Sábado, 01 Fevereiro 2025

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A empresa Terminais Portuários da Ponta do Félix, que opera em Antonina, conseguiu ontem suspender ordem de serviço do governo estadual que impedia a movimentação de cargas gerais no local. A liminar foi concedida pelo juiz substituto da Vara Federal de Paranaguá, Carlos Felipe Komorowski, que considerou a restrição capaz de causar impacto negativo na economia da cidade.

A discussão judicial deve causar impacto na venda de uma parte da companhia. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, quer vender sua participação de 43%.

A ordem de serviço n.º 8/2008, assinada pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, determinava a movimentação exclusiva de carnes e cargas congeladas pela Ponta do Félix. No ano passado, 85% da carga movimentada era classificada como “carga geral”, incluindo produtos florestais, cerâmicos e siderúrgicos. A variedade compensava a baixa movimentação de carnes, prejudicada pelo embargo russo a alguns portos do Sul do Brasil durante vários meses.

“Há o risco de que, ao se proibir a operação, a companhia sofra um colapso que culmine em grande número de empregados”, afirmou o advogado que representa os terminais, Guilherme Kloss. Segundo ele, cerca de mil pessoas trabalham de forma direta ou indireta na Ponta do Félix.

Originalmente, a Ponta do Félix foi criada para movimentar carnes congeladas e cargas frigorificadas. De acordo com Kloss, o contrato de arrendamento assinado com a Appa previa a movimentação de outras cargas, desde que a autoridade portuária concordasse. Entre 1998 e 2000, durante a gestão anterior da Appa, foram concedidas liberações de movimentação para os demais produtos. “A empresa ficou totalmente surpresa com a ordem de serviço”, afirmou o advogado. Procurada, a diretoria da empresa não respondeu ao pedido de entrevista. Segundo o advogado, a restrição teria impedido a atracação de um navio, encaminhado para o Porto de Paranaguá.

Corredor

A Appa, na ordem de serviço, justifica a restrição das atividades para a consolidação de um corredor de exportações de carnes pelos portos de Paranaguá e Antonina. A Appa pretende lançar o programa em 14 de março, em conjunto com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Oficialmente, um dos objetivos da restrição seria evitar a movimentação de fertilizantes pela Ponta do Félix, para evitar que a movimentação de carga química junto com as carnes gere questionamentos referentes à sanidade. A Appa deve apresentar recurso à decisão judicial.

Mas o interesse da Appa na Ponta do Félix vai além do corredor de exportação. A autarquia planeja adquirir a participação da Previ na empresa. A Appa, como arrendatária, e os outros sócios dos terminais – fundos de pensão Fundeb, dos funcionários da Sanepar e da Copel e da Portobrás – têm prioridade na negociação. A assessoria de imprensa da Previ confirma a intenção de venda, diz que “está no aguardo de propostas” e que elas devem ocorrer em breve.

A Appa informou que vem tentando sem sucesso obter informações com a Previ sobre o valor da venda. A Previ não comentou o questionamento da Appa. O fundo de pensão diz que a venda faz parte de um processo de desinvestimento e que está realizando a venda de alguns ativos em renda variável.

Fonte: Gazeta do Povo -  28 FEV 08
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Em uma ação conjunta de policiais da Delegacia Patrimonial de Vitória e da Delegacia Anti-Sequestro (DAS), cinco integrantes de uma quadrilha de assaltantes foram presos na terça-feira (26). De acordo com a polícia, os bandidos pertencem ao mesmo bando que pretendia roubar R$ 37 milhões da Secretaria de Educação (Sedu) em dezembro do ano passado. Contra a quadrilha ainda pesam as acusações do roubo de um equipamento de som avaliado em R$ 300 mil e de seqüestros. As prisões aconteceram nos bairros Central Carapina e Vila Nova de Colares, na Serra, e no bairro Porto de Santana, em Cariacica. Após a ação dos bandidos contra a Sedu, ocorrida no dia 28 de dezembro do ano passado, a polícia passou a investigar o caso e, na manhã da terça-feira (26), 21 policiais foram às ruas para prender os criminosos. Durante a operação, foram presos Rhalf Hudson Ferreira Fagundes, 22 anos, Vivaldo Moreira Borges, o cabelo, 27 anos, Alexandre Pessoa de Gama, 22 anos, Amauri Jader Baison, 22 anos, e um adolescente de 16 anos. No dia anterior, os policiais prenderam Diergue de Oliveira Gonçalves Júnior, 28 anos, que também fazia parte da quadrilha. Com ele, a polícia encontrou os aparelhos de som roubados de um empresário no dia 26 de dezembro do ano passado. O criminoso foi detido e confessou o roubo. Na época, o proprietário chegou a oferecer recompensa de R$ 20 mil para quem encontrasse os equipamentos.Com o bando, a polícia apreendeu, ainda, 70 pedras de crack, aparelhos celulares, uma motocicleta, um telefone fixo, 60 cartões de crédito e R$ 6,7 mil provenientes do roubo à Sedu – no dia do crime, os assaltantes levaram a quantia de R$ 95 mil. Os bandidos foram encaminhados para a Delegacia Patrimonial de Vitória, onde prestaram esclarecimentos à polícia. De acordo com o titular da Delegacia Patrimonial, Danilo Bahiense, os criminosos foram autuados e vão responder processo por tráfico de drogas, seqüestro e formação de quadrilha. À exceção do menor de idade, que foi levado para a Unidade de Internação Provisória (Unip), os outros integrantes da quadrilha permanecem na Delegacia Patrimonial, onde aguardam decisão da justiça.Fonte: Gazeta Online -  27 FEV 08

