A terceira turma do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem uma liminar concedida à Mosaic, divisão de fertilizantes da Cargill, que paralisa o processo de incorporação da Bunge Fertilizantes pela Fosfertil. A medida judicial, concedida em dezembro, foi mantida por unanimidade no julgamento de um recurso interposto pela Bunge.
A Mosaic, a Bunge e a Yara, três das maiores empresas do setor no mundo, são sócias na Fertifós Participações, controladora da Fosfertil e controlada pela Bunge. A Mosaic teve seus conselheiros na Fertifós afastados por decisão da Bunge, e entrou na Justiça questionando o ato e a legitimidade das decisões do novo conselho. A liminar impede a realização de reuniões de conselho ou assembléias da Fosfertil enquanto o mérito da ação da Mosaic não for julgado. “A decisão de ontem é marco importante para a Fosfertil e para a livre concorrência na base da cadeia produtiva do agronegócio”, afirma Tobias Grasso, presidente da Mosaic.
A Bunge informou que analisará a decisão de ontem para tomar novas ações legais contra a interrupção da incorporação.
Segundo a empresa, o afastamento dos conselheiros da Mosaic deu-se porque a empresa da Cargill não solicitou o voto múltiplo no conselho, que garantiria a proporcionalidade de assentos ao número de ações. Assim, coube à acionista majoritária decidir a formação do conselho.
Fonte: DCI - 14 FEV 07
