Banco amplia acordos com construtora

Detalhes: Publicado: 19 de Setembro de 2007 às 18:09

movimentação financeira em 2007 com os três países emergentes acumulou o valor US$ 1 bilhão. O Porto Municipal de Itajaí (SC) incrementou o comércio bilateral de mercadorias com os gigantes emergentes China, Índia e Rússia em 54% entre janeiro e agosto deste ano, enquanto a média nacional foi de 34%. A movimentação financeira em 2007 com os três países através de Itajaí acumulou US$ 1 bilhão. Até agosto, as exportações e importações para a China somaram US$ 453,5 milhões, cifra 87% superior à registrada no mesmo período do ano passado.

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Detalhes: Publicado: 19 de Setembro de 2007 às 18:09

Inicialmente, ela foi confundida com uma estonteante cantora coreana, de quem alguns jornais publicaram a foto com uma pressa um pouco excessiva quando o caso veio à tona, em outubro de 2006. Vale explicar que o estado do cadáver não facilitava nem um pouco a identificação: o corpo de Altantuya Shaariibuu, uma jovem mulher de nacionalidade mongol, havia sido pulverizado, no sentido literal da palavra.

Será que ela realmente foi morta com duas balas na cabeça, conforme disseram os investigadores? É difícil afirmar isso com toda certeza, uma vez que o corpo foi dinamitado por meio de uma poderosa substância explosiva utilizada pelo exército. Os médicos legistas tiveram de se contentar com fragmentos miúdos, que foram encontrados num canto de floresta virgem perto de Kuala Lumpur, a capital da Malásia, em 20 de outubro de 2006.


Baginda (centro) é levado por policiais para o tribunal em Kuala Lumpur

Desde então, o pai da vítima, um senhor de cabelos acinzentados, professor de psicologia na universidade de Oulan-Bator, recuperou dos seus arquivos alguns retratos de família, e toda a Malásia conheceu o belo rosto da mongol assassinada. Alguns fragmentos de vida - uma infância feliz em São Petersburgo, quando ainda se chamava Leningrado, uma estada na China, diversas viagens, e dois filhos, de 3 e 9 anos, daqui para frente, órfãos em Oulan-Bator - vieram fornecer alguma perspectiva para as fotos. Só que para o restante, e principalmente para os derradeiros anos da curta vida da jovem Altantuya, em que talvez fosse possível encontrar as chaves do seu brutal desaparecimento, aos 28 anos, permanecem, um ano depois, de uma espantosa opacidade.

Aqueles que haviam esperado que o processo dos três homens acusados do seu assassinato fosse esclarecer o caso por completo ficaram decepcionados. Quanto mais este processo, que foi iniciado em 18 de junho, avança, mais a verdade parece afastar-se.

Não que o processo seja abafado por uma conspiração do silêncio. Amplamente repercutido pela mídia, o "caso Altantuya" deixa poucos malasianos indiferentes. Sexo, crime e política: até mesmo num país majoritariamente muçulmano, como permanecer insensível a um coquetel como este? Isso porque todo mundo sabe que o principal acusado, Abdul Razak Baginda, 47 anos, é um assessor próximo ao vice-primeiro-ministro e ministro da defesa, Najib Tun Razak, e também o sucessor designado do atual primeiro-ministro. Oriundo de uma grande dinastia política, "Najib" é, aos 54 anos, um homem-chave do regime.

Abdul Razak Baginda deve ser situado na categoria logo abaixo daquela dos principais dirigentes. Um personagem muito destacado, ele é um desses homens brilhantes e repletos de charme que gravitam ao redor do poder, que os poderosos apreciam a companhia e a habilidade em manter conversas, e buscam a indispensável expertise. Um diplomado do King’’s College de Londres, autor de vários livros, admirador de Napoleão, ele é um "analista político", dirige um (pequeno) grupo de reflexão criado em 1993, o Centro de Pesquisas Estratégicas da Malásia, citado eventualmente como "o think tank de Najib", freqüenta as conferências de Davos, e costuma ser entrevistado na televisão.

