Infraero receberá R$ 350 mi

Detalhes: Publicado: 09 de Agosto de 2007 às 18:08

A década de 90 foi ruim para os sindicatos no Brasil. A taxa de sindicalização caiu quase 18% entre 1992 e 2002, a maior queda entre 12 países analisados, aponta estudo inédito coordenado pelo economista e professor Marcio Pochmann, a pedido do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres).

As conclusões foram elaboradas a partir de dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Somente no período de uma década que separou os anos de 1992 e 2002, a taxa de sindicalização no país caiu quase 17,8%, seguida do Japão (-14,6%) e da Coréia do Sul (-9,6%).

No sentido inverso, Cingapura foi o país que registrou a maior elevação na taxa de sindicalização (77%), seguida de China (29,8%) e Turquia (20,8%). A Dinamarca teve variação zero e não aparece no gráfico abaixo.

O estudo, mostra, no entanto, que as mulheres e os trabalhadores em serviços estão ajudando a recuperar o fôlego sindical. "Apesar disso [da queda nos anos 90], no Brasil tem-se assistido, desde o final da segunda metade da década de 1990, uma leve e parcial recuperação na taxa geral de sindicalização, cada vez mais estimulada pela maior adesão dos ocupados do sexo feminino, do meio rural e do setor terciário urbano."

Raio X

Sem avançar no Congresso Nacional as reformas trabalhista e sindical mostram ainda mais a sua necessidade ao confrontar-se com a movimentação imposta no mercado de trabalho pela terceirização da mão-de-obra. Contratos de trabalho simplificados, elevada rotatividade, baixa remuneração e longa jornada de trabalho são as características desse modelo, que segundo Pochmann, "parece ter vindo para ficar".

A atividade do trabalho terceirizado se alastrou além da atividade meio, e está hoje também presentes nas atividades fim do processo produtivo, aponta o estudo. Entre os problemas enfrentados pelo setor, destacam-se: a falta de uma regulamentação que abarque os terceirizados e a atuação sindical, que é considerada tímida no que se refere as negociações coletivas. Tanto assim, que recentemente, a Força Sindical anunciou que irá incorporar em suas reivindicações de campanha salarial os terceirizados.

A importância do fortalecimento da atuação sindical também fica evidente quando Pochmann mostra que a distribuição da remuneração dos empregados se concentra na faixa de dois salários mínimos e que em seus contratos de trabalhadores, o tempo de serviço se concentra, em curto prazo, inferiores a um ano na empresa.

Estudo mostra que taxa de sindicalização no Brasil caiu quase 18% entre 1992 e 2002, a maior queda entre 12 países analisados pelo economista e professor Marcio Pochmann.

Fonte: DCI - 10 AGO 07

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Detalhes: Publicado: 09 de Agosto de 2007 às 18:08

A indústria mineira busca alternativas para ganhar novos mercados. Além de notas comerciais, as empresas também apostam na diversificação do processo de logística. Hoje, 46% do volume das exportações do estado passam pelos portos do Rio de Janeiro. Para o gerente do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias de Minas Gerais (CIN/Fiemg), Carlos Abijaodi, a logística de transportes de Minas ainda não é capaz de suportar o crescimento esperado para os próximos anos. "O estado carece de investimentos para melhorar a infra-estrutura de estradas e ferrovias que facilitem o escoamento de mercadorias. Com isso, podemos ganhar mercados como Europa, África e Oriente Médio".

Nos próximos meses, o complexo portuário do Rio de Janeiro deverá se tornar a porta de entrada e saída de toda a produção do Estado de Minas Gerais. "Os portos precisam estar preparados para receber os produtos mineiros e prontos para o desenvolvimento coordenado e a ampliação das vias de transporte", salientou Carlos Abijaodi. A expectativa é de que o volume dos produtos mineiros nos portos fluminenses se amplie em 50% dentro de dois anos. "O sistema portuário do Rio de Janeiro conhece as demandas das indústrias de Minas.

Serão investidos cerca de R$ 300 milhões para elevar a movimentação de cargas nos terminais portuários. A meta é passar dos atuais 37 milhões de toneladas/ano para 100 milhões em 2010", explica o diretor-presidente da Companhia de Docas, Antônio Carlos Soares Lima.

Fonte: DCI - 10 AGO 07

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Detalhes: Publicado: 08 de Agosto de 2007 às 18:08

Debate Sindical – Na última semana, saiu uma nota no jornal Folha de S.Paulo falando que a CSC estaria sendo assediada pela Força Sindical, já que a corrente estaria de “malas prontas” para sair da CUT. Isso é possível?

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Detalhes: Publicado: 08 de Agosto de 2007 às 18:08

