Relator do orçamento defende revisão da proposta

Notícias do dia

Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 15 de Outubro de 2008 às 18:10

A volatilidade do dólar traz mais um problema às autoridades que regulam o setor de energia no Brasil ao inviabilizar a implementação de empreendimentos de geração termoelétrica, os maiores vencedores dos recentes leilões de energia nova, em função do aumento da moeda norte-americana, afinal, as empresas têm que recorrer ao exterior para a aquisição de equipamentos, cujo preço é cotado pelo dólar. A EDP-Energias do Brasil é uma das companhias que iriam participar o leilão A-5 de 2008 com a usina Porto do Pecém II - em sociedade com a MPX -, mas desistiu em função de dúvidas quanto ao retorno do investimento.Esse foi um dos principais sintomas do que o diretor da Enecel Energia, Raimundo Batista, chamou de lado positivo da crise financeira global. Ele diz que a forte presença de usinas termoelétricas, principalmente aquelas movidas a óleo combustível, é danosa para a matriz energética nacional e mais ainda para os consumidores, que terão uma energia mais pobre, poluente e, acima de tudo, cara.Segundo as estimativas do executivo, o aumento do preço final das usinas poderá se elevar entre 30% e 40% após o aumento expressivo do dólar. "Quem fechou contratos indexados e sem pré-fixação terá que rever seus custos. Os empreendimentos termoelétricos poderão nem sair do papel ou gerar sérios problemas para essas empresas que poderão até quebrar", prevê o executivo em entrevista exclusiva ao DCI.Antecipando esse cenário, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTE), fechou os contratos para a central Candiota III (350 MW) que é movida a carvão, com valores prefixados. O empreendimento, que entrará em operação em 2010, teve investimento de R$ 1,2 bi, sendo que US$ 430 milhões contratados junto ao China Development Bank (CDB) e ao BNP Paribas.Erro de modelagem"Estamos em uma armadilha feita pelo governo federal, que foi arquitetada por meio de uma modelagem errada para os leilões. Utilizar energia térmica por meio de óleo combustível é um retrocesso de 25 anos", afirmou o executivo. Ele diz que o Brasil deveria aproveitar a alta presença de fontes renováveis e manter a expansão hidráulica e de biomassa.O erro, diz ele, é comparar diversas fontes energéticas, fato que o próprio presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira Filho, defendeu em um encontro promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Ele prefere que os certames sejam realizados por fontes energéticas. Da forma que está hoje, as disputas privilegiam a aquisição de energia de usinas com baixo investimento e custo variável elevado, caso das térmicas a óleo, que justamente foram as mais comercializadas no A-5.Batista refere-se a essa alta presença da energia gerada a partir de termoelétricas como "herança maldita quer o governo Lula irá deixar para o Brasil". De todos os leilões realizados até o momento, segundo números da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apenas 58% das ofertas são de fontes renováveis e 42% de fontes fósseis. Esse fator indica o provável aumento das emissões de gases de efeito estufa em comparação à atual matriz energética, que segundo a EPE, na comparação 2006/2007 aumentou em 7,9% na geração por derivados de petróleo e 10,4% na geração por carvão.Outro desafio que o governo terá que enfrentar com a crise financeira é a concessão de crédito. Mesmo com a afirmação do ministro das Minas e Energia de garantir as linhas de crédito para os projetos de expansão para o setor elétrico, Batista se mostrou cético. "Além de falar, o ministro deve brigar para que isso realmente ocorra, pois não há outro agente financiador nesse momento que não seja o BNDES", afirma.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 14 de Outubro de 2008 às 18:10

Autoridades do governo americano anunciaram ontem que vão utilizar até US$ 250 bilhões do pacote de US$ 700 bilhões aprovado recentemente pelo Congresso para adquirir participação em nove grandes instituições financeiras, numa tentativa de dar novo fôlego ao setor bancário e combater a crise de restrição ao crédito.