Ele vive luxuosamente, também; sai muito e costuma se exibir ao volante de uma Porsche. Perfeitamente integrado nos meios dirigentes da Malásia, sempre ao alcance por meio do seu telefone celular, Abdul Baginda é o interlocutor privilegiado dos jornalistas estrangeiros e das embaixadas. A França outorgou-lhe até mesmo a medalha da Legião de Honra.

Os caminhos de Abdul e de Altantuya se cruzaram, segundo o depoimento do primeiro, no final de 2004, por ocasião de uma noite de gala em Hong Kong. Diferentemente de uma idéia que se tornou predominante, a jovem mulher, poliglota - ela falava, "entre outras", diz o seu pai, inglês, russo e chinês -, não é modelo e sim uma intérprete. Os dois iniciam uma relação amorosa, que os conduz até a Europa e pela Ásia afora. Por exemplo, eles estavam juntos em junho de 2005, em Paris.

Mas, sempre segundo a versão do acusado, as coisas se complicaram. Altantuya reclamou dinheiro, sempre mais; ele rompeu a relação, ela quis chantageá-lo. Em outubro de 2006, quando ela vivia em Oulan-Bator com os dois filhos, ela retornou a Kuala Lumpur em companhia de duas amigas mongóis e assediou o seu antigo amante. Baginda, que deixou a sua mulher, uma antiga juíza, a par da relação extraconjugal, pediu a um amigo para ajudá-lo. Quem é este amigo? O assistente palaciano de Najib Tun Razak. Este último lhe enviou dois policiais da unidade de elite, encarregada da proteção dos altos dirigentes, principalmente do vice-primeiro-ministro.

Na noite de 19 de outubro, Altantuya cometeu um erro fatal. Ela foi sozinha até a frente da casa dos Baginda, num subúrbio da capital, para tentar vê-lo. Uma testemunha a viu entrar no carro dos dois policiais. Ninguém mais a verá novamente. Os dois policiais foram acusados de terem cometido o assassinato. Assim como Abdul Razak Baginda, acusado de tê-los incitados a matar a jovem mulher, eles podem ser condenados à pena de morte.

De onde vêm esta impressão difusa, que paira sobre Kuala Lumpur nestes últimos dias, de que nenhum dos três acusados nunca verá a corda da forca em volta do seu pescoço? E mesmo a impressão de que Baginda, pelo menos, será libertado? Desde o processo, muito contestado, de Anwar Ibrahim, um antigo número dois do governo Mahathir, desamparado e encarcerado por sodomia e corrupção de 1998 a 2004 - desde então, ele foi absolvido da primeira acusação -, nenhum episódio judiciário teve uma repercussão política tão grande na Malásia.

Para o próprio Anwar Ibrahim, a conclusão deste novo caso já é evidente: "Este processo é uma farsa", diz ao "Le Monde" aquele que está atualmente na oposição e e está inelegível até 2008. "Não há seriedade alguma no trabalho que vem sendo efetuado pelo ministério público, que declarou de antemão que o inquérito não seria prorrogado, que ninguém mais seria envolvido no caso. O que todas as evidências indicam, é que se trata de proteger alguém que exerce um posto muito elevado na hierarquia. Nada mudou desde o meu processo".

O presidente da comissão dos direitos humanos na ordem dos advogados da Malásia, Edmund Bon, enxerga neste processo "um teste". "A dois títulos", precisa. "Um teste para a polícia, que deveria fazer um inquérito nas suas próprias fileiras, e para o sistema judiciário, que tem por tarefa gerenciar um caso politicamente sensível para o vice-primeiro-ministro. A nossa justiça nunca mostrou um grande desempenho neste campo".

Será um "affair" passional que acabou mal, ou será um caso de Estado que não quer revelar o seu nome? Vários advogados sublinham a impressionante lista de anomalias que apareceram na condução do processo desde o início do caso - o juiz, e, em seguida, o procurador, que são substituídos às vésperas da abertura do processo; o advogado do policial que se retira logo no primeiro dia; as testemunhas que retiram o que disseram; a inconsistência do inquérito... Por que um simples caso passional necessitaria de tantas manobras?

Um episódio resume, por si só, esta suspeita. Ao depor no processo, uma prima da vítima recorda-se de que Altantuya lhe havia mostrado uma foto dela com o seu amante, Baginda, quando os dois estavam jantando em Paris com "um dirigente malasiano". "Será que ela lhe disse o nome deste dirigente?", interveio o advogado da família mongol, Karpal Singh, uma figura formidável da ordem dos advogados, apelidado de "o leão de Penang" e deputado por um pequeno partido de oposição. "Sim", respondeu a testemunha, "Najib Razak". Um alvoroço tomou conta da sala: o nome do ministro da defesa, pronunciado durante a audiência! Mas o interrogatório não foi mais adiante. "A afirmação não interessa ao processo", cortou o juiz. E não ocorreu a ninguém, exceto ao advogado Karpal Singh, instado a permanecer calado, a idéia de solicitar que a foto fosse mostrada. Mais tarde, o vice-primeiro-ministro, por intermédio de um porta-voz, declarou que ele nunca se encontrara com a jovem mulher - mesmo se de fato ele se encontrava em Paris em visita oficial, no mesmo momento que o casal, em meados de junho de 2005.

Por que este encontro em Paris, se ele realmente ocorreu, seria mesmo interessante? Porque um outro elemento, que até agora não foi abordado durante o processo, mas que tomou conta do mundo dos blogs na Malásia, vinculou o acusado ao vice-primeiro-ministro: a venda de dois submarinos franco-espanhóis Scorpene para a Malásia em 2002, um contrato de 1 bilhão de euros (R$ 2,6 bilhões), que foi disputado com unhas e dentes por Paris frente à concorrência alemã e holandesa. Os documentos que foram divulgados na época mostram que uma carta de intenção relativa à venda havia sido assinada em abril de 2002 entre o governo da Malásia e o agente local da diretoria francesa dos estaleiros navais (DCN), além da sociedade malasiana Perimekar.

Ora, o ministro da defesa já se chamava Najib Tun Razak, enquanto a Perimekar pertence parcialmente a... Abdul Razak Baginda, de quem podemos adivinhar melhor agora que ele não deve a sua medalha da Legião de Honra apenas à sua paixão por Napoleão. Quatro meses mais tarde, em agosto de 2002, o governo malasiano assinou o contrato com os franceses, enquanto a sociedade Perimekar conquistou um contrato "para o fornecimento de serviços de apoio e de coordenação pelo período de seis anos", segundo informa um comunicado recente (de abril de 2007) do ministério da defesa da Malásia.

O valor do contrato é de 114,96 milhões de euros (cerca de R$ 300 milhões). Trata-se de uma quantia muito grande, que representa mais de 10% do contrato total. A sua descrição em euros, em vez de ser estipulada em ringgites malasianos ou em dólares, permite supor que a quantia é paga pelos franceses para a Perimekar. No jargão dos mercadores de armas, este tipo de prática é chamado de "retro comissão".

O episódio não é destituído de interesse, mas o vínculo com a morte de Altantuya não chega a ser tão evidente assim, uma vez que na época em que os três juntos se encontraram na França, em junho de 2005, esses contratos já estavam assinados havia três anos. Será que Altantuya chegou a ser a testemunha de outras negociações? Será que ela sabia coisas demais? Em Kuala Lumpur, não dá para contar nem com a imprensa, controlada demais, nem com a oposição, muito carente de meios, para levar mais adiante a investigação. Tanto mais que um novo escândalo, levantado desta vez pelo equivalente local do Tribunal das Contas, acaba de revelar a existência de enormes despesas injustificadas, por parte do ministério da defesa. Sempre prudente, "Najib" permanece em silêncio.

Fonte: Le Monde - 20 AGO 07

Tradução: Jean-Yves de Neufville

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Detalhes: Publicado: 18 de Setembro de 2007 às 18:09

BRASÍLIA – O Brasil investe pouco em educação e distribui mal aquilo que gasta. A conclusão está no relatório Educação num Olhar 2007, divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De 36 países desenvolvidos e em desenvolvimento pesquisados pela entidade, o Brasil é o que menos emprega recursos para a área.

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Detalhes: Publicado: 18 de Setembro de 2007 às 18:09

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou, no final da noite desta terça-feira (18), que a economista Solange Vieira será a nova presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A informação é do "Jornal da Globo".

