As interferências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na gestão dos portos tem sido cada vez maiores e mais descabidas. Dando uma de gestora portuária e ditando regras no dia-a-dia dos portos, ela transforma as Autoridades Portuárias em meros meninos de recado, retardando os processos decisórios em prejuízo da eficiência portuária e do desenvolvimento do País.
SEP ameaçada
Sem uma postura desenvolvimentista, a Antaq mostra uma atitude reguladora tacanha, carimbadora de processos. Agindo desse modo, ela ameaça a credibilidade dos gestores portuários legalmente constituídos e fomenta a descrença pública no diálogo entre porto e usuários. Por fim, isso põe em cheque o próprio papel da Secretaria Especial de Portos (SEP), de desenvolver o setor, razão pela qual foi criada pelo governo Lula.
O X da questão
Quando a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, receber o resultado das apurações que mandou fazer sobre a adiada licitação da perimetral do Porto de Santos, no Guarujá - obra do PAC -, vai ficar sabendo de graves irregularidades. Elas vão desde os aspectos técnicos até administrativos da concorrência, os quais, além de ilegais, restringem a participação de mais concorrentes.
Chorando e mamando
A troca do diretor Moreira da Silva, da infra-estrutura da Codesp, anunciada aqui em primeira mão, pode estar sendo adiada por mais algum tempo. É que o dito cujo caiu em lágrimas, pedindo para ficar, e um assessor do deputado Márcio França quer ver onde colocar o chorão.
Na cola
Para se aproximar do ministro Pedro Brito e tentar passar uma borracha nas suas antigas relações no Porto de Santos, o dandi João Acácio, da DTA, deu um jeito de estar na China, por ocasião da visita da SEP ao país, para tratar da contratação de dragas chinesas.
Plano de expansão
O desenvolvimento do projeto de expansão do Porto de Santos começará em 29/10, dentro de um programa assinado entre a SEP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Movimentação garantida
A operadora Santos Brasil não espera redução da demanda nos terminais portuários operados pela empresa em 2009. Não há indicação dos armadores de sinais negativos em relação à movimentação de carga.
Olha ela aí
Pela primeira vez em sua história, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) será comandada por uma mulher. Graças a um acordo de bastidores, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) será a única candidata na eleição da CNA, que ocorrerá em 12 de novembro (leia matéria). Foram de Kátia duas propostas de flexibilização do limite de cargas para os portos particulares na MP 422 do Reporto, que na prática acabariam com portos públicos como Santos e Paranaguá.
Prioridade norte-nordeste
Nem foi publicado ainda o tal decreto de criação dos portos “privativos não-privativos” e já se anuncia que o governo escolheu dois portos - em Manaus (AM) e nos arredores de Ilhéus (Sul da Bahia) - como os primeiros projetos a serem licitados para a iniciativa privada no novo marco regulatório do setor. Alguma relação com o segundo turno das eleições?
Lula-invest
Diante da crise financeira internacional, o presidente Lula disse que espera que o Brasil tenha lucros e atraia os investimentos das empresas internacionais, para ajudar as suas matrizes a pagar suas dívidas no exterior. Lula garantiu que, mesmo com a crise, vai dar continuidade aos programas sociais e às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
CNT quer mais
Para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), os investimentos do PAC - R$ 58 bilhões - previstos para melhorar a infra-estrutura do sistema de transporte brasileiro não são suficientes. A entidade divulgou seu Plano CNT de Logística, que prevê R$ 280 bilhões para 587 projetos em todo o País.
Scanners parados
Está arrastada a maior licitação do mundo para compra de equipamentos de inspeção de cargas em portos e rodovias brasileiros. A concorrência que iniciou há um ano é da Receita Federal do Brasil e tem o objetivo de comprar 37 equipamentos tipo "scanners", avaliados em mais de R$ 300 milhões, para filmar o interior de contêineres e saber se as cargas correspondem à documentação apresentada. Desde setembro o processo está suspenso por a uma liminar
Ainda Doha
Os sinais de desinteresse por parte da União Européia e a crise financeira internacional não refrearam o esforço do governo brasileiro de salvar a Rodada Doha, de negociações para abertura de mercados da Organização Mundial do Comércio (OMC). O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou neste domingo (12) na capital indiana para uma reunião marcada pelo governo indiano com o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath.
Privatização
O governo Lula incluiu os aeroportos Tom Jobim (Galeão), no Rio, e Viracopos, em Campinas, no Plano Nacional de Desestatização, dois dos mais importantes terminais aeroportuários do País, primeiro passo para que sejam privatizados. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será designada responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização dos aeroportos.
Angola da vez
Brasileiros estão buscando oportunidades em solo africano. Os números são vistosos: o comércio entre Brasil e Angola cresceu 500% de 2004 a 2007. De janeiro a agosto de 2008, as exportações brasileiras para o país somaram mais de US$ 1 bilhão, cifra semelhante ao total do ano passado inteiro.
Linha direta
Empresários do Brasil, da Índia e África do Sul vão aproveitar o Fórum de Diálogo Ibas – grupo que reúne os três países – para discutir melhorias no transporte a fim de ampliar o comércio trilateral, em Fórum que começou nesta segunda-feira, em Nova Delhi (Índia). Com a falta de linhas diretas conectando os três países, os navios acabam fazendo escala em outros portos, o que encarece a operação comercial.
Marinheiros prontos
Independentemente da polêmica sobre a falta ou não de tripulações para atender à demanda, a Marinha do Brasil está ampliando o número de oficiais a serem colocados no mercado. O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), no Rio de Janeiro, é o principal formador de mão de obra brasileiro da marinha mercante, havendo outra unidade também da Marinha, em Belém (PA) (Ciaba). Neste ano, o Ciaga formará 183 oficiais e o Ciaba 112, totalizando 295 novos profissionais.
Com a corda toda
Foram 50 comentários – recorde - de navegantes das páginas do PortoGente autorizados nesta semana. Outro destaque do site são os 253 alunos inscritos na segunda turma do curso de Automação Portuária da Escola Virtual de Porto.
Combate a pobreza
Neste dia 15 de outubro os blogueiros deixarão de lado os seus temas costumeiros para debater a pobreza no Blog Action Day, evento mundial dedicado a causas sociais. PortoGente entrou nessa onda. Para combater a pobreza é preciso produzir riqueza. Qual a contribuição que os portos podem dar nesse sentido?
Fonte: PortoGente - 14 OUT 08
