Investir em cabotagem ou saturar rodovias? O questionamento foi feito por Luiz Fernando Barbosa Santos, trabalhador portuário conferente e assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento das Cidades, na abertura do encontro que instituiu o Fórum Capixaba pelo Desenvolvimento Portuário, na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, nesta segunda-feira (7).
A idéia de criar um fórum estadual, para tratar do desenvolvimento portuário capixaba, surgiu durante a realização de seminários organizados pela deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), em Brasília, e um seminário de replicagem, em Vitória (organizado pela Assembléia Legislativa), em abril de 2007.
O evento reuniu políticos, empresários e representantes dos trabalhadores do Espírito Santo que, em busca de um objetivo de interesse coletivo, unem forças para a conquista do desenvolvimento do setor portuário capixaba. Santos disse que existem espaços de diálogo em diversas entidades das sociedades civil e pública. Entretanto, elas não interagem e que o fórum terá, como principal proposta, reunir estes atores para debater questões comuns.
Segundo Santos, “a cidade se transforma no elo principal de articulação entre o porto e a economia regional e entre esta e os mercados globais. Numa economia global, a noção de competitividade assume importância no desenvolvimento e sustentabilidade dos portos e das cidades que os "alojam", exigindo dos atores políticos respostas inovadoras”.
Santos propôs que o Fórum tenha por finalidade articular e estimular a ação conjunta das entidades, privadas e da sociedade civil, de diferentes segmentos; promover estudos, realizar diagnóstico de problemas e potencialidades regionais e formular propostas destinadas a promover o desenvolvimento integrado e sustentável dos portos capixabas; definir estratégias, diretrizes e prioridades para o desenvolvimento portuário capixaba; e buscar apoio para a implementação de ações e projetos que visem o desenvolvimento dos portos do Espírito Santo, notadamente os portos públicos.
Em se tratando de princípios foi proposto que o Fórum Capixaba pelo Desenvolvimento Portuário tenha a autonomia político-institucional; a pluralidade e a busca de formação de consensos; a formação de parcerias e cooperação; a integração e a articulação entre as entidades públicas, privadas e da sociedade civil que atuam no setor portuário; a regionalização das políticas de desenvolvimento portuário; a construção de uma identidade portuária capixaba; e o esforço no sentido de garantir a continuidade de ações decorrentes das políticas públicas que favorecem o desenvolvimento portuário do Espírito Santo.
Como objetivos, foram listados alguns itens, dentre eles, o de propor uma visão estratégica para o desenvolvimento dos portos; integrar e articular a atuação das instituições públicas, privadas e da sociedade civil no âmbito portuário, para a elaboração e execução de projetos de desenvolvimento; estimular os municípios que possuem portos em seu território a incorporarem em seus orçamentos, programas, projetos e ações as políticas concertadas de desenvolvimento portuário; acompanhar a execução orçamentária das ações governamentais referentes aos portos; participar do processo de planejamento estratégico dos portos, notadamente no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos Portos; e constituir uma carteira de projetos conceituais importantes para o desenvolvimento portuário capixaba.
A idéia de criar um fórum estadual para tratar do desenvolvimento portuário capixaba surgiu durante a realização dos seminários organizados pelo Gabinete da Deputada Federal Iriny Lopes em parceria com a Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, com o apoio da Intersindical da Orla Portuária-ES, da Cia. Docas do Espírito Santo (CODESA), do presidente da Comissão de Infra-estrutura da Assembléia Legislativa, da Prefeitura Municipal de Vitória e da Companhia de Desenvolvimento de Vitória.
Santos justificou a criação do Fórum Capixaba pelo Desenvolvimento Portuário com alguns pontos. Segundo ele, as prioridades para o transporte marítimo são a velocidade e a concentração da atividade num número selecionado de portos classificados como "mega eixos" ou "portos mães“. A liberalização do comércio internacional e do tráfego marítimo, assim como a concorrência crescente entre as companhias de transporte, tem um impacto importante nos portos, na organização e no seu papel regional.
Ele diz que hoje, os portos são verdadeiros eixos de atividade e que o desenvolvimento da navegação comercial terá um impacto inevitável nos portos brasileiros. Estes terão de antecipar este processo, e adaptar-se ao desenvolvimento do transporte, incluindo os navios, os veículos terrestres e as vias férreas dos sistemas de transporte de carga (contêineres, caminhões etc.) e das infra-estruturas de tecnologias, de informação e das comunicações.
A estrutura organizacional do Fórum Capixaba pelo Desenvolvimento Portuário foi montada, provisoriamente. Para a coordenação adjunta, um representante da Federação das Indústrias, para a coordenação administrativa, a Cia. Docas do Espírito Santo e para a secretaria executiva do Fórum, um representante da Intersindical da Orla Portuária-ES. A próxima reunião está marcada para o dia 28 deste mês de abril.
Fonte: PortoGente - 08 ABR 08
