O esgotamento de áreas e o alto custo para a movimentação de cargas no Porto de Santos fazem com que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) mantenha vários projetos com um só objetivo: expansão do principal porto da América Latina. Conforme mostrou o editorial de PortoGente, um estudo recente sobre o porto santista indica que falta fluidez nas operações portuárias, com grande perda de tempo na atracação dos navios e na saída das embarcações após o término do serviço de embarque/desembarque.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem a primeira retaliação de seu governo contra um país sul-americano beneficiado pela política externa da solidariedade diplomática. O alvo foi o Equador, de Rafael Correa, que anteontem elevou o tom de ameaça de expulsão da Petrobrás e reiterou a decisão de não permitir mais as operações da Construtora Norberto Odebrecht no país.
A decisão do tribunal acaba com uma novela que vem se arrastando desde fevereiro deste ano, quando o governo do Estado lançou uma licitação para escolher a empresa que iria fazer o serviço. Embora a rodovia seja federal, a licitação é feita pela Secretaria Estadual de Transportes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o governo tem de devolver com correção monetária o Imposto de Renda (IR) que foi pago indevidamente por pessoas que contribuíram para planos de previdência privada de 1989 a 1995, período em que vigorou uma lei que isentava os contribuintes do pagamento do IR.
Brasília - O relator-geral do Orçamento para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), defende que, em função da crise econômica, o governo faça uma revisão da proposta orçamentária até o final deste mês para possibilitar aos parlamentares da Comissão de Orçamento trabalharem com dados mais próximos da realidade."É importante que o governo apresente os novos parâmetros, uma revisão até o final de outubro, porque senão vai complicar nosso trabalho. Se mudar os parâmetros tem que ser feita revisão do relatório preliminar de receitas e do relatório geral do orçamento e, em conseqüência, dos relatórios setoriais", disse o senador.
