A desvalorização do dólar é considerada, por uns, como o mais grave problema da conjuntura econômica, por outros, como uma bênção. Mas a intervenção do Banco Central (BC) no mercado, apesar do custo alto, é tida em geral como necessária.
Desde que se iniciou a apreciação do real ante o dólar, não faltaram tentativas para resolver o problema, que dificulta as exportações e favorece as importações. Criou-se o sistema de “swaps” reversos, que aumenta a taxa futura na esperança de conter a taxa à vista, mas não houve os efeitos esperados; o aumento das importações deteria a queda do dólar, mas isso não ocorreu; modificou-se a legislação cambial, permitindo uma menor entrada de divisas no País, mas os exportadores preferiram converter em reais suas receitas para aplicá-las no País, culpando o BC por manter uma taxa Selic excessivamente alta.
Diante do malogro de todas essas tentativas, sugeriu-se em certos meios uma tributação (ou uma quarentena) sobre as entradas de capitais estrangeiros, tomando como exemplo o que se faz no Chile. Não demorou para constatar que tal medida, que poderia resultar numa redução de entradas de capitais muito úteis, não teria nenhum efeito sobre a taxa cambial, levando em conta que, no ano passado, o fluxo cambial das operações financeiras ficou negativo em US$ 20,3 bilhões e que o problema se situava nas operações comerciais com saldo positivo de US$ 57,5 bilhões em 2006.
À procura de uma solução, está se sugerindo, agora, que o governo crie um imposto provisório sobre as exportações de “commodities”, cuja arrecadação estaria destinada a reduzir a apreciação do real ou a compensar os setores mais atingidos pela valorização da taxa cambial. Isso, segundo os defensores desse imposto,permitiria aumentar as exportações, mas, especialmente, reduzir as importações de bens fabricados no Brasil.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afastou, com razão,uma medida tão artificial defendida por um pequeno grupo de industriais. Sabemos o perigo de se introduzir no sistema fiscal uma medida que, de provisória, será eternizada com efeitos perniciosos no dia em que a demanda internacional sofrer uma queda. Por outro lado, além de se correr o risco de uma denúncia de um sutil protecionismo na OMC, poderá se traduzir por efeitos inflacionistas em alguns setores e ser inútil, levando em conta que a participação dos bens básicos é de 29% nas exportações.
Fonte: O Estado de S.Paulo - 15 FEV 07
