O departamento (Estado) boliviano de Tarija anunciou ontem que, caso La Paz insista em cortar sua parcela dos royalties e impostos sobre hidrocarbonetos, vai pressionar as empresas que exploram gás na região a negociarem contratos com o governo local.
“Se o governo não repassar os royalties, teremos de tomar medidas para que as empresas do Brasil e da Argentina negociem diretamente com o departamento”, disse ao Estado Maria Lourdes Vaca, principal delegada do governo de Tarija para o projeto autonômico.
Em abril, a ocupação de três instalações petroleiras - duas da Shell e uma da Petrobrás - por manifestantes que exigiam o repasse dos royalties levou a uma redução de 75% na exportação de gás para a Argentina e a um pequeno corte no fornecimento para São Paulo. Localizada no sul da Bolívia, Tarija concentra as maiores reservas de gás do país. É lá que estão localizados os dois megacampos operados pela Petrobrás, o de San Alberto e o de San Antonio, responsáveis por 80% do gás boliviano consumido pelo Brasil.
Outra reivindicação do departamento é que as empresas que extraem recursos em Tarija paguem impostos e tenham suas sedes na região. A Petrobrás está baseada em Santa Cruz de La Sierra, onde paga seus tributos. “Se eles estão extraindo os recursos daqui, o mais correto é que paguem impostos aqui”, disse Maria Lourdes. “Nós temos 90% das reservas de gás da Bolívia e só recebemos 11% dos royalties e 4% dos impostos. Isso não está certo.”
Tarija foi um dos quatro departamentos que apresentaram seus estatutos autonômicos em comícios populares no sábado. Ao contrário dos líderes de Santa Cruz, que em seus discursos lembraram que o estatuto ainda deve ser submetido a referendo, o governador de Tarija, Mario Cossio, declarou que o departamento já se “autogovernará”.
A legitimidade desse autogoverno viria, segundo ele, do referendo sobre as autonomias, de 2 de julho de 2006, no qual o “sim” venceu em Tarija, e da aclamação popular no comício de ontem. Cossio também detalhou as primeiras iniciativas do governo autônomo.
Entre elas estão a criação de um banco de desenvolvimento, um fundo social voltado para o setor de habitação e de um fundo para investir na distribuição de gás, energia elétrica e água potável na região. Além disso, ele também pretende abrir licitações para construir usinas termoelétricas no departamento.
O modo como essas medidas serão implementadas, já que muitas delas mexem com atribuições do governo central, ainda é incerto. Contudo, a idéia é que todos esses projetos sejam financiados com os recursos dos hidrocarbonetos.
O governo de Tarija reclama que em agosto La Paz não repassou parte dos royalties para eles. Além disso, no dia 1° de janeiro entrará em vigor a lei que corta em 75% os repasses dos impostos sobre gás e petróleo para as regiões - Evo destinará esses recursos para uma bolsa-auxílio para idosos.
Cossio condicionou o diálogo com La Paz ao reconhecimento da autonomia do departamento e ao fim dos cortes nos repasses. “Tentaremos uma via legal para recuperar esses recursos. Se não for possível, temos preparadas outras medidas”, disse Maria Lourdes.
Fonte: O Estado de S.Paulo - 17 DEZ 07