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A mudança de método construtivo de uma ponte de 1.800 metros de extensão do Trecho Sul do Rodoanel aterrou cerca de 30 mil metros quadrados da Represa Billings, entre a Ilha do Bororé, na altura do Jardim Miami, em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista, e a outra margem, no território da capital. No dia 23 de novembro, o Estado havia mostrado que duas estradas de terra paralelas, com 300 metros, foram construídas para o transporte de um bate-estacas. Na época, segundo a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), as duas intervenções estavam previstas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Ambiente (EIA-Rima). Desde o início deste mês, o espaço passou a ser preenchido com terra, mas essa alteração não consta do projeto.O aterramento criou uma barragem na represa, não citada no EIA-Rima, feito antes do licenciamento da obra pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. "O relatório não previa essa barragem. Não aceitaríamos, se estivesse no texto", disse Carlos Bocuhy, integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e diretor do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). O estudo previa maior vão livre entre as estacas de sustentação da ponte e menor impacto possível ao ambiente.Bocuhy acredita que a barragem não será removida. "Se essa terra for retirada, o que duvido, movimentará o sedimento que está no fundo. O lodo está contaminado com metais pesados, mercúrio e até organoclorados (substâncias que contêm carbono e cloro) depositados durante três décadas de bombeamento da poluição pesada da indústria de São Paulo desde o Rio Pinheiros."De acordo com o engenheiro da Dersa José Fernando Bruno, responsável pelo licenciamento ambiental do Rodoanel, a mudança de método respeita o EIA-Rima e não provoca aumento de custos para o governo. "É claro que se gasta um pouco a mais para fazer a transposição dessa terra, mas não mexe no custo da obra." Ele afirmou que o Daia autorizou a modificação que provocou a criação da barragem. Bruno disse também que a mudança de metodologia construtiva ocorreu porque a represa perdeu volume de água e a barca que sustenta o bate-estacas não podia navegar. A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), segundo o engenheiro, baixou o nível da água em 1,6 metro e o aterramento foi a única saída para evitar que a obra ficasse parada. O objetivo do governo do Estado é inaugurar o Trecho Sul até 2010.A Dersa promete a retirada da terra em 30 meses, quando a ponte for concluída. "Foram colocados tubos de 50 milímetros de diâmetro debaixo da água para manter mobilidade. E é feita análise da água todo dia", disse Bruno. "Optaram pelo método construtivo mais rápido e mais barato. Ninguém consegue acompanhar se as medidas compensatórias são cumpridas", disse Malu Ribeiro, coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.

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RIO - Pelo menos uma pessoa morreu e quatro pessoas estão desaparecidas após um acidente com um helicóptero Super Puma, que prestava serviços a Petrobras, nesta terça-feira, 26. A aeronave havia acabado de decolar da plataforma P-18 em direção a Macaé, no norte fluminense, com 20 pessoas a bordo - 17 passageiros e três tripulantes.

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A demissão sem justa causa, imotivada ou arbitrária é um dispositivo usado de forma perversa pelo empregador. Que o digam, nos últimos dias, os funcionários de carreira da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Em menos de 20 dias, seis foram vítimas da demissão sem justa causa.

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