Contrariando a sabedoria bíblica, no clima que paira no Porto de Santos não vale dizer que "melhor é o fim das coisas do que o princípio delas". Depois de presos e exonerados o presidente, um diretor e um superintendente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) - pasta controlada pelo PR do ex-presidiário e apenado Valdemar Costa Neto -, Luiz Fernando Garcia da Silva, assumiu a presidência da Autoridade Portuária. Sem perfil para o cargo, e sem tomar as medidas cabíveis para controlar o caos instalado, optou por trazer profissionais de fora, colocando em segundo plano os funcionários de carreira do porto santista. Uma prática, aliás, adotada por todos os últimos presidentes, incompatível com a boa administração do mais importante porto do Hemisfério Sul.
Ex-presidente da Codesp, José Alex Oliva foi preso no Rio - Reprodução TV Globo
Quando exerceu a presidência do Conselho de Administração (Consad) da Codesp, Luiz Fernando recomendou à estatal a assinatura do contrato de dragagem de aprofundamento com a Dragabrás, sobre o qual Portogente revelou fortes indícios de superfaturamento. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal (PF). No entanto, as perguntas enviadas em junho pela redação de Portogente à Codesp sobre tais indícios ainda não foram respondidas. Seria oportuno, Luiz Fernando começar por respondê-las, num gesto acertado de deixar o sol entrar na sua administração. Os questionamentos são os seguintes:
1- Qual o grau de confiabilidade que a direção do Porto de Santos tem a respeito do desempenho dos seus subordinados em cargos de confiança e qual o grau de respeito à hierarquia, baseada na ocupação legítima de cargos, nas tomadas de decisão?;
2- Por que não foi respeitada a hierarquia nem acatado o posicionamento dos seus ocupantes de cargos, na certificação dos serviços da dragagem do canal do Porto de Santos, executados pela Dragabrás?;
3- Qual a experiência profissional do diretor de Engenharia da Codesp na área de dragagem, indicado pelo ex-ministro Hélder Barbalho (MDB)?
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As reestruturações que estão sendo realizadas no Porto, a 45 dias do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) tomar posse, passam a impressão de desmonte da empresa para causar problema ao novo governante. Convém destacar que como coordenador do Grupo de Trabalho e assessor especial do MTPAC sobre os contratos de dragagem, Luiz Fernando manifestou-se favorável à possibilidade de passar esse serviço à iniciativa privada. Portanto, como presidente da Codesp necessita apurar os fatos revelados por Portogente, que apontam fortes indícios de superfaturamento. Essa posição pró-ativa justificaria a sua indicação ao cargo, dando início a um trabalho que terá continuidade na gestão do novo Ministério da Justiça comandado por Sérgio Moro.
Os anúncios do novo presidente da Codesp à comunidade portuária do complexo portuário de Santos assemelham-se aos disparates pronunciados pelo titular da Secretaria Nacional de Portos (SEP), Luiz Otávio Oliveira Campos, quando anunciou a regionalização do Porto de Santos. A impressão que ele passou, por ocasião do seminário Santos Export, é que os portos brasileiros seguem sem comando e sem bússola. O que se confirma com as prisões de diretores e do superintendente que tratam da negociação arbitrada da bilionária dívida do Grupo Libra com o Porto de Santos.
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Decerto que o futuro ministro dos Transportes, o general da reserva Oswaldo Ferreira, não irá acolher as irresponsáveis reestruturações feitas em cima das pernas por Luiz Fernando Garcia. Tais propostas envolvem muitos, diferentes e influentes interesses que não estão nada claros. A reestruturação dos portos brasileiros necessita de muito mais do que factóides. Talvez a visão simplista do atual comandante advém do seu parco conhecimento sobre o tema. Descentralizar a gestão dos portos vai evitar que oportunistas de plantão a mando de Brasília promovam o atraso do desenvolvimento do comércio internacional do Brasil.
Diante desse complexo cenário, Portogente irá promover, a partir de 10 de dezembro, um WebSummit - congresso digital - para debater um novo modelo de gestão para os portos do Brasil.
