BRASILIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou aumento do capital social da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) em R$ 350 milhões. A decisão foi tomada na última sexta-feira com a assinatura de um decreto publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. O dinheiro extra será investido na ampliação da capacidade, modernização e recuperação de pistas e instalações de oito aeroportos, entre eles Congonhas e Cumbica, em Guarulhos (SP).

Os recursos para o aumento de capital sairão do orçamento do Ministério da Defesa, informou ontem a Secretaria de Comunicação da Presidência da República por meio de nota oficial. Além dos aeroportos paulistas, também receberão investimentos os aeroportos de Santos Dumont (RJ), Vitória (ES), Goiânia (GO), Brasília (DF), Macapá (AP) e Salvador (BA). A secretaria acrescentou que o aumento de capital será ainda homologado pela assembléia-geral de acionistas, o que é uma formalidade, já que a União detém 88,8% do capital da Infraero.

As ações restantes pertencem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), administrado pelo BNDES.

“O governo considera os investimentos imprescindíveis para evitar qualquer limitação de tráfego aéreo nos aeroportos, que observaram demanda crescente nos últimos anos”, ressalta a nota.

Outra preocupação manifestada pelo governo é garantir que os aeroportos passem nas auditorias e inspeções periódicas feitas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). A entidade é responsável pela certificação de capacidade operacional e de segurança dos aeroportos em todos os países que integram a organização.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, antecipou a disposição do governo em elevar os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a infra-estrutura dos aeroportos. Segundo o ministro, está em estudo a aplicação de R$ 2 bilhões adicionais no setor, o que elevaria o Orçamento do PAC para os aeroportos para R$ 5 bilhões até 2010. A decisão sobre esse remanejamento de recursos, entretanto, ainda não foi confirmada.

Outra possibilidade que voltou à mesa de discussões é a abertura de capital da Infraero, com a venda a investidores de ações excedentes ao controle acionário que continuaria com a União.

GAUDENZI

O novo presidente da Infraero Sérgio Gaudenzi, escolhido pelo ministro Nelson Jobim, assumirá o cargo já tendo que dar explicações sobre uma análise de contas aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo sua gestão à frente da Agência Espacial Brasileira (AEB), da qual é presidente. O TCU pediu esclarecimentos sobre o fato de R$ 16 milhões, parte do custo da viagem do astronauta brasileiro Marcos Pontes na nave russa Soyuz, terem sido pagos sem prévia autorização do Congresso Nacional.

A troca de comando na diretoria da Infraero, estatal que administra os aeroportos, será homologada hoje, em reunião do Conselho de Administração da Infraero, primeiro encontro após o ministro da Defesa, Nelson Jobim assumir o cargo. Jobim é também presidente do conselho e deverá formalizar a decisão de demitir o brigadeiro, José Carlos Pereira, e nomear Gaudenzi para a função.