Quinta, 30 Janeiro 2025

Notícias do dia

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse que não há sinal melhor para evitar a recessão, neste momento de crise, do que aperfeiçoar o sistema tributário nacional. Segundo ele, a reforma tributária reduz impostos e melhora o ambiente de operações das empresas. "O Brasil continua tendo condições de fazer a reforma tributária, porque vem crescendo. Agora, na perspectiva de uma desaceleração da economia, o Brasil emitir sinais concretos de que nós estamos dispostos a melhorar o ambiente de operação das empresas", afirmou Monteiro Neto.

Na avaliação dele, a redução do IOF, por exemplo, significa reduzir custos. "O IOF está no custo das operações financeiras das empresas, e precisamos reduzir o juro na ponta", afirmou. Ao sair de uma audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da CNI foi questionado se, neste momento de crise, a redução dos juros não seria melhor do que a reforma tributária. Respondeu que uma coisa não exclui a outra. Disse que, apesar de só se falar em redução dos juros básicos, é preciso que se reduza o custo das operações financeiras na ponta.

Ele defendeu a redução dos spreads cobrados pelos bancos públicos como forma de se diminuir o juro cobrado na ponta. "Os bancos públicos precisam desempenhar um papel neste momento no sentido de reduzir spreads, porque não é possível que, em uma hora de crise, até os bancos públicos queiram aumentar juros na ponta. Isso reclama uma ação coordenada e firme do governo", afirmou Monteiro Neto.

Segundo o presidente da CNI, a melhor forma de o Banco do Brasil recuperar sua participação no mercado é reduzir os juros. "Ao reduzir os juros, o BB tem, em tese, maior apelo para seus clientes e induz uma maior participação dele no mercado".
Na quarta-feira, o BB anunciou a redução das taxas de juros de algumas modalidades de crédito para pessoas físicas e jurídicas, como na Conta Garantida, desconto de títulos, operações de capital de giro, adiantamento de crédito ao lojista e cartões de crédito. E o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou ao Congresso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os bancos públicos a adotarem o papel de liderança na ampliação da oferta de crédito e redução do custo dos empréstimos.

Resistência às mudanças é política, diz Bernard Appy
Apesar da pressão da oposição para adiar a votação da reforma tributária para março de 2009, o governo continua disposto a votar a proposta ainda neste ano, afirmou o secretário extraordinário para Reformas Econômico-fiscais, Bernard Appy. Segundo ele, existe consenso em relação aos principais pontos técnicos do texto, mas as resistências têm surgido por conta da politização dos debates. "O entrave é mais político do que federativo. A oposição tem questionado todas as questões da reforma, mesmo as já pacificadas", criticou.

De acordo com Appy, a maior dificuldade surgida foi a proposta encabeçada por São Paulo de manter 4% da arrecadação do ICMS nos estados de origem da mercadoria. No início da discussão, havia um consenso em torno de uma faixa de 2%, para contemplar os estados que queriam a alíquota de 4% e os que não queriam alíquota nenhuma.

O secretário, no entanto, evitou criar polêmica com o governador paulista, José Serra. "Para São Paulo, a reivindicação de manter 4% da alíquota do ICMS é legítima, até porque divergências entre estados são inevitáveis. O que condeno é o uso político das discussões", afirmou.

Appy informou que o governo está disposto também a redefinir o índice que corrigirá o Fundo de Equalização (FER), avaliado em R$ 8 bilhões e destinado a repor as perdas de arrecadação dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a reforma. Ficou acertada uma reunião entre os secretários estaduais de Fazenda com o Ministério da Fazenda para definir a redação final do FER na proposta.

O relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO), ressaltou que a votação em plenário poderá ficar tensa caso seja apresentado um destaque elevando para 4% a parcela do ICMS na origem. Por se tratar de uma proposta que altera a constituição, a reforma precisa de três quintos dos votos dos deputados em dois turnos para ser aprovada na Câmara.

