Quinta, 27 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o repasse de recursos federais pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para a duplicação dos 51,4 quilômetros da BR-104, a rodovia do jeans, que passa por vários municípios do pólo de confecções, como Caruaru, Toritama e vai até a entrada de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. “A nossa expectativa é começar as obras em novembro”, disse o gerente-jurídico da Secretaria Estadual de Transportes, João Guilherme Ferraz. As obras vão custar cerca de R$ 308 milhões.

A decisão do tribunal acaba com uma novela que vem se arrastando desde fevereiro deste ano, quando o governo do Estado lançou uma licitação para escolher a empresa que iria fazer o serviço. Embora a rodovia seja federal, a licitação é feita pela Secretaria Estadual de Transportes.

Quando a licitação estava em curso, o TCU encontrou indícios de irregularidades e constatou também que a concorrência não tinha sido aprovada pelo Dnit, órgão que vai liberar os recursos federais para a obra. Com isso, o TCU recomendou que o governo do Estado aguardasse o julgamento da questão, em definitivo, o que só ocorreu anteontem.

Do total a ser pago na duplicação, 90% dos recursos serão bancados pela União e 10% pelo governo do Estado. Esse também foi um dos motivos pelo qual o Estado preferiu esperar a decisão do tribunal.

Ainda com a decisão, o TCU também recomendou que fosse revisto o preço de um produto (ligante) que é usado para dar a consistência adequada ao concreto que será usado na obra. “Vamos cumprir todos os ajustes indicados pelo TCU. A revisão do preço do ligante deve baixar o custo do empreendimento em cerca de R$ 3 milhões”, explicou Ferraz.

TRÂMITE

Depois que forem cumpridas as recomendações do tribunal, a licitação terá que ser aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “A nossa previsão é que até o final do mês, tudo isso seja feito”, comentou Ferraz. A licitação foi concluída - quando o Estado anunciou o nome da empresa vencedora - em junho último.

A duplicação da BR-104 é uma antiga reivindicação dos produtores de confecções do Agreste do Estado. Nos dias da feira, parte da estrada que liga os municípios do pólo já fica engarrafada e traz transtornos para clientes e empresários desses locais.

Fonte: Jornal do Commercio - 09 OUT 08

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