O proprietário da carga é a razão dos portos existirem e é ao redor das necessidades desse player que o planejamento do setor deve ser feito. Esse foi o principal recado do presidente da Praticagem do Estado de São Paulo, Carlos Alberto de Souza Filho, em palestra realizada na sede de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na última quarta-feira, dia 10 de abril. A iniciativa reuniu estudantes e professores de Direito, advogados, agentes de carga e representantes de armadores, entre outros profissionais interessados. O evento foi realizado pela Comissão de Direito Marítimo da OAB Santos, atualmente presidida pelo advogado Marcelo Sammarco.
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Em relação ao exercício profissional da Praticagem, Souza Filho ressaltou que a principal contribuição da prestação desse serviço à sociedade é a garantia da segurança das operações com embarcações em águas restritas. Ele defendeu a empresa que preside ressaltando a importância da independência econômica dos práticos em relação ao tomador de serviço. Não existir um vínculo empregatício, alegou, evita a realização de manobras perigosas e que podem colocar os habitantes da região em risco devido a interesses financeiros do proprietário do navio. "Além de garantir a segurança das manobras, os práticos são obrigados a reportar possíveis defeitos dos navios devido às normas da Autoridade Marítima (Marinha do Brasil)".
Souza Filho apresentou, ainda, o levantamento da Associação Internacional de Clubes de Proteção Mútua dos Armadores (International Group of P&I Clubs, em inglês) destacando o fato de o índice de acidentes com práticos a bordo de embarcações no Brasil é de apenas 0,002%, similar ao constatado nos Estados Unidos, mesmo com as gritantes diferenças de infraestrutura entre as duas nações.
Atuando há 13 anos na Praticagem do Estado de São Paulo, Souza Filho listou outras ações que considera essenciais para aumentar a segurança das operações no Porto do Santos: reforçar a estrutura do cais e dos cabeços - incluindo a adoção de cabeços duplos - e priorizar a qualidade das defensas.
