A decisão do tribunal acaba com uma novela que vem se arrastando desde fevereiro deste ano, quando o governo do Estado lançou uma licitação para escolher a empresa que iria fazer o serviço. Embora a rodovia seja federal, a licitação é feita pela Secretaria Estadual de Transportes.
Quando a licitação estava em curso, o TCU encontrou indícios de irregularidades e constatou também que a concorrência não tinha sido aprovada pelo Dnit, órgão que vai liberar os recursos federais para a obra. Com isso, o TCU recomendou que o governo do Estado aguardasse o julgamento da questão, em definitivo, o que só ocorreu anteontem.
Do total a ser pago na duplicação, 90% dos recursos serão bancados pela União e 10% pelo governo do Estado. Esse também foi um dos motivos pelo qual o Estado preferiu esperar a decisão do tribunal.
Ainda com a decisão, o TCU também recomendou que fosse revisto o preço de um produto (ligante) que é usado para dar a consistência adequada ao concreto que será usado na obra. “Vamos cumprir todos os ajustes indicados pelo TCU. A revisão do preço do ligante deve baixar o custo do empreendimento em cerca de R$ 3 milhões”, explicou Ferraz.
TRÂMITE
Depois que forem cumpridas as recomendações do tribunal, a licitação terá que ser aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “A nossa previsão é que até o final do mês, tudo isso seja feito”, comentou Ferraz. A licitação foi concluída - quando o Estado anunciou o nome da empresa vencedora - em junho último.A duplicação da BR-104 é uma antiga reivindicação dos produtores de confecções do Agreste do Estado. Nos dias da feira, parte da estrada que liga os municípios do pólo já fica engarrafada e traz transtornos para clientes e empresários desses locais.
Fonte: Jornal do Commercio - 09 OUT 08