Os nove bancos que concordaram em participar do programa de aquisição de capital são Goldman Sachs Group, Morgan Stanley, JP Morgan Chase, Bank of America, Merrill Lynch, Citigroup, Wells Fargo, Bank of New York Mellon e State Street. Os bancos têm até 14 de novembro para decidir se participarão do programa de compra do Tesouro.

"O fato de o governo possuir uma participação em qualquer companhia privada dos EUA é condenável para a maior parte dos norte-americanos - inclusive para mim", afirmou o secretário do Tesouro do país, Henry Paulson. "Mas a alternativa de deixar as empresas e os consumidores sem acesso a financiamentos é totalmente inaceitável."

De acordo com o Tesouro, as instituições financeiras que participarem do programa estarão sujeitas a regras que restringem as compensações oferecidas aos executivos enquanto o governo for proprietário de ações. As regras devem ser divulgadas posteriormente. "Nosso objetivo é que uma série de instituições saudáveis venda ações preferenciais para o Tesouro, levantando capital, de forma que possam fazer mais empréstimos para as empresas e consumidores em toda a nação", disse Paulson.

O Tesouro dos EUA divulgou que continua desenvolvendo um programa de aquisição de ativos atrelados a hipotecas por meio de leilões e que divulgará mais detalhes nas próximas semanas. O órgão também anunciou que está trabalhando em outro programa para auxiliar empresas em dificuldades.

Paulson permitiu, em caráter extraordinário, que a Corporação Federal de Seguro de Depósito (FDIC, na sigla em inglês) garanta temporariamente as dívidas privilegiadas - que têm prioridade de pagamento - de todas as instituições cobertas pela FDIC, assim como contas bancárias que não rendem juros.

"As ações tomadas ontem são um passo poderoso em direção à restauração da saúde do sistema financeiro mundial", disseram Henry Paulson, Ben Bernanke (o presidente do Federal Reserve), e Sheila Bair (a presidente da FDIC), em um comunicado conjunto.

Segundo uma autoridade do Tesouro norte-americano, a injeção de capital deve ocorrer "dentro de dias, não de semanas". Ainda de acordo com a fonte, Paulson e a administração Bush já discutem a necessidade de destinar US$ 100 bilhões em recursos adicionais para o programa.

O governo recebeu autorização preliminar para utilizar U$ 250 bilhões e precisaria notificar o Congresso caso precisasse de um reforço de US$ 100 bilhões. A cifra final, de US$ 350 bilhões, também requer notificação e pode ser bloqueada pelos parlamentares dos EUA.

Quando insistiu com o pacote de US$ 700 bilhões, o Tesouro afirmou que utilizaria os fundos para adquirir ativos podres de Wall Street, mas mudou de estratégia poucos dias depois de o plano ter sido aprovado pelo Congresso por conta do aprofundamento da crise.

Embora possua autoridade para prosseguir com a aquisição de participações em bancos, o Tesouro não havia contemplado amplamente esse tipo de medida até recentemente. A autoridade acrescentou que a injeção de capital nos bancos não será estruturada de forma a punir as empresas ou restringir os dividendos distribuídos aos acionistas, apesar de impor restrições aos salários de executivos.

Déficit orçamentário de US$ 454,8 bilhões
em 2008 bate recorde nos Estados Unidos
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou que o governo federal do país teve um superávit orçamentário de US$ 45,7 bilhões em setembro deste ano, inferior ao superávit de US$ 112,9 bilhões registrado em setembro de 2007.

No ano fiscal de 2008, encerrado em 30 de setembro, o governo dos EUA teve um déficit orçamentário recorde de US$ 454,8 bilhões, após um déficit orçamentário de US$ 161,53 bilhões no ano fiscal anterior. O déficit orçamentário do ano fiscal de 2008 superou a projeção de US$ 438 bilhões feita recentemente pelo Escritório de Orçamento do Congresso e também a previsão de US$ 389 bilhões feita em julho pelo Escritório de Administração e Orçamento do próprio governo.

