• Projeto de lei proíbe a construção de cavas subaquáticas no Brasil

    Existem duas cavas subaquáticas no Brasil. Uma em Sepetiba, no Rio de Janeiro, e outra em Cubatão, no Largo do Casqueiro, localizada no litoral paulista. A cava de Cubatão tem 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidade. Em Cubatão existem duas cavas licenciadas pela Cetesb, que ainda não foram ativadas

  • Rede de blockchain busca otimizar informações e novas adesões de portos em 2020, diz líder da IBM

    De modo a enriquecer esta página, Portogente entrevistou Carlos Rischioto, líder técnico de Blockchain da IBM Brasil. Em parceria com a Maersk, a gigante de tecnologia desenvolveu a rede TradeLens, da qual hoje participam outros armadores e mais de 50 portos e terminais portuários na América Latina e no Caribe. Rischioto destacou que o objetivo da iniciativa é interligar informações das companhias que atuam no transporte marítimo internacional vislumbrando reduzir em até 70% o tempo dos procedimentos burocráticos

  • Retenção de BL e liberdade econômica em pauta para ajustes na RN 18 da Antaq

    Audiência pública realizada na segunda semana deste mês de dezembro em Brasília serviu como um dos pilares para a discussão do o aperfeiçoamento da norma. Na ocasião, foram registradas manifestações de profissionais de companhias de navegação, usuários de portos, agentes de cargas e órgãos públicos

  • Seguro Marítimo (Transportes)

    O seguro marítimo tem por finalidade garantir indenizações por perdas ou danos a embarcações e seus acessórios, bem como às mercadorias nelas embarcadas, frete, lucro esperado ou quaisquer outros interesses que possam ser monetariamente mensurados. A cobertura estende-se a qualquer tipo de navegação, seja ela em águas marítimas, fluviais ou lacustres

  • Seminário em SP debate contratos de afretamento e transporte marítimo

    Teoria e prática estarão integradas em um único evento, mediante a apresentação de estudos de casos recentes, disputas internacionais e a avaliação de resultados

  • Sobre-estadias de contêineres e a ajuda da Antaq aos armadores e intermediários

    As sobre-estadias de contêineres (demurrages e detentions) representam um dos mais elevados custos para os usuários, uma verdadeira sangria, com potencial de quebrar pequenas e médias empresas, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), covardemente, se recusou a regular deixando os embarcadores, exportadores e importadores entregues à própria sorte, nas mãos de armadores estrangeiros, em um mercado altamente concentrando, que se caracteriza por ser um oligopólio

  • Sócio da Promare contribui com o guia britânico The Shipping Law Review

    O guia britânico é uma importante ferramenta para os players dos segmentos de navegação e comércio exterior e é voltado para advogados, profissionais do transporte marítimo, funcionários governamentais, diretores jurídicos e corporativos

  • Sócio da Promare escreve capítulo em publicação britânica sobre Direito Marítimo no Brasil

    A publicação britânica pesquisa em diversas jurisdições e seleciona escritórios e advogados notórios com experiência em litígios, e somente através de convite, especialistas de renome internacional podem contribuir com o editorial. Cada livro é destinado a uma área do direito e cada capítulo um reputado advogado aborda a legislação do seu país

  • TRF garante legitimidade da RN 18; Centronave e Antaq apresentam seus argumentos ao Portogente

    A decisão assinada pelo juiz federal Leão Aparecido Alves salvaguarda o poder regulador da Agência ao apontar não existir ilegalidade na Resolução Normativa nº 18, publicada em dezembro de 2017, e determina que deve prevalecer a presunção de legitimidade dos cálculos, pela Antaq, em caso de multas impostas geradas por eventuais infrações administrativas

  • Uma breve história da cabotagem no Brasil

    Desde a segunda metade do Século XIX até a década de 1930, o Brasil experimentou excelentes e pioneiras iniciativas na navegação de cabotagem e na indústria naval que, infelizmente, sucumbiram ante a políticas equivocadas e a burocracia

  • Uma revisitação acerca da responsabilidade civil do prático

    O serviço de Praticagem é requisito essencial ao transporte marítimo seguro e eficaz no Brasil e na maior parte do mundo. O prático tem por função auxiliar o comandante nas manobras de ingresso e atracação ao porto, o que levanta a discussão acerca de suas responsabilidades, em caso de erro ou acidente da navegação, o que geralmente leva a prejuízos financeiros significativos, além de ambientais e da salvaguarda humana

  • Usuários de transporte marítimo poderão reaver o THC

    O Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão de Estado que vem contribuindo para a governança dos órgãos da administração pública, dentre os quais as agências reguladoras setoriais, vem fazendo um trabalho importante, através das suas unidades técnicas, para melhorar o ambiente de negócios no Brasil