Os partidos governistas e da oposição fecharam acordo ontem para votar só na terça-feira a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O acordo foi fechado em reunião com a presença do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de líderes partidários e do presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).O governo garantiu à oposição que a emenda passará por comissão especial, descartando a idéia de juntá-la a um projeto sobre esse assunto que está pronto para votação pelo plenário. Em contrapartida, a oposição se comprometeu a não obstruir a votação na CCJ. ’’Prevaleceu o bom senso. Os que estão contra poderão marcar posição. Os que estão a favor vão buscar a votação’’, disse Picciani. Se aprovada pela CCJ, a proposta ainda será enviada à comissão especial antes de ser analisada pelo plenário.Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, disse que o fim da CPMF equivaleria ao ’’fechamento’’ de metade dos ministérios. Na sua opinião, ’’nenhum presidente, em nenhuma situação’’, pode abrir mão da sua arrecadação. ’’A CPMF não é um recurso que entra no Tesouro e fica dormindo. Ele é destinado a saúde, Previdência e Fundo de Combate à Pobreza.’’ No cálculo da Receita, a arrecadação da CPMF este ano deve ser de cerca de R$ 35 bilhões.Mares Guia disse que o governo vai convencer a Câmara a aprovar o projeto com ’’bons argumentos’’ e não haverá barganha. ’’Os parlamentares sabem o que eles precisam e a CPMF é parte essencial disso. É como se fechasse metade dos ministérios se a CPMF acabasse.’’Ele afirmou que o Congresso não tem motivos para se queixar do governo, porque ’’está em dia’’ a liberação de verbas para emendas parlamentares. Mares Guia se reuniu ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, justamente para discutir o assunto. ’’Liberação de verbas é para o futuro, para não ter atraso. Vocês sabem que nós temos que ficar atentos, plantar aqui para colher ali.’’O ministro minimizou a frente contra a CPMF criada pelo DEM na Câmara. ’’Mas o DEM é oposição. O papel dele é se opor e criar dificuldade.’’ Ele também descartou a idéia de partilhar a arrecadação da CPMF com os Estados e municípios.SUPREMOO governo tem pedido pressa na votação da emenda da CPMF para respeitar o ’’princípio da noventena’’ - pela lei, uma contribuição social só entra em vigor 90 dias depois de aprovada. Deputados da base alegam que se ela não for aprovada até o fim de setembro, o governo não poderia cobrá-la em janeiro e perderia arrecadação, com repercussão negativa para investimentos em saúde e na área da Previdência Social.Mas decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)reafirmada pelo menos duas vezes nos últimos 5 anos derruba a tese. Para o STF, o governo só é obrigado a esperar os 90 dias quando a contribuição é criada ou alterada.A simples prorrogação, como propõe o governo Lula, não precisa cumprir o prazo. Com isso, a votação poderia ficar até para dezembro, mês em que a CPMF perde a validade. O STF chegou a esse entendimento ao julgar ação do PSL contra a não observância dos 90 dias para iniciar a cobrança da CPMF quando ela foi prorrogada em 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

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Detalhes: Publicado: 08 de Agosto de 2007 às 18:08

Uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) aponta suspeitas de fraude no uso de recursos enviados desde 1999 pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho, para o Estado de São Paulo.A verba, estimada em R$ 200 milhões, deveria ser usada para financiar programas de capacitação profissional no Estado, mas as i nvestigações apontam para a existência de cursos fantasmas, falsificações de documentos e superfaturamento na compra de materiais, entre outros problemas. Enquanto isso, 67,5% das 210 mil vagas oferecidas em balcões de emprego no Estado - ou seja, um total de 142 mil -, entre janeiro e abril deste ano, não foram preenchidas por falta de capacitação da mão-de-obra.Relatório de número 537 assinado pela CGU mostra que, em 2004, quando a Secretaria do Trabalho paulista estava nas mãos de Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, a qualificação profissional foi oferecida por organizações não-governamentais (ONGs) selecionadas pelo Estado sem controle e, segundo análise da CGU, sem critérios.Um dos sinais mais robustos de que havia irregularidades na execução da qualificação profissional naquela época, aponta a CGU, é a similaridade na descrição dos gastos feitos por cada entidade envolvida nos projetos ao governo do Estado. Um exemplo: numa amostra de 15 entidades, oito apresentaram prestações de contas semelhantes em relação aos municípios, empresas contratadas e os tipos de recibos de instrutores e demais consultores.’’Há evidências de que existe uma uniformidade na prestação de contas das instituições avaliadas, inclusive no padrão das fraudes encontradas, e indicativos de uma centralização no planejamento e execução dessas irregularidades, dada a quantidade de coincidências verificadas’’, indica o relatório.O documento, preparado com base em estudo por amostragem, constatou ainda que as ONGs que receberam recursos em 2004 não fizeram licitação para a escolha das empresas que lhes prestariam serviços.Havia ainda evidências de alunos fantasmas. Foram identificados 18 casos, por exemplo, em que uma mesma pessoa participou de duas turmas de um mesmo convênio. Fora isso, as suspeitas apontam cursos pagos e nunca realizados, falsificação de assinaturas de alunos em lista de presença e superfaturamento de preços em material didático.O governo do Estado de São Paulo também decidiu abrir investigações, que cobrem até o ano passado, na gestão de Walter Caveanha à frente da secretaria estadual. Segundo o atual titular da pasta, Guilherme Afif Domingos, o dinheiro que a União vinha repassando ao Estado para qualificar trabalhadores simplesmente estava ’’escoando pelo ralo’’.Por conta das investigações, o governo estadual decidiu recusar o recebimento de’’ novos recursos, no valor de R$ 10 milhões. ’’Até hoje não se sabe qual é a realidade em São Paulo’’, afirma Afif Domingos. ’’Depois da investigação, o que constatarmos que não foi corretamente aplicado, vamos buscar de volta.’’O montante que teria sido desviado poderia ter ajudado a treinar a mão-de-obra paulista, que, nos quatro primeiros meses deste ano, só conseguiu preencher 32,5% das vagas do mercado de trabalho. Hoje, só na Grande São Paulo, há 1,5 milhão de desempregados, segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

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