• A cobrança do CARF frente ao agente marítimo

    Najla Buhatem

    A responsabilidade do agente marítimo frente à do transportador estrangeiro de mercadorias foi objeto de questionamento por mais uma instituição nacional. Dessa vez, uma proposta de cobrança por parte do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), determinando que as agências teriam legitimidade para responder por infrações cometidas pelo armador estrangeiro

  • A importância das agências marítimas na logística internacional

    A função essencial das agências marítimas é representar os interesses do armador ou do afretador/fretador do navio por meio da gestão náutica ou comercial, dependendo da outorga de poderes que lhes é conferida pelo outorgante

  • A questionável cobrança da inspeção não invasiva (scanner): o que fazer?

    Além da demurrage de contêiner e do Serviço de Segregação e Entrega (SSE), ainda sem preço máximo, e do THC ressarcimento sem comprovante do valor pago pelo armador ao terminal (tema que já vem sendo judicializado), prejudicando este (especialmente o não verticalizado), o usuário e a arrecadação tributária dos municípios, persiste mais um problema para os usuários dos terminais que operam contêineres no comércio exterior e na cabotagem: a cobrança da inspeção invasiva de contêiner sem preço máximo

  • Agentes marítimos e a falta de regramento jurídico

    Apesar de desfrutar de uma extensa costa litorânea, o Brasil ainda é um país que "toca a vida" de costas para o mar, com poucos profissionais qualificados para julgar questões relacionadas ao transporte marítimo e convivendo com decisões judiciais bastante controversas.

  • Aliança recebe prêmio Segurança no Mar com o navio Pedro Álvares Cabral

    A Aliança Navegação e Logística recebeu, no dia 26 último, o Prêmio 'Segurança no Mar' do Controle Naval do Tráfego Marítimo, com o navio Pedro Álvares Cabral. A premiação contempla os operadores marítimos, navios mercantes...

  • ANP publica resolução que reduz limite máximo de bunker com baixo enxofre

    A Petrobrás garantiu que está apta a produzir bunker com baixo enxofre em volume suficiente para atender a demanda do Brasil a partir de janeiro de 2020, quando entra em vigor uma lei internacional que limita em 0,5% o teor de enxofre de embarcações, informou o diretor da ANP

  • Antaq aprova norma com critérios para cobrança do THC e THC-2

    A comunidade portuária brasileira está engajada para interpretar e aplicar a minuta aprovada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na última semana, cujo texto "estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes nas instalações portuárias". O texto normatiza os critérios para a polêmica cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal (Terminal Handling Charge – THC) e do Serviço de Segregação e Entrega (SSE), também conhecido como THC-2

  • Antaq: saiba quais são os processos para peticionamento disponíveis durante período de isolamento

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) listou, em seu site oficial, os tipos de processo disponíveis para peticionamento, desde o último dia 30 de março, durante o período de isolamento social adotado em várias regiões do Brasil para minimizar os efeitos da disseminação da Covid-19

  • APM Terminals inicia operações em novo terminal de contêineres na Costa Rica

    O Terminal foi construído em uma ilha artificial na costa caribenha da Costa Rica e, quando pronto, disponibilizará um cais de 1.500 metros de extensão e profundidade de 16 metros. O canal de acesso conta com 18 metros de profundidade.

  • Aproximar a navegação brasileira do futuro

    O transporte marítimo tem uma importância fundamental para o desenvolvimento do Brasil. O futuro do País será promissor caso sejamos ambiciosos em nossa visão. Ao focarmos os quase 8 mil quilômetros de costa brasileira, com grande diversidade de portos públicos e privados, somos capazes de projetar um horizonte repleto de oportunidades

  • Cabotagem descomplicada

    Navegação de cabotagem poderá voltar a ter papel destacado nas viagens marítimas costeiras, na gestão do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas. Até meados da década de 1950, o transporte marítimo de passageiros no Brasil era intensamente empregado para cobrir grandes distâncias.