No ano fiscal de 2008, a receita do governo somou US$ 2,52 trilhões, com queda de 1,7% em relação aos US$ 2,57 trilhões do ano fiscal anterior. As despesas totalizaram US$ 2,98 trilhões, com crescimento de 9,1% em comparação com os US$ 2,73 trilhões do ano fiscal anterior.

O déficit orçamentário do ano fiscal de 2008 representa 3,2% do PIB, enquanto o déficit do ano fiscal de 2007 representava 1,2%. Segundo o Departamento do Tesouro, os gastos militares totalizaram US$ 624,1 bilhões no ano fiscal de 2008, de US$ 551,3 bilhões no ano fiscal anterior.

União Européia discute aperto na fiscalização do mercado
Depois do esforço coletivo para encontrar um acordo sobre um plano europeu de socorro às instituições financeiras, a União Européia anunciará entre hoje e amanhã, em Bruxelas, um novo marco regulatório para fiscalizar as ações de bancos, companhias de seguros, hedge funds e agências hipotecárias. A medida deve ser o principal tema de discussões da Cúpula da UE, reunião de chefes de Estado e de governo dos 27 países, que abordará ainda imigração e aquecimento global. Entre as ações previstas, quatro têm caráter central: a criação de uma comissão bancária européia - que integraria os órgãos nacionais de supervisão; o anúncio de regras comunitárias para controle de grandes grupos financeiros e seguradoras; exigência de registro das agências de classificação de risco no Comitê de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (CESR, na sigla em inglês), que coordena as investigações de fraudes financeiras na UE; e, por fim, normas contábeis que reforcem a transparência de balanços.

A "diretriz européia", como vem sendo chamada pelo governo da França - um dos mais ativos defensores da regulação, ao lado da Itália -, pode incluir até mesmo restrições à especulação no preço de matérias-primas, como alimentos e energia. Em carta à Comissão Européia, enviada em 10 de setembro, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, apontou itens que considerava incontornáveis na negociação com outros Estados-membros e pediu celeridade na busca de novas regras. "O setor de finanças tem parte importante da responsabilidade por essa crise de confiança que afeta nossas economias", afirmou Sarkozy. O assunto vinha sendo objeto de divergências entre os governos francês e britânico, partidário da auto-regulação, até o aprofundamento da crise internacional. No último mês, no entanto, as diferenças se diluíram e o anúncio de um pacote de medidas é tratado como certo pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. Ontem, em Bruxelas, o português reafirmou a necessidade de intervenção. "Uma vez que tivermos posto o mercado financeiro no seu lugar, nós teremos de garantir que no futuro sua atividade seja correta, pelo bem de cidadãos e homens de negócios."

Ontem, o Prêmio Nobel de Economia de 2008, Paul Krugman, reforçou a defesa de novas regras para o sistema financeiro, capazes de controlar, em especial, a atuação de hedge funds. Para o economista, hedge funds e CODs (obrigações de dívidas garantidas por ativos) fazem negócios antes restritos aos bancos, mas não são regulados. "Entre especialistas, caminhamos para o consenso de que a crise foi originada pela externalização dos riscos bancários. Os reguladores não tomaram consciência dos riscos gigantescos que se formavam no seio das organizações", analisou ao jornal O Estado de São Paulo Jézabel Couppey-Soubeyran, mestre de conferências do Centro de Economia da Sorbonne e especialista em marcos regulatórios.
Além do marco regulatório, a expectativa é de que a Cúpula de Bruxelas resulte em novos anúncios de pacotes de socorro. Na segunda-feira, sete governos, entre os quais o da Alemanha e o da França, anunciaram a criação de fundos de recapitalizações e de garantias, a exemplo do Reino Unido. As garantias, até agora assumidas pelos países da zona do euro - com 15 membros -, devem ser estendidas às 27 nações do bloco.

