O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva, foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 31 de outubro. A ação faz parte da Operação Tritão, um trabalho em conjunto desenvolvido por Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Receita Federal. Oliva é acusado de encabeçar uma organização criminosa que, por meio de corrupção, formou cartel e fraudou licitações em contratos estabelecidos pela estatal que administra o Porto de Santos, notadamente relacionados a serviços de digitalização de documentos e dragagem.
Rede Globo mostra imagens da detenção de Oliva - Imagem: Reprodução/TV Globo
Também foram presos o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, Cleveland Sampaio Lofrano, o superintendente jurídico, Gabriel Nogueira Eufrásio, o ex-assessor do diretor-presidente, Carlos Antônio de Souza, e os empresários Mario Jorge Paladino, Joabe Francisco Barbosa e Joelmir Francisco Barbosa. Outros 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santos, Guarujá, São Paulo, Barueri, São Caetano do Sul, Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro. A prisão temporária é válida por cinco dias, podendo ser renovada por outros cinco dias.
O caso começou a ser investigado após o surgimento de um vídeo, em setembro de 2016, que mostra Carlos Antonio de Souza relatando esquemas de fraude à licitação no Porto de Santos. Assista ao vídeo abaixo.
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Até o momento já foram descobertas fraudes em três contratos:
- Digitalização e guarda de documentos da Codesp, no valor de R$ 7,3 milhões, vencido pela empresa MC3 Tecnologia, mediante fraude, pois a empresa disputou a licitação com outra companhia do mesmo grupo econômico;
- Sistema de gerenciamento, contrato assinado pela Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes ao qual a Codesp aderiu em 2016 pelo valor de R$ 12,3 milhões. A empresa vencedora, N2O, teria vencido a licitação por meio de direcionamento. Assim como a Codesp aderiu ao contrato, outras empresas do ramo portuário e logístico também aderiram e o valor contratado hoje atingiu R$ 71,7 milhões. Segundo análise do TCU, o sistemas objeto do contrato são pouco úteis e caros e vários dos processos que ele realiza são dispensáveis;
- Pagamento indevido de R$ 1,2 milhão, pela Codesp, à empresa Domain Consultores Associados em Informática, em setembro de 2016. A empresa alegava ter sido prejudicada por variações cambiais e exigia mais dinheiro do Porto de Santos, o que ela conseguiu com apoio do setor jurídico do porto, após três negativas da área de logística, que não via razão para o pagamento extra.