do estado será de R$ 39 milhões e a dos municípios, R$ 8,1 milhões.
Em Roraima, R$ 201 milhões são do governo federal, entre R$ 33 milhões do Orçamento e R$ 168 milhões em financiamento. O governo estadual dará contrapartida de R$ 18,9 milhões. No Amapá, R$ 124,4 milhões são do Orçamento, R$ 17,5 milhões de contrapartida estadual e R$ 3,9 milhões municipal.
Fonte: DCI - 06 AGO 07
A Presidência da República ainda não divulgou os prazos em que as obras devem ser iniciadas, nem a previsão para conclusão dos projetos. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou na sexta-feira que obras de saneamento básico e urbanização de favelas receberão recursos do PAC somente se saírem do papel.
"O recurso financeiro é liberado por andamento da obra. A obra que não andar, por motivo que não seja justificado, sairá do sistema e colocaremos outra obra", disse Fortes, acrescentado que o dinheiro do PAC não será contingenciado. Ao anunciar os recursos, o presidente Lula pediu aos governadores e prefeitos que criem comitês para acompanhar os projetos.
Região Norte
Estão previstos R$ 3,3 bilhões para investimentos do PAC na Região Norte, pouco menos da metade do montante total anunciado pelo governo. Da cifra direcionada à região, o maior volume (R$ 970 milhões) destina-se ao Pará, seguido por Amazonas (R$ 690,9 milhões ) e Rondônia (R$ 645,4 milhões). Também receberão dinheiro Tocantins (R$ 328,1 milhões), Acre, (R$ 302,2 milhões), Roraima (R$ 219,9 milhões) e Amapá (R$ 145,8 milhões).
Do total destinado ao Pará, R$ 868,6 milhões são do governo federal, R$ 370,9 milhões do Orçamento e R$ 497,8 milhões em financiamentos. As contrapartidas estadual e municipal são de R$ 59,7 milhões e R$ 41,8 milhões. Dos R$ 645,4 milhões previstos para o Amazonas, R$ 548 milhões são do governo federal, divididos em R$ 358,6 milhões do Orçamento e R$ 225,4 milhões de investimentos. O governo do estado dará contrapartida de R$ 43,1 milhões e os dos municípios, de R$ 18,3 milhões. No Acre, R$ 255,1 milhões são do governo federal, divididos em R$ 161,8 milhões do Orçamento e R$ 93,3 milhões em financiamento. A contrapartida do estado será de R$ 39 milhões e a dos municípios, R$ 8,1 milhões.
Em Roraima, R$ 201 milhões são do governo federal, entre R$ 33 milhões do Orçamento e R$ 168 milhões em financiamento. O governo estadual dará contrapartida de R$ 18,9 milhões. No Amapá, R$ 124,4 milhões são do Orçamento, R$ 17,5 milhões de contrapartida estadual e R$ 3,9 milhões municipal.
Fonte: DCI - 06 AGO 07