Novas propostas para atender aos interesses de economias menores devem ser formalizadas - o que explica a participação do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, no evento. Um dos receios é de que os fundos da Europa Ocidental possam causar um "efeito espiral", provocando a fuga de capitais para mercados nos quais os depósitos estejam garantidos.

Gordon Brown convida
Lula para reunião em Londres em dezembro
Ontem, pouco depois de chegar ao hotel onde está hospedado em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, para cumprimentá-lo pelas suas ações e propostas para combater a crise financeira internacional. Na conversa com Gordon Brown, Lula comentou que as propostas do primeiro-ministro terminaram pautando as ações dos governos da Europa, que destinaram mais de US$ 2 trilhões para socorrer os bancos na região, e lembrou que essas medidas certamente terão influência sobre os Estados Unidos.

Segundo relato feito pelo assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, no telefonema Gordon Brown propôs a realização de uma reunião de líderes para continuar discutindo a crise e convidou Lula a participar desse encontro. A idéia é que essa reunião seja realizada até o final deste ano, possivelmente em Londres.
Marco Aurélio, que acompanha o presidente na viagem à Espanha, Índia e Moçambique, disse que Lula ainda defendeu, na conversa com o primeiro-ministro britânico, a necessidade de mudar a arquitetura financeira internacional, discurso que vem fazendo em todas as suas viagens internacionais.

O assessor da Presidência explicou que uma série de reuniões deve ser realizada entre países até que se "cristalize uma proposta final sobre essa nova arquitetura financeira", que teria o objetivo de evitar a repetição de crises como a atual. Marco Aurélio disse que, com as medidas adotadas a partir de seu país, Gordon Brown "cresceu muito" no cenário internacional. "Não é que a crise o ajudou a crescer. Foi a resposta que ele deu à crise que foi da maior importância", disse.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 13 de Outubro de 2008 às 18:10

As interferências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na gestão dos portos tem sido cada vez maiores e mais descabidas. Dando uma de gestora portuária e ditando regras no dia-a-dia dos portos, ela transforma as Autoridades Portuárias em meros meninos de recado, retardando os processos decisórios em prejuízo da eficiência portuária e do desenvolvimento do País.

Leia mais: Antaq: gestora portuária?

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 12 de Outubro de 2008 às 18:10

Atualmente, a estimativa é de que se gere no Brasil em torno de 100 MW (cerca de 3% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul) com o gás proveniente de aterros. Segundo o especialista em administração de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Mauricio Maruca, sócio-diretor da Araúna Energia e Gestão Ambiental, a tendência é de que esse volume aumente devido ao avanço tecnológico e aos interesses públicos e empresariais na iniciativa.

Diariamente, são produzidas no Brasil cerca de 170 mil toneladas de lixo urbano e doméstico, sendo que mais de 70% não passa por reciclagem ou não é direcionado para os aterros, local onde é realizado o tratamento dos resíduos. Só para se ter idéia, apenas 39% dos municípios brasileiros são adeptos dos aterros sanitários, uma medida que traz vantagens em relação à preservação do meio ambiente, com benefícios à população e, ainda, que se estende à economia. Através de projetos de MDL, é possível transformar o lixo em energia renovável e sustentável.

Para Maruca, algumas alternativas são válidas para reverter o quadro atual e incentivar o encaminhamento do lixo para evitar a contaminação do solo e a poluição do ar. "Muitos desses projetos podem gerar benefícios econômicos para o setor empresarial por meio de ações que geram energia a partir do lixo em decomposição que é convertido em créditos de carbono", explica o profissional. Um exemplo são os trabalhos desenvolvidos em alguns aterros sanitários de coleta e queima do gás metano produzido nestes locais.

