SÃO PAULO – O aborto inseguro e as complicações à saúde da mulher decorrentes dele refletem o perfil que a desigualdade social e econômica tem no Brasil: há o dobro de casos nas regiões mais carentes e ocorre com três vezes mais freqüência entre mulheres negras e pobres. A constatação aparece no estudo Magnitude do aborto no Brasil, feito pela ONG internacional Ipas e pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com apoio da área técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.

Usando uma metodologia internacional para estimativas de aborto, dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e registros do Sistema Único de Saúde (SUS), o estudo indica que, em 2005, foram feitos cerca de 1 milhão de abortos ilegais no País.

Nas Regiões Sul e Sudeste (com exceção do Rio), as taxas ficam abaixo de 20 abortos induzidos para cada cem mulheres de até 49 anos. Nos Estados do Norte e do Nordeste (tirando Rio Grande do Norte e Paraíba), os índices ficam acima de 21 abortos por cem mulheres. No Acre e no Amapá, chegam a até 40 abortos para cada cem mulheres em idade fértil.

Quando o estudo analisa apenas a faixa de adolescentes entre 15 e 19 anos, as proporções se repetem, sendo maiores nos Estados mais pobres. O mesmo acontece quando se analisam as mortes provocadas por complicações do aborto feito em casa ou em clínicas clandestinas. Em Salvador, há mais de dez anos o aborto provocado aparece como a principal causa de mortalidade materna – no restante do País, está em terceiro lugar.

“Os dados mostram que a ocorrência e os riscos do aborto inseguro afetam as mulheres pobres, as mais vulneráveis, que acabam recorrendo a métodos caseiros para tentar interromper a gravidez”, afirma o médico Mário Monteiro, professor da Uerj e um dos responsáveis pela pesquisa.

O tema do aborto voltou à tona neste ano desde que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se pronunciou sobre o assunto, falando que ele pertencia à esfera da saúde pública. Temporão chegou a mencionar a realização de um plebiscito sobre o assunto.

O aborto é permitido em casos de estupro ou de gravidez que coloque em risco a vida da mulher.