Lula reúne governadores do Nordeste para discutir pontos do projeto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne na próxima terça-feira, em Recife (PE), todos os governadores do Nordeste para apresentar as perspectivas econômicas sob a análise do governo federal para 2009. Ontem, Lula recebeu os governadores de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). As preocupações com as medidas contidas na proposta de reforma tributária ocuparam boa parte da conversa com o presidente da República. Déda e Campos estiveram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do mesmo assunto.
No Nordeste, há divergências sobre vários temas contidos na reforma, como a cobrança do ICMS. Para os governadores de Pernambuco e Ceará, o ideal é que a cobrança ocorra apenas no destino do produto. Já os demais governadores pensam de maneira diferente. "O Nordeste não é um só. São nove realidades bem diferentes", disse o governador de Sergipe. No entanto, Déda afirmou que há uma certeza em relação às negociações: todos terão de contribuir e fazer sacrifícios. O recado foi direto para o governador de São Paulo, José Serra. "São Paulo precisa entender que o desafio de equilibrar o País passa por sacrifícios", falou.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou ontem duramente setores do Ministério Público que, segundo ele, fazem investigações sigilosas. De acordo com Mendes, investigações conduzidas sigilosamente por integrantes do Ministério Público e “inquéritos na gaveta” de procuradores são “incompatíveis com as regras mínimas de segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito” e não dão certo.Gilmar Mendes explicou que o STF já julgou e atendeu a pedidos de pessoas que ficaram sabendo pelos jornais que estavam sendo investigadas pelo Ministério Público.O ministro disse que, em breve, o Supremo vai decidir se o Ministério Público pode fazer investigação por conta própria ou se tem de atuar em parceria com a polícia. No caso de a prática ser autorizada, é necessário que seja detalhada a atuação do integrante do Ministério Público nas apurações e que essas investigações se façam “à luz do dia”, afirmou .“Quando eu tenho um inquérito policial, publica-se que há um inquérito policial. E a partir daí a pessoa sabe que é investigada, é intimada e tem direito inclusive a vista dos elementos que lá estão”, disse Mendes. “Agora, quando se diz que há uma investigação que corre no Ministério Público, quem sabe como se faz essa investigação ou quais são as medidas? Na verdade, parece uma investigação secreta e a gente sabe que investigação secreta não dá certo e não é compatível com o Estado de Direito”, acrescentou.SEGURANÇAMendes fez as críticas ao Ministério Público durante seminário promovido ontem na Câmara dos Deputados sobre segurança pública. Em sua palestra, o presidente do Supremo defendeu que as autoridades atuem de forma conjunta para tentar combater o problema da segurança pública, inclusive por meio de uma cooperação entre o governo federal e os estaduais.“As pessoas não têm mais o direito de sair à rua, de fazer coisas prosaicas, por conta do quadro de insegurança instaurado”, disse.“Muitas vezes nos perdemos no debate sobre se determinada função é da Polícia Civil ou Militar”, observou. Segundo ele, todas as forças deveriam ser usadas para tentar combater o problema da insegurança.O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou ontem, durante encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Salvador, que não ouviu as críticas de Gilmar Mendes. Limitou-se a dizer que o Ministério Público “não trata o trabalho como investigação secreta”.

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A Unilever vai investir R$ 85 milhões na ampliação da sua fábrica de Igarassu, na Zona Norte da Região Metropolitana do Recife. A empresa vai dobrar a produção do sabão em pó Ala e vai passar a fabricar localmente as marcas Omo, Surf e Brilhante. “A unidade pernambucana se tornará a terceira maior fábrica de sabão em pó na América Latina”, disse o vice-presidente de assuntos corporativos da Unilever Brasil, Luiz Carlos Dutra.

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Um caminhão cegonha entalou sob a passarela que fica em frente ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, na noite desta quarta-feira (26). Três carros que eram transportados caíram na Avenida Washington Luís. O caminhão seguia para São Bernardo do Campo, no ABC, com dez carros. Como estava alto demais, acabou preso na passarela – a carga não conseguiu passar pelo obstáculo. O carro que bateu na passarela ficou sobre a carreta. Mas ele empurrou os que estavam atrás. Três acabaram caindo na avenida e um ficou pendurado. Por sorte, os carros não atingiram nenhum pedestre, nem outros veículos. O motorista, que trabalha há 20 anos com carretas, tentou explicar o que aconteceu e não escondeu a preocupação. Ele levou cinco pontos na carteira, e a empresa vai ter que pagar uma multa de R$ 127 por excesso de altura. A avenida ficou parcialmente interditada por quase duas horas, e o trânsito ficou complicado no local.

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O Brasil, atualmente o quinto país mais populoso do mundo com 189,6 milhões de habitantes, cairá para o oitavo lugar em 2050, quando terá 215,3 milhões devido à redução do ritmo de crescimento e a que o número de habitantes começará a diminuir a partir de 2040.

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