As zonas de processamento de exportação (ZPEs) ainda não decolaram no Brasil, mas são uma realidade em Taiwan - que tem destaque global quando se fala desse modelo de incentivar negócios com o exterior. O país adotou seis dessas zonas e faz marketing agressivo do modelo que ajudou os taiwaneses a aumentar suas exportações. Este ano, no período de janeiro a julho, as vendas externas do país superaram US$ 157 bilhões, ou 16,5% a mais que no mesmo período de 2007.
Os números tendem a ser mais modestos nos próximos anos, com a crise que trará retração da economia mundial e impacta importantes importadores de produtos "made in Taiwan", como China e, principalmente, o Japão. Mas a aposta no modelo continua, e tem nas vantagens fiscais um de seus principais pontos de apoio, com isenção de taxas de importação e de impostos para fábricas construídas nas ZPEs.
A logística também ocupa lugar de destaque nas zonas de processamento de exportação de Taiwan. O governo garante que esses espaços de negócios são localizados perto de portos e aeroportos, o que permite o menor tempo no transporte para os pontos de recepção de produtos na região do Pacífico. O preço dos terrenos nas ZPEs do país é "vendido" como uma vantagem: o aluguel das terras em que são instaladas as fábricas tem valor entre 2,24% e 5% do valor da terra.
Como o país dá prioridade à tecnologia, esse também é um dos pontos de atração para as ZPEs. O governo garante que as empresas instaladas nessas áreas contam com serviços on-line para serviços de carga e descarga de aviões e navios. Na segurança, a ênfase é para as brigadas contra incêndio e forças policiais presentes nas áreas.
Para atrair empresas de pequeno e médio porte, Taiwan autoriza a instalação das companhias em terrenos de tamanho relativamente modestos, a partir de mil metros quadrados nas zonas de Kaohsiung, Taichung e Chungkang; e com o mínimo de 2 mil metros quadrados em Nantze, Linkuang e Pintung, que fica ao sul, distante da capital Taipé.
Comércio e ciência
Além das ZPEs, Taiwan adotou duas áreas de livre-comércio, em que também há reduzida cobrança de impostos e facilidades logísticas. As duas áreas ficam próximas aos portos de Taipé e Keelung e procuram oferecer vantagens extras como permissão para contratar até 40% de trabalhadores estrangeiros, isenção de taxas alfandegárias e liberdade para formar holdings para investimento no exterior.
O governo taiwanes procura atrair investidores também oferecendo agilidade nos procedimentos de exportação e importação, menos custo de estocagem, liberdade alfandegária e redução dos custos de transporte.
Também com a finalidade de conquistar novos investidores, foram criados três "parques para ciência", para empresas de biotecnologia, circuitos integrados, produtos eletrônicos ópticos, telecomunicações, máquinas de precisão e companhias voltadas para redução do consumo de energia. Um dos incentivos para essas empresas é o custo do aluguel dos terrenos, que varia entre US$ 3,03 e US$ 3,53 por metro quadrado em uma fábrica padrão. Os resultados das empresas que aderiram a esses parques são animadores. O faturamento de companhias de biotecnologia instaladas nessas áreas aumentou 54,5% nos últimos três anos, enquanto no segmento de máquinas de precisão o crescimento foi de 35,9% no período.
Brasil
No Brasil, o projeto das ZPEs dá isenção do Imposto de Renda nos primeiros cinco anos após a instalação das empresas. Até o décimo ano, a redução passa a ser de 75%. Segundo estimativa da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), após a nova regulamentação aprovada em julho, a previsão é que o ano feche com a concessão de autorização de funcionamento para 30 unidades. Hoje, os locais que já contam com a infra-estrutura estão em: Imbituba, em Santa Catarina; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Araguaina, em Tocantins; e Teófilo Otoni, em Minas Gerais.
Fonte: DCI - 13 OUT 08
