A primeira semana de 2007 começa com um assunto palpitante para a comunidade portuária. Depois da desembargadora Consuelo Yoshida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ter concedido uma liminar suspendendo as dragagens da Cosipa e da Embraport no Porto de Santos, a 4ª Vara Federal de Santos - que havia negado o pedido dos promotores - deve agora começar a ouvir as partes envolvidas como determina a desembargadora Yoshida. O recurso impetrado no último dia 18 pelo procurador da República Antônio Donizetti Molina Daloia e pelos promotores de Justiça Daury de Paula Júnior e Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz (Santos), Liliane Garcia Ferreira (Cubatão) e Juliana de Sousa Andrade (Guarujá) aponta que as duas empresas privadas não podem depositar os sedimentos da dragagem na mesma área utilizada pela Codesp, pois isso inviabilizaria “a realização de um monitoramento capaz de individualizar a responsabilidade de cada um dos empreendedores quanto à origem dos sedimentos que possam causar a contaminação ambiental”. Há muito tempo o saite PortoGente vem denunciando o passivo ambiental deixado pela Cosipa e os impactos associados ao processo de dragagem e ao despejo do material dragado. Fora do porto organizado, a Companhia Siderúrgica Paulista tem indícios de contaminação da lama depositada no fundo do seu canal. Um dos principais contaminantes, dizem os especialistas, é o benzoapireno, substância altamente cancerígena.
A Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) aguarda há pouco mais de seis meses a Licença de Instalação (LI) para começar a dragagem do Canal de Piaçaguera, em Cubatão. A solicitação feita em 30 de novembro do ano passado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SMA) ainda aguarda parecer dos técnicos da Cetesb a ser remetido ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, o DAIA, que concederá ou não a licença. A Cetesb não tem data para esta liberação.
Na última semana, o PortoGente apresentou os prejuízos que a água de lastro causa ao ecossistema e as organismos nativos em geral. No entanto, há muitas outras formas de emissão crônica de poluentes que afetam o equilíbrio do meio ambiente. Além da água de lastro, o esgoto sem tratamento adequado, acidentes com cargas perigosas, efluentes industriais e operações portuárias mal realizadas são algumas das maiores preocupações ambientais contemporâneas.
As atividades oriundas da operação portuária têm efeito direto no meio ambiente. Mesmo com o avanço tecnológico, em muitas oportunidades o ecossistema acaba sendo afetado. Algumas ações são tão rotineiras que poucos conseguem visualizar os estragos ambientais. Um dos temas que mais preocupam as autoridades sanitárias é a água de lastro.
