As atividades oriundas da operação portuária têm efeito direto no meio ambiente. Mesmo com o avanço tecnológico, em muitas oportunidades o ecossistema acaba sendo afetado. Algumas ações são tão rotineiras que poucos conseguem visualizar os estragos ambientais. Um dos temas que mais preocupam as autoridades sanitárias é a água de lastro.
A água de lastro é o líquido recolhido nos oceanos de todo o mundo e armazenado em tanques nos porões dos navios. O uso da água de lastro tem o intuito de dar estabilidade às embarcações quando elas estão navegando sem cargas. O consultor ambiental do Ministério da Saúde, Elio Lopes dos Santos, conta que, sem o lastro, os navios correm sérios riscos de ter a estrutura danificada e até mesmo afundar em alto-mar. O peso compensa a ausência de carga, regulando a estabilidade e mantendo a tripulação em segurança.
Elio, que já foi gerente da Cetesb, atuando na companhia por cerca de 25 anos, e atualmente é professor de engenharia química na Universidade Santa Cecília, lembra que antigamente até mercúrio já foi utilizado como lastro. “Tanto que costuma se dizer que na época do descobrimento da América e do Brasil, os galeões espanhóis traziam mercúrio e levavam ouro”. Atualmente nenhuma outra substância pode substituir a água nos tanques dos navios.
Foto: www.mma.gov.br
No entanto, o grande perigo da água de lastro é a ameaça ao ecossistema, podendo causar um grave desequilíbrio marinho. O consultor do Ministério da Saúde ressalta que ao encher os tanques de lastro, as embarcações armazenam, junto com a água, organismos que pertencem ao local de onde a água foi retirada. Esses organismos reúnem espécies como peixes, algas, mariscos e outros pequenos invertebrados, além de ovos, cistos e larvas. “Quando a água é devolvida ao oceano, ela carrega organismos com características totalmente diversas. Assim, o ecossistema marítimo é afetado, gerando sérios riscos para a biodiversidade e também para a população”.
Água de lastro no Estuário
As águas de Santos são locais de descarga de água de lastro, embora a atividade seja proibida. Elio conta que faltam fiscalização e regulamentações mais severas quanto a esse assunto. Os portos, como áreas fechadas, são os pontos de grande risco. Além disso, é ao atracar que as embarcações começam a receber carga e, portanto, devolvem a água de lastro ao mar, pois a partir desse momento ela não tem mais utilidade alguma.
Elio conta que o despejo da água de lastro no mar é uma emissão crônica que afeta todo o equilíbrio do meio ambiente. “Embora a água de lastro seja apenas um item das chamadas emissões crônicas, é um dos fatores que mais contribui para a poluição ambiental”. Além da água de lastro, o esgoto sem tratamento adequado, acidentes com cargas perigosas e efluentes químicos são as maiores preocupações ecológicas atuais, de acordo com o professor.
Elio alerta que os navios, assim que entram na Baía de Santos, jogam a água de lastro no mar. Em pleno estuário. Ele destaca que falta fiscalização adeqqada para se evitar essa prática. “Falta investimentos em material humano e em equipamentos capacitados para preservar o meio ambiente”.
Mexilhão dourado
O Instituto de Pesquisas Científicas (Ipeci) da Universidade Católica de Santos (UniSantos) realiza estudos sobre a água de lastro e suas implicações ambientais. O professor Adilson Lima Marques comanda o projeto há cinco anos. O principal objetivo é fazer um monitoramento ambiental permanente do Porto de Santos.
Adílson detecta que a água de lastro é um real e constante perigo ao ecossistema. “Atualmente, o olhar mundial, em termos ambientais, é quanto à inserção de espécies exóticas nos oceanos”. O professor destaca que o mexilhão dourado é a espécie que mais prejudica as águas brasileiras. De origem asiática, o molusco tem sido uma verdadeira praga no Brasil e em toda a América do Sul, prejudicando direta e indiretamente as espécies nativas. “Além de consumir organismos que seriam fundamentais para as espécies nativas, o mexilhão ainda mata diretamente outros seres. O molusco também gera diferentes problemas, pois tem a capacidade de entupir as turbinas da usina de Itaipu”.
Um agente patógeno que também preocupa as autoridades sanitárias é a cólera. Ela pode ser carregada de outros países ou continentes junto com a água de lastro e iniciar uma epidemia.
Veja abaixo um mapa que aponta os locais onde o Ipeci faz o monitoramento ambienal do Porto de Santos.
Troca da água
A Organização Marítima Internacional (Imo) recomenda que as embarcações troquem a água dos tanques de lastro em diversas oportunidades. Assim, os organismos seriam despejados em áreas mais próximas das que foram retirados e o risco de contaminação de oceanos e espécies marítimas seria menor.
No entanto, Alberto conta que a grande maioria dos navios não fazem uso dessa recomendação. “Um dos principais motivos é a perda de combustível gerada pelo fato do navio precisar parar para trocar a água do tanque. Além disso, o tempo de viagem aumentaria devido às paradas”.
O professor ressalta que mesmo que um navio armazene em seu tanque água de uma região brasileira e despeje em outra região o perigo existe, já que o Brasil é uma nação de dimensão continental e possui uma biodiversidade muito grande.
Alberto conta que muitos países já fazem pressão para que o tema seja discutido com mais cautela e que providências sejam tomadas. “A Austrália, por exemplo, está muito preocupada com biodiversidade marinha de sua grande barreira de corais”.
Legislação
No Brasil, a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 é a que regulamenta o assunto, na falta de uma legislação específica. Ela “dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”.
Para Alberto, algumas simples precauções seriam fundamentais, como despejar a água de lastro a cerca de 200 milhas da costa. “A essa distância, a salinidade é muito grande e mata os organismos que seriam despejados, além do fato da biodiversidade, a essa distância da costa, ser menor”.
Solução
Já o consultor Ambiental Elio Lopes fundamenta que basta vontade política para solucionar os problemas causados pela água de lastro.
O assunto é extenso e há muito a ser exposto e debatido. Há outros perigos ambientais, fora a água de lastro, que colocam a saúde da população em risco diariamente. Acesse o PortoGente na próxima semana para saber quais são esses perigos.
