• Direito Portuário é a disciplina jurídica que objetiva regular as relações jurídicas que se dão no porto e a partir do porto, como os contratos dos serviços portuários

  • Com o intuito de contribuir para o melhor entendimento da Resolução, a OAB SP organizou o painel "Resolução Normativa 18/2017 da Antaq e suas consequências no mercado de shipping", que fará parte do VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro na capital paulista. Um dos debatedores será o diretor-geral da Agência, Mario Povia

  • O proprietário da carga é a razão dos portos existirem e é ao redor das necessidades desse player que o planejamento do setor deve ser feito. Esse foi o principal recado do presidente da Praticagem do Estado de São Paulo, Carlos Alberto de Souza Filho, em palestra realizada na sede de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na última quarta-feira, dia 10 de abril

  • A movimentação de cargas pelo Porto de Santos atingiu em junho último recorde para o mês ao alcançar o total de 11.576.036 toneladas, superando em quase 5% a maior marca para o período, verificada em 2017

  • Para manter o crescimento durante a crise e fazer frente à concorrência dos aplicativos, as locadoras de carros baixaram o preço médio dos aluguéis em até 14% nos últimos três anos.

  • Promare e Rabb Carvalho Advogados é o único escritório latino americano baseado na região Norte/Nordeste na lista dos sete finalistas da premiação internacional está concorrendo na categoria "Excelência em Direito Marítimo" ao prêmio do continente americano contra as maiores bancas de advocacia dos Estados Unidos

  • Os auditores fiscais dizem ter consciência e dever da importância deles na defesa da sociedade, especialmente do contribuinte em ações como combate ao contrabando, sonegação e até mesmo o tráfico de drogas.

  • Apesar da idade que tem, o navio é uma das tecnologias que menos evoluíram ao longo do tempo. Entretanto, essa sua história, que se confunde quase com a do ser humano, tem muitas, e não poucas, peculiaridades. O comércio marítimo representa em torno de 95% da balança comercial do Brasil e nesse setor flui mais da metade do dinheiro do mundo.

  • Dentre as diretrizes e regras estabelecidas no normativo, a RN 18 definiu em seu art. 27, inciso I , que na navegação de longo curso, quando o frete estiver expresso em moeda estrangeira, deverá ser utilizada a “taxa de conversão de câmbio” publicada pelo SISBACEN, a denominada PTAX, do dia do seu efetivo pagamento

  • O futuro da indústria marítima e portuária em todo o mundo foi debatido no Global Maritime Forum, realizado em Cingapura nos últimos dias 30 e 31 de outubro. Entre os principais temas abordados, de acordo com as publicações da organização do evento, a autonomia de navios sem tripulantes, as cadeias globais de valor e a tecnologia para a geração de novos empregos se destacaram

  • Os profissionais que lidam com o transporte marítimo no Brasil carecem de publicações acadêmicas e precisam lidar com um Judiciário pouco preparado para decidir acerca de questões que envolvem a disciplina

  • Após partir do Porto de Santos, o navio Logos Hope, embarcação que abriga a maior livraria flutuante do mundo, atracará no Terminal de Cruzeiros do Porto do Rio de Janeiro durante o período de 19 de setembro a 6 de outubro. Quem visitar o navio poderá apreciar uma ampla seleção de mais de cinco mil títulos de diferentes gêneros literários a preços acessíveis, além de outras atrações como exposições interativas

  • Da mesma forma que conceitos estão sendo transformados pela nossa atual era da informação, mobilidade deixou de ser uma terminologia técnica e se tornou necessidade essencial da sociedade, seja na locomoção de pessoas ou de coisas.

  • Nos primeiros dois meses de 2019, os Portos do Paraná movimentaram mais de 7,2 milhões de toneladas de carga. Destaque para o aumento de 180% da movimentação por Antonina. A importação de fertilizantes pelo Terminal Portuário da Ponta do Félix (TPPF) cresceu de 62.221 toneladas, no primeiro bimestre de 2018, para 174.384 toneladas em 2019

  • No acumulado de 2018, o Porto de Santos atingiu a marca recorde de 133.159.762 toneladas movimentadas, ao superar em 2,5% o recorde anterior, registrado em 2017 (129.865.022 t). Ao longo do ano de 2018 ocorreram 4.853 atracações, patamar semelhante ao registrado em 2017 (4.854)

  • As duas embarcações são da mesma operadora, a Cosco China, que resolveu montar esse esquema delicado para garantir que o navio e sua valiosa carga, de cerca de 40 mil toneladas de toras de madeira para a indústria de celulose, fossem levados com segurança para a China

  • Além da reestruturação e dos objetivos de crescimento da companhia CMA CGM, o texto aborda iniciativas no setor portuário e a mobilidade urbana precária no Brasil

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  • Demurrage é termo afeto ao Direito Marítimo, é sinônimo de sobre-estadia, tanto de navio como de contêiner; originariamente utilizado para se referir à contraprestação devida em razão de se ter extrapolado o prazo acordado em contrato para as operações de embarque e desembarque da carga do navio, com objetivo minimizar o prejuízo daí advindo

  • Operador portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para exercer as atividades de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, dentro da área de um porto organizado

  • A denominação "dark ships" é utilizada para apontar embarcações que navegam sem identificação e transportando cargas consideradas "piratas". De forma geral, o navio oculta as comunicações exigidas pelas entidades que regulam o transporte marítimo e se deslocam com o sistema de localização desligado.