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Detalhes: Publicado: 16 de Setembro de 2007 às 18:09

Não são apenas os parcos resultados que dão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a característica de mera peça de propaganda política do governo Lula. Pouco do que nele consta está sendo colocado em prática, e ainda assim em velocidade muito baixa. Além disso, o governo o transformou no instrumento para acobertar seus fracassos. O PAC abriga quase todos os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) anunciados no fim de 2003 como a solução para graves problemas de infra-estrutura, mas que, 44 meses depois, não saíram do papel. Se os antigos projetos de PPPs repetirem, como tudo indica que repetirão, o destino de outros incluídos no PAC, continuarão no papel.Em dezembro de 2003, o governo anunciou 22 projetos de infra-estrutura “passíveis de serem licitados no próximo ano sob o regime de parcerias”. Eram projetos de grande impacto, como a duplicação e modernização da Rodovia Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), o Trecho Sul do Rodoanel paulista, a pavimentação e construção da BR-163 entre Cuiabá e Santarém, a duplicação e restauração de um trecho de 473 km da BR-101 no Nordeste, a Ferrovia Norte-Sul no trecho maranhense de 204 km, a Ferrovia Transnordestina em linha simples com 112 km e a adequação do complexo viário do Porto de Santos, entre outros.Levantamento feito pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que, dos 22 projetos, 8 serão executados com recursos públicos, 7 terão capital privado, 5 ainda não têm definida sua estruturação financeira e 2 desapareceram dos planos do governo.Atrasos na definição das regras das parcerias explicam parte do problema. O projeto de lei que institui essa nova forma de parceria tramitou durante um ano no Congresso e só foi sancionado pelo presidente da República no dia 30 de dezembro de 2004. A regulamentação, tarefa que competia exclusivamente ao governo, também demorou e só foi concluída em setembro de 2005, com a aprovação do regulamento do Fundo Garantidor dos projetos, instrumento essencial para assegurar ao investidor privado que o governo cumprirá adequadamente seu compromisso na parceria. A primeira assembléia do Fundo só se realizou em janeiro de 2006, quando foi aprovado seu estatuto e autorizado o aporte de R$ 3,43 bilhões do governo federal. Mas nenhum projeto de parceria foi aprovado desde então.As PPPs envolvem questões complexas para as quais o governo não consegue dar solução com a presteza necessária. O projeto precisa tramitar por diferentes órgãos públicos - Ministério do Planejamento, Conselho Nacional de Desestatização, comitê gestor das PPPs e o Tribunal de Contas da União (TCU) - para garantir, como reconhece a Abdib, “o equilíbrio e a segurança na tomada de decisões pelo Poder Executivo”. O empresariado identifica como problema mais grave a falta de estrutura técnica do governo para realizar estudos de viabilidade e projetos básicos na velocidade e na qualidade necessárias. São peças indispensáveis para se definir o modelo a ser adotado no projeto de parceria e para dar ao investidor condições de avaliar a rentabilidade do empreendimento, a qual servirá de base para sua proposta. Faltam dados como projeção de fluxo de usuários e de receitas, capacidade de pagamento por parte dos usuários, custo de operação e de manutenção, o volume dos investimentos iniciais necessários e dificuldades técnicas para a execução das obras necessárias.Tendo o governo Lula demonstrado incapacidade de executar tarefas menos complexas do que essas, não é de estranhar que, no caso das PPPs, os resultados sejam ainda piores do que em outros setores. Sem admitir de maneira explícita seu fracasso nos projetos apresentados em 2003 - e que o presidente Lula, pessoalmente, ofereceu mais de uma vez a investidores estrangeiros -, o governo do PT estabelece novas formas de financiamento para alguns deles, ignora outros e lança os demais no PAC, para poder dizer que não os abandonou.Em vez de continuar fazendo discursos sobre o andamento de obras que não começaram, o governo devia examinar a proposta da Abdib de abrir para o setor privado a possibilidade de apresentar, por sua conta e risco, estudos e projetos mais detalhados que acelerariam as licitações e, finalmente, fariam andar as PPPs.