Sábado, 01 Fevereiro 2025
A empresa Terminais Portuários da Ponta do Félix, que opera em Antonina, conseguiu ontem suspender ordem de serviço do governo estadual que impedia a movimentação de cargas gerais no local. A liminar foi concedida pelo juiz substituto da Vara Federal de Paranaguá, Carlos Felipe Komorowski, que considerou a restrição capaz de causar impacto negativo na economia da cidade.

A discussão judicial deve causar impacto na venda de uma parte da companhia. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, quer vender sua participação de 43%.

A ordem de serviço n.º 8/2008, assinada pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, determinava a movimentação exclusiva de carnes e cargas congeladas pela Ponta do Félix. No ano passado, 85% da carga movimentada era classificada como “carga geral”, incluindo produtos florestais, cerâmicos e siderúrgicos. A variedade compensava a baixa movimentação de carnes, prejudicada pelo embargo russo a alguns portos do Sul do Brasil durante vários meses.

“Há o risco de que, ao se proibir a operação, a companhia sofra um colapso que culmine em grande número de empregados”, afirmou o advogado que representa os terminais, Guilherme Kloss. Segundo ele, cerca de mil pessoas trabalham de forma direta ou indireta na Ponta do Félix.

Originalmente, a Ponta do Félix foi criada para movimentar carnes congeladas e cargas frigorificadas. De acordo com Kloss, o contrato de arrendamento assinado com a Appa previa a movimentação de outras cargas, desde que a autoridade portuária concordasse. Entre 1998 e 2000, durante a gestão anterior da Appa, foram concedidas liberações de movimentação para os demais produtos. “A empresa ficou totalmente surpresa com a ordem de serviço”, afirmou o advogado. Procurada, a diretoria da empresa não respondeu ao pedido de entrevista. Segundo o advogado, a restrição teria impedido a atracação de um navio, encaminhado para o Porto de Paranaguá.

Corredor

A Appa, na ordem de serviço, justifica a restrição das atividades para a consolidação de um corredor de exportações de carnes pelos portos de Paranaguá e Antonina. A Appa pretende lançar o programa em 14 de março, em conjunto com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Oficialmente, um dos objetivos da restrição seria evitar a movimentação de fertilizantes pela Ponta do Félix, para evitar que a movimentação de carga química junto com as carnes gere questionamentos referentes à sanidade. A Appa deve apresentar recurso à decisão judicial.

Mas o interesse da Appa na Ponta do Félix vai além do corredor de exportação. A autarquia planeja adquirir a participação da Previ na empresa. A Appa, como arrendatária, e os outros sócios dos terminais – fundos de pensão Fundeb, dos funcionários da Sanepar e da Copel e da Portobrás – têm prioridade na negociação. A assessoria de imprensa da Previ confirma a intenção de venda, diz que “está no aguardo de propostas” e que elas devem ocorrer em breve.

A Appa informou que vem tentando sem sucesso obter informações com a Previ sobre o valor da venda. A Previ não comentou o questionamento da Appa. O fundo de pensão diz que a venda faz parte de um processo de desinvestimento e que está realizando a venda de alguns ativos em renda variável.

Fonte: Gazeta do Povo -  28 FEV 08
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