Autoridades do governo americano anunciaram ontem que vão utilizar até US$ 250 bilhões do pacote de US$ 700 bilhões aprovado recentemente pelo Congresso para adquirir participação em nove grandes instituições financeiras, numa tentativa de dar novo fôlego ao setor bancário e combater a crise de restrição ao crédito.
Os nove bancos que concordaram em participar do programa de aquisição de capital são Goldman Sachs Group, Morgan Stanley, JP Morgan Chase, Bank of America, Merrill Lynch, Citigroup, Wells Fargo, Bank of New York Mellon e State Street. Os bancos têm até 14 de novembro para decidir se participarão do programa de compra do Tesouro.
"O fato de o governo possuir uma participação em qualquer companhia privada dos EUA é condenável para a maior parte dos norte-americanos - inclusive para mim", afirmou o secretário do Tesouro do país, Henry Paulson. "Mas a alternativa de deixar as empresas e os consumidores sem acesso a financiamentos é totalmente inaceitável."
De acordo com o Tesouro, as instituições financeiras que participarem do programa estarão sujeitas a regras que restringem as compensações oferecidas aos executivos enquanto o governo for proprietário de ações. As regras devem ser divulgadas posteriormente. "Nosso objetivo é que uma série de instituições saudáveis venda ações preferenciais para o Tesouro, levantando capital, de forma que possam fazer mais empréstimos para as empresas e consumidores em toda a nação", disse Paulson.
O Tesouro dos EUA divulgou que continua desenvolvendo um programa de aquisição de ativos atrelados a hipotecas por meio de leilões e que divulgará mais detalhes nas próximas semanas. O órgão também anunciou que está trabalhando em outro programa para auxiliar empresas em dificuldades.
Paulson permitiu, em caráter extraordinário, que a Corporação Federal de Seguro de Depósito (FDIC, na sigla em inglês) garanta temporariamente as dívidas privilegiadas - que têm prioridade de pagamento - de todas as instituições cobertas pela FDIC, assim como contas bancárias que não rendem juros.
"As ações tomadas ontem são um passo poderoso em direção à restauração da saúde do sistema financeiro mundial", disseram Henry Paulson, Ben Bernanke (o presidente do Federal Reserve), e Sheila Bair (a presidente da FDIC), em um comunicado conjunto.
Segundo uma autoridade do Tesouro norte-americano, a injeção de capital deve ocorrer "dentro de dias, não de semanas". Ainda de acordo com a fonte, Paulson e a administração Bush já discutem a necessidade de destinar US$ 100 bilhões em recursos adicionais para o programa.
O governo recebeu autorização preliminar para utilizar U$ 250 bilhões e precisaria notificar o Congresso caso precisasse de um reforço de US$ 100 bilhões. A cifra final, de US$ 350 bilhões, também requer notificação e pode ser bloqueada pelos parlamentares dos EUA.
Quando insistiu com o pacote de US$ 700 bilhões, o Tesouro afirmou que utilizaria os fundos para adquirir ativos podres de Wall Street, mas mudou de estratégia poucos dias depois de o plano ter sido aprovado pelo Congresso por conta do aprofundamento da crise.
Embora possua autoridade para prosseguir com a aquisição de participações em bancos, o Tesouro não havia contemplado amplamente esse tipo de medida até recentemente. A autoridade acrescentou que a injeção de capital nos bancos não será estruturada de forma a punir as empresas ou restringir os dividendos distribuídos aos acionistas, apesar de impor restrições aos salários de executivos.
Déficit orçamentário de US$ 454,8 bilhões
em 2008 bate recorde nos Estados Unidos
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou que o governo federal do país teve um superávit orçamentário de US$ 45,7 bilhões em setembro deste ano, inferior ao superávit de US$ 112,9 bilhões registrado em setembro de 2007.
No ano fiscal de 2008, encerrado em 30 de setembro, o governo dos EUA teve um déficit orçamentário recorde de US$ 454,8 bilhões, após um déficit orçamentário de US$ 161,53 bilhões no ano fiscal anterior. O déficit orçamentário do ano fiscal de 2008 superou a projeção de US$ 438 bilhões feita recentemente pelo Escritório de Orçamento do Congresso e também a previsão de US$ 389 bilhões feita em julho pelo Escritório de Administração e Orçamento do próprio governo.
No ano fiscal de 2008, a receita do governo somou US$ 2,52 trilhões, com queda de 1,7% em relação aos US$ 2,57 trilhões do ano fiscal anterior. As despesas totalizaram US$ 2,98 trilhões, com crescimento de 9,1% em comparação com os US$ 2,73 trilhões do ano fiscal anterior.
O déficit orçamentário do ano fiscal de 2008 representa 3,2% do PIB, enquanto o déficit do ano fiscal de 2007 representava 1,2%. Segundo o Departamento do Tesouro, os gastos militares totalizaram US$ 624,1 bilhões no ano fiscal de 2008, de US$ 551,3 bilhões no ano fiscal anterior.
União Européia discute aperto na fiscalização do mercado
Depois do esforço coletivo para encontrar um acordo sobre um plano europeu de socorro às instituições financeiras, a União Européia anunciará entre hoje e amanhã, em Bruxelas, um novo marco regulatório para fiscalizar as ações de bancos, companhias de seguros, hedge funds e agências hipotecárias. A medida deve ser o principal tema de discussões da Cúpula da UE, reunião de chefes de Estado e de governo dos 27 países, que abordará ainda imigração e aquecimento global. Entre as ações previstas, quatro têm caráter central: a criação de uma comissão bancária européia - que integraria os órgãos nacionais de supervisão; o anúncio de regras comunitárias para controle de grandes grupos financeiros e seguradoras; exigência de registro das agências de classificação de risco no Comitê de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (CESR, na sigla em inglês), que coordena as investigações de fraudes financeiras na UE; e, por fim, normas contábeis que reforcem a transparência de balanços.
A "diretriz européia", como vem sendo chamada pelo governo da França - um dos mais ativos defensores da regulação, ao lado da Itália -, pode incluir até mesmo restrições à especulação no preço de matérias-primas, como alimentos e energia. Em carta à Comissão Européia, enviada em 10 de setembro, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, apontou itens que considerava incontornáveis na negociação com outros Estados-membros e pediu celeridade na busca de novas regras. "O setor de finanças tem parte importante da responsabilidade por essa crise de confiança que afeta nossas economias", afirmou Sarkozy. O assunto vinha sendo objeto de divergências entre os governos francês e britânico, partidário da auto-regulação, até o aprofundamento da crise internacional. No último mês, no entanto, as diferenças se diluíram e o anúncio de um pacote de medidas é tratado como certo pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. Ontem, em Bruxelas, o português reafirmou a necessidade de intervenção. "Uma vez que tivermos posto o mercado financeiro no seu lugar, nós teremos de garantir que no futuro sua atividade seja correta, pelo bem de cidadãos e homens de negócios."
Ontem, o Prêmio Nobel de Economia de 2008, Paul Krugman, reforçou a defesa de novas regras para o sistema financeiro, capazes de controlar, em especial, a atuação de hedge funds. Para o economista, hedge funds e CODs (obrigações de dívidas garantidas por ativos) fazem negócios antes restritos aos bancos, mas não são regulados. "Entre especialistas, caminhamos para o consenso de que a crise foi originada pela externalização dos riscos bancários. Os reguladores não tomaram consciência dos riscos gigantescos que se formavam no seio das organizações", analisou ao jornal O Estado de São Paulo Jézabel Couppey-Soubeyran, mestre de conferências do Centro de Economia da Sorbonne e especialista em marcos regulatórios.
Além do marco regulatório, a expectativa é de que a Cúpula de Bruxelas resulte em novos anúncios de pacotes de socorro. Na segunda-feira, sete governos, entre os quais o da Alemanha e o da França, anunciaram a criação de fundos de recapitalizações e de garantias, a exemplo do Reino Unido. As garantias, até agora assumidas pelos países da zona do euro - com 15 membros -, devem ser estendidas às 27 nações do bloco.
Novas propostas para atender aos interesses de economias menores devem ser formalizadas - o que explica a participação do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, no evento. Um dos receios é de que os fundos da Europa Ocidental possam causar um "efeito espiral", provocando a fuga de capitais para mercados nos quais os depósitos estejam garantidos.
Gordon Brown convida
Lula para reunião em Londres em dezembro
Ontem, pouco depois de chegar ao hotel onde está hospedado em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, para cumprimentá-lo pelas suas ações e propostas para combater a crise financeira internacional. Na conversa com Gordon Brown, Lula comentou que as propostas do primeiro-ministro terminaram pautando as ações dos governos da Europa, que destinaram mais de US$ 2 trilhões para socorrer os bancos na região, e lembrou que essas medidas certamente terão influência sobre os Estados Unidos.
Segundo relato feito pelo assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, no telefonema Gordon Brown propôs a realização de uma reunião de líderes para continuar discutindo a crise e convidou Lula a participar desse encontro. A idéia é que essa reunião seja realizada até o final deste ano, possivelmente em Londres.
Marco Aurélio, que acompanha o presidente na viagem à Espanha, Índia e Moçambique, disse que Lula ainda defendeu, na conversa com o primeiro-ministro britânico, a necessidade de mudar a arquitetura financeira internacional, discurso que vem fazendo em todas as suas viagens internacionais.
O assessor da Presidência explicou que uma série de reuniões deve ser realizada entre países até que se "cristalize uma proposta final sobre essa nova arquitetura financeira", que teria o objetivo de evitar a repetição de crises como a atual. Marco Aurélio disse que, com as medidas adotadas a partir de seu país, Gordon Brown "cresceu muito" no cenário internacional. "Não é que a crise o ajudou a crescer. Foi a resposta que ele deu à crise que foi da maior importância", disse.