  • Cabotagem e usuários dos portos: vídeo exibe na íntegra debates em evento realizado no Rio

    O evento contou com as presenças da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), do secretário estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Manoel Pinho, do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, da chefe de gabinete do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Jacqueline Wendpap, e do presidente da Praticagem do Estado de São Paulo, Carlos Alberto de Souza Filho, entre outras autoridades e representantes da iniciativa privada

  • Caminhos para a descarbonização do transporte marítimo, segundo a OCDE

    A conclusão do estudo é que é possível descarbonizar quase completamente a navegação marítima até 2035, contradizendo os argumentos dos países que lutam para manter a permissão para poluir para o transporte marítimo

  • China procura terminal de grãos para compra e estuda investir em novos trechos ferroviários no Brasil

    Vivendo no Brasil desde seus 24 anos, Tang disse estar procurando áreas portuárias para movimentação de graneis, especialmente soja, a pedido de associados chineses. “Quase compramos um terminal de grãos em Imbituba [há alguns anos], mas infelizmente investidores belgas bateram o martelo enquanto analisávamos a situação. Continuo procurando [um espaço] na região Sul para exportar soja”. Ele ressaltou, também, o investimento em andamento do grupo estatal China Communications Construction Group (CCCC) na Baía de São Marcos, no Maranhão, em um terminal privado preliminarmente chamado de Porto São Luís

  • CMA CGM não pode condicionar devolução a demurrage

    A verdade é que temos, no Brasil, no setor de maneira geral, uma verdadeira indústria de sobre-estadias de contêineres, enchendo os bolsos de diversas empresas e estimulando a parasitagem de intermediários que colocam sobrepreços na cobrança. O frete? Este aí, há muito tempo, virou acessório, pois ainda tem os elevados ganhos com câmbios e as malditas e vergonhosas sobretaxas, rol que se inclui o Terminal Handling Charge (THC), que ainda será objeto de muitos problemas

  • Comércio das Américas do Norte e Latina com a China no primeiro trimestre de 2020

    Em março de 2020, o Índice de Comércio Marítimo da Rota da Seda (STI) mostrou que o comércio geral de importação e exportação da China para o mês caiu 3,92% comparado com ano passado. O comércio de exportação caiu 6,81% em relação ao ano anterior; e o comércio de importação recuou 0,47% na comparação anual

  • Consciência Negra na travessia reversa do Atlântico

    Portogente celebra as tantas conquistas dessa gente africana, que pagou um preço alto por séculos e gerações para vencer suas desiguaisbatalhas. É importante ressaltar que em 2019 pretos e pardos, pela primeira vez, são maioria na universidades federais do Brasil. Méritos validados por uma ascensão social com origem na mais desfavorecidas entre as etnias que compuseram o povo brasileiro. Realidade que excede as vinte e quatro horas do dia 20 de novembro - o da Consiciência Negra - para discutir problemas e representatividade pertinentes ao ano todo, como salienta a afrodescendente Flávia Lima, ombudsman do jornal Folha de S.Paulo

  • Contêiner para Automóveis

    Contêiner para automóveis consiste em um tipo de contêiner utilizado para o transporte de veículos (automóveis).

  • Contêiner Tanque (Tank Container)

    Contêiner Tanque (Tank Container) é um tipo de contêiner utilizado para transporte de produtos ou granéis líquidos, gases, alimentos e até cargas perigosas. É um dos contêineres mais complicados de se monitorar, pois sua manutenção depende das propriedades químicas do produto que ele transporta. Sua estrutura é composta de um tanque amplamente reforçado para evitar acidentes graves, tal como é evidenciado a seguir:

    contêiner tanque Tank Container fig 1
    Formas de contêiner tanque. Fonte (http://www.depotrans.com.br/containers-tank) Acesso em 5/07/17.
    contêiner tanque Tank Container fig 2
    Estrutura de um contêiner tanque. Fonte (http://www.novomilenio.inf.br/porto/contei13.htm) Acesso em 5/07/17.

    Saiba mais

    Escola Virtual Portogente: Curso "Mercadorias Perigosas".

    Escola Virtual Portogente: Curso “Vistoria de Contêineres”.

    Escola Virtual Portogente: Curso “Armazenagem de Carga nos Portos”.

    Escola Virtual Portogente: Curso “Unitização de

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  • Correios publica edital para transporte de livros via cabotagem

    Desde 2017, representantes da Antaq e dos Correios estavam se reunindo para trocar informações para a publicação do edital. Durante esses encontros, técnicos da Agência orientaram funcionários da empresa pública sobre as peculiaridades da navegação de cabotagem