Outra medida é feita pelos próprios aterros que produzem energia elétrica a partir do biogás, que é inflamável, polui 20 vezes mais que o gás carbônico e ainda é responsável pelo efeito estufa. O processo é realizado através da instalação de uma tubulação para levar o gás até as máquinas que funcionam como motores de um carro. A explosão do metano movimenta os pistões e estes fazem o motor funcionar gerando energia elétrica.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 12 de Outubro de 2008 às 18:10

As zonas de processamento de exportação (ZPEs) ainda não decolaram no Brasil, mas são uma realidade em Taiwan - que tem destaque global quando se fala desse modelo de incentivar negócios com o exterior. O país adotou seis dessas zonas e faz marketing agressivo do modelo que ajudou os taiwaneses a aumentar suas exportações. Este ano, no período de janeiro a julho, as vendas externas do país superaram US$ 157 bilhões, ou 16,5% a mais que no mesmo período de 2007.Os números tendem a ser mais modestos nos próximos anos, com a crise que trará retração da economia mundial e impacta importantes importadores de produtos "made in Taiwan", como China e, principalmente, o Japão. Mas a aposta no modelo continua, e tem nas vantagens fiscais um de seus principais pontos de apoio, com isenção de taxas de importação e de impostos para fábricas construídas nas ZPEs.A logística também ocupa lugar de destaque nas zonas de processamento de exportação de Taiwan. O governo garante que esses espaços de negócios são localizados perto de portos e aeroportos, o que permite o menor tempo no transporte para os pontos de recepção de produtos na região do Pacífico. O preço dos terrenos nas ZPEs do país é "vendido" como uma vantagem: o aluguel das terras em que são instaladas as fábricas tem valor entre 2,24% e 5% do valor da terra.Como o país dá prioridade à tecnologia, esse também é um dos pontos de atração para as ZPEs. O governo garante que as empresas instaladas nessas áreas contam com serviços on-line para serviços de carga e descarga de aviões e navios. Na segurança, a ênfase é para as brigadas contra incêndio e forças policiais presentes nas áreas.Para atrair empresas de pequeno e médio porte, Taiwan autoriza a instalação das companhias em terrenos de tamanho relativamente modestos, a partir de mil metros quadrados nas zonas de Kaohsiung, Taichung e Chungkang; e com o mínimo de 2 mil metros quadrados em Nantze, Linkuang e Pintung, que fica ao sul, distante da capital Taipé.Comércio e ciênciaAlém das ZPEs, Taiwan adotou duas áreas de livre-comércio, em que também há reduzida cobrança de impostos e facilidades logísticas. As duas áreas ficam próximas aos portos de Taipé e Keelung e procuram oferecer vantagens extras como permissão para contratar até 40% de trabalhadores estrangeiros, isenção de taxas alfandegárias e liberdade para formar holdings para investimento no exterior.O governo taiwanes procura atrair investidores também oferecendo agilidade nos procedimentos de exportação e importação, menos custo de estocagem, liberdade alfandegária e redução dos custos de transporte.Também com a finalidade de conquistar novos investidores, foram criados três "parques para ciência", para empresas de biotecnologia, circuitos integrados, produtos eletrônicos ópticos, telecomunicações, máquinas de precisão e companhias voltadas para redução do consumo de energia. Um dos incentivos para essas empresas é o custo do aluguel dos terrenos, que varia entre US$ 3,03 e US$ 3,53 por metro quadrado em uma fábrica padrão. Os resultados das empresas que aderiram a esses parques são animadores. O faturamento de companhias de biotecnologia instaladas nessas áreas aumentou 54,5% nos últimos três anos, enquanto no segmento de máquinas de precisão o crescimento foi de 35,9% no período.BrasilNo Brasil, o projeto das ZPEs dá isenção do Imposto de Renda nos primeiros cinco anos após a instalação das empresas. Até o décimo ano, a redução passa a ser de 75%. Segundo estimativa da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), após a nova regulamentação aprovada em julho, a previsão é que o ano feche com a concessão de autorização de funcionamento para 30 unidades. Hoje, os locais que já contam com a infra-estrutura estão em: Imbituba, em Santa Catarina; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Araguaina, em Tocantins; e Teófilo Otoni, em Minas Gerais.

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