São Martinho e Cosan fecham usina

Notícias do dia

Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 19 de Dezembro de 2007 às 20:12

Na expectativa de promover uma troca de experiência entre os setores público e privado que atuam juntos nos principais portos brasileiros, a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, promoveu ontem (18/12) um Seminário de Logística e Gestão, no auditório do Mercure Hotel, em Brasília. Foram convidados para o evento os novos presidentes e diretores das Companhias Docas e portos delegados, representantes do Governo Federal, ANTAQ e empresários do setor portuário. Na abertura do evento, o ministro Pedro Brito disse que “essa não é uma reunião isolada. É uma reunião de trabalho, para troca de conhecimentos e experiências, na perspectiva de reunirmos informações e subsídios para melhorarmos a situação dos nossos portos”.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 18 de Dezembro de 2007 às 20:12

O pacote preparado pelo governo para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) prevê um aumento de R$ 16,4 bilhões nas receitas de três impostos e um corte de R$ 19,9 bilhões nas despesas do orçamento, além das emendas parlamentares.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 16 de Dezembro de 2007 às 20:12

O departamento (Estado) boliviano de Tarija anunciou ontem que, caso La Paz insista em cortar sua parcela dos royalties e impostos sobre hidrocarbonetos, vai pressionar as empresas que exploram gás na região a negociarem contratos com o governo local. “Se o governo não repassar os royalties, teremos de tomar medidas para que as empresas do Brasil e da Argentina negociem diretamente com o departamento”, disse ao Estado Maria Lourdes Vaca, principal delegada do governo de Tarija para o projeto autonômico. Em abril, a ocupação de três instalações petroleiras - duas da Shell e uma da Petrobrás - por manifestantes que exigiam o repasse dos royalties levou a uma redução de 75% na exportação de gás para a Argentina e a um pequeno corte no fornecimento para São Paulo. Localizada no sul da Bolívia, Tarija concentra as maiores reservas de gás do país. É lá que estão localizados os dois megacampos operados pela Petrobrás, o de San Alberto e o de San Antonio, responsáveis por 80% do gás boliviano consumido pelo Brasil. Outra reivindicação do departamento é que as empresas que extraem recursos em Tarija paguem impostos e tenham suas sedes na região. A Petrobrás está baseada em Santa Cruz de La Sierra, onde paga seus tributos. “Se eles estão extraindo os recursos daqui, o mais correto é que paguem impostos aqui”, disse Maria Lourdes. “Nós temos 90% das reservas de gás da Bolívia e só recebemos 11% dos royalties e 4% dos impostos. Isso não está certo.”Tarija foi um dos quatro departamentos que apresentaram seus estatutos autonômicos em comícios populares no sábado. Ao contrário dos líderes de Santa Cruz, que em seus discursos lembraram que o estatuto ainda deve ser submetido a referendo, o governador de Tarija, Mario Cossio, declarou que o departamento já se “autogovernará”. A legitimidade desse autogoverno viria, segundo ele, do referendo sobre as autonomias, de 2 de julho de 2006, no qual o “sim” venceu em Tarija, e da aclamação popular no comício de ontem. Cossio também detalhou as primeiras iniciativas do governo autônomo. Entre elas estão a criação de um banco de desenvolvimento, um fundo social voltado para o setor de habitação e de um fundo para investir na distribuição de gás, energia elétrica e água potável na região. Além disso, ele também pretende abrir licitações para construir usinas termoelétricas no departamento.O modo como essas medidas serão implementadas, já que muitas delas mexem com atribuições do governo central, ainda é incerto. Contudo, a idéia é que todos esses projetos sejam financiados com os recursos dos hidrocarbonetos. O governo de Tarija reclama que em agosto La Paz não repassou parte dos royalties para eles. Além disso, no dia 1° de janeiro entrará em vigor a lei que corta em 75% os repasses dos impostos sobre gás e petróleo para as regiões - Evo destinará esses recursos para uma bolsa-auxílio para idosos. Cossio condicionou o diálogo com La Paz ao reconhecimento da autonomia do departamento e ao fim dos cortes nos repasses. “Tentaremos uma via legal para recuperar esses recursos. Se não for possível, temos preparadas outras medidas”, disse Maria Lourdes.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 13 de Dezembro de 2007 às 20:12

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região vai entrar na Justiça contra a proibição do uso de portas giratórias com detectores de metais nas agências bancárias da capital paulista. De acordo com o presidente da entidade, Luiz Claudio Marcolino, a medida é inconstitucional, pois os vereadores não podem legislar sobre segurança de bancos, pois essa questão é regida por uma lei federal. O sindicato pretende entrar com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) na Justiça.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 12 de Dezembro de 2007 às 20:12

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) deve publicar na quinta-feira (13) no Diário Oficial do Estado o edital de dragagem do Canal da Galheta e dos Portos de Paranaguá e Antonina. O contrato será de cinco anos, renováveis por mais cinco e a licitação é internacional. O valor da concorrência será de R$ 108 milhões.

De acordo com a Agência Estadual de Notícias, a obra já tem licença do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e autorização da Marinha do Brasil. Está prevista a retirada de quase 17 milhões de metros cúbicos de sedimentos. O material será usado na engorda da praia de Matinhos, na criação de dois Distritos Industriais Alfandegados e três ilhas artificiais (duas em Antonina e uma em Paranaguá). Parte dos sedimentos também será despejado em frente à Praça Central de Antonina, preparando o local para a construção do terminal para navio de passageiros.

O serviço será pago pela medição de profundidade das áreas dragadas. O valor médio do metro cúbico será de R$ 6, o mesmo pago no último contrato de dragagem dos portos. A abertura da licitação está marcada para o dia 16 de janeiro de 2008, às 10h, na sede da Appa.

Os dois distritos industriais alfandegados, um em Antonina e outro em Paranaguá, serão espaços para arrendamento de indústrias. Em Paranaguá, no lado leste do cais, o material resultante da dragagem dará origem a um terreno de mais de 30 mil metros quadrados, que será loteado e licitado, criando espaço para a instalação de cerca de 30 indústrias. No Porto de Antonina serão criados outros seis lotes. As empresas instaladas nos Distritos contarão com facilidades como a isenção de impostos para produtos exportados.

Fonte: Gazeta do Povo - 13 DEZ 07

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