* texto produzido pela Superintendência de Comunicação Social da Cosipa
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou a viabilidade ambiental da primeira dragagem com controle ambiental do Brasil no Canal de Piaçaguera, em 3 de agosto. A aprovação é muito importante porque demonstra que, além de garantir o acesso seguro de navios aos terminas da Cosipa e da Fosfertil, o projeto também trará ganhos ambientais para a região. Com a emissão da Licença Prévia (LP), a empresa pode agora dar andamento ao projeto conforme a legislação ambiental, com o objetivo de iniciar a dragagem no início do ano que vem.
Durante os cinco anos de estudos para elaboração do EIA/RIMA, os empreendedores Usiminas/Cosipa e Fosfertil investiram cerca de R$ 6 milhões somente em pesquisas e reuniram um grupo de especialistas, inclusive internacionais, em dragagem, estuário e impactos ambientais, gerando um nível de conhecimento em dragagem com controle ambiental jamais visto no país.
A Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa) realizou todas as pesquisas no estuário, incluindo a fauna e a flora. Para definição da melhor tecnologia disponível no mundo para dragagens, também foi incorporada a Usace (U.S. Army Corp of Engineers). A Consultoria Paulista foi responsável pela elaboração do EIA/RIMA e o conhecimento da Camargo Corrêa em engenharia de grandes projetos viabilizou os estudos necessários para o desenvolvimento da obra.
Para chegar ao projeto atual, os empreendedores também ouviram o maior número possível de pessoas. Três audiências públicas foram realizadas. Em 20 de novembro de 2003, o plano de trabalho do projeto foi apresentado pela primeira vez à Câmara Técnica do Consema.
No mesmo ano, em 8 de dezembro, foi realizada uma audiência pública do Plano de Trabalho em Cubatão, com o objetivo de ouvir os anseios e dúvidas da comunidade. As principais sugestões foram incorporadas ao projeto, que voltou a ser apresentado para a comunidade em Audiência Pública em 2 de setembro de 2004. Em 13 de julho de 2005, mais uma audiência foi realizada entre a equipe técnica e promotores públicos para esclarecimentos técnicos.
Além disso, a equipe responsável visitou diversos segmentos da sociedade para apresentar o projeto, como líderes comunitários, deputados da Baixada Santista, prefeitos, promotores públicos, entre outros. O Ciesp/Cubatão também criou um canal de comunicação para atender toda a comunidade interessada no assunto. Desde agosto de 2004, qualquer pessoa pode ligar para o telefone (13) 3362-2070 e deixar suas dúvidas e sugestões. Tudo com o objetivo de tornar a primeira dragagem com controle ambiental do Brasil no Canal de Piaçagüera o mais transparente possível.
A história do Canal de Piaçagüera
Com 5.100 metros de comprimento, o Canal de Piaçagüera, em Cubatão, atende os Terminais Marítimos da Cosipa e da Fosfertil. O projeto da Primeira Dragagem com Controle Ambiental do Brasil prevê a dragagem do canal para manter a profundidade mínima necessária de 12m – hoje, o canal apresenta trechos com profundidade entre 8 e 11 metros. O princípio básico do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é pioneiro no País por compatibilizar operações da dragagem ambientalmente adequadas com o gerenciamento de passivos.
A dragagem precisa ser feita por dois motivos. O canal sofre um assoreamento natural contínuo e a última dragagem de manutenção foi realizada há nove anos, em 1996. Além disto, existe a necessidade de gerenciamento do passivo, pois existem sedimentos contaminados no canal, concentrados principalmente na bacia de evolução, o que agrava os riscos ambientais já que a ausência de profundidade adequada faz com que os navios encostem no material assoreado.
Solução - O estudo final para a dragagem incorpora os estudos realizados nos últimos cinco anos e também as sugestões obtidas durante as audiências públicas e as recomendações da Secretaria do Meio Ambiente e do Ibama. Entre as vantagens da solução adotada estão: solução dentro da área de responsabilidade do empreendedor, licenciamento em etapas, diversas áreas de disposição dos sedimentos, isolamento e confinamento do material contaminado, utilização de áreas já impactadas – não gerando novos passivos, concilia a disposição com a recuperação ambiental e prevê soluções para futuras dragagens.
Canal de Piaçagüera: movimentação que
impacta na economