Como era de se esperar, a faxina que o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, iniciou no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, deixou a Autoridade Portuária local sem rumo. A menos de dois meses para o presidente eleito Jair Messias Bolssonaro (PSL) assumir o Executivo, ao novo diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), Luiz Fernando Garcia, sem perfil para o cargo, resta somente esquentar a cadeira para o próximo comandante. Devido ao fato de o complexo portuário santista estar sob a mira da Operação Tritão da Polícia Federal, o recém-indicado presidente do Conselho de Administração (Consad), Ogarito Borgias Linhares, afilhado político do ex-ministro e ex-deputado federal - atualmente na prisão - Geddel Vieira Lima (MDB), deverá também manter uma pauta meramente protocolar esperando 2019 chegar.
Diante desse cenário de terra arrasada no mais importante porto do Brasil e o que se vislumbra como resultado das investigações com reflexos nacionais, os ventos do novo Governo Federal irão soprar uma inexorável mudança de paradigma das administrações dos portos brasileiros. Há muito, entidades representativas de operadores portuários se mobilizam em defesa de um modelo de administração privatizada. Por outro lado, há movimentos com capilaridades sindicais propondo transição mais suave, e com melhor perspectiva de sucesso no alinhamento de múltiplos interesses, através da transferência do centro de decisão sobre os portos para as suas respectivas regiões, retirando o protagonismo de Brasília. À frente do novo Ministério da Infraestrutura, que incluirá transportes, portos e aviação, estará o general da reserva Oswaldo Ferreira, que anuncia vontade de buscar o tempo perdido e terminar obras que parecem fadadas a nunca ter fim. Resta saber em que clima político irá acontecer esse debate da nova abertura dos portos.
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Ao se ampliar o leque de visões sobre o modelo de administração portuária, considerando os novos cenários da era da tecnologia, parâmetros de produtividade global na operação de navios com grandes calados e comprimentos, a meta permanente de promover relações com cada vez maior número de mercados exige tomadas de decisões focadas nos fins do negócio portuário. Maurício Araquam, doutor em Transportes e autor do livro "Administração Empreendedora", oferece uma contribuição útil para esse debate. Ao analisar métodos de logística portuária a ser utilizada como interligação das indústrias brasileiras com o comércio exterior, ele sugere a adoção de parcerias estratégicas internacionais, captando grandes grupos estrangeiros para que possam trabalhar junto a companhias brasileiras, que hoje produzem em baixa escala. Maurício utiliza o exemplo de êxito da China, explicando a criação das Zonas Econômicas Especiais (ZPEs) que conectaram o então miserável país com poderosos grupos internacionais.
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Teremos a partir de janeiro uma nova orientação econômica com fortes reflexos nos investimentos em infraestrutura. Esse processo vai mudar a forma de financiamento do investimento das empresas e será preciso facilitar a atração de capitais externos. Os fortes indícios de corrupção apontados pela Operação Tritão no Porto de Santos percolam toda a estrutura da pasta dos Transportes, como bem exemplificam as investigações da Polícia Federal nos trabalhos desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). É conveniente frisar que essa onda de desvios de finalidade se acentuou com a deturpação do papel do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que caminhava no sentido da regionalização, com o objetivo de aumentar a concentração de poder em Brasília e manter distância dos olhos da sociedade. Mentalidade esta que inspira indicações como as de José Alex Botelho de Oliva, Cleveland Sampaio Lofrano e Gabriel Eufrásio, hoje presos na Polícia Federal, para dar direção aos negócios de portos brasileiros, deixando ocioso um quadro de competentes profissionais concursados.
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Como superministro das finanças e do desenvolvimento, o guru Paulo Guedes será determinante na modelagem econômica que vai influenciar o modelo de negócios dos portos. Parece que suas ideias liberais não deram bons resultados à frente dos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A atividade portuária atende a múltiplos interesses, do comercial ao social. Não falta competência nem potencial para o Brasil dar certo. Precisa apenas combater com determinação a corrupção política que percola a estrutura dos serviços públicos. Há muito se sabe que guilhotina não é a melhor solução para debelar dor de cabeça. O modelo de burocracia que os brasileiros herdaram dos portugueses é mais eficiente do que a alemã. Nada é feito no serviço público sem deixar rastro da responsabilidade. A era digital e a Internet promoveram maiores velocidade e capacidade de processamento e de análise desses rastros. Assim, o Portolão, como combate a corrupção, é o primeiro passo eficaz da reforma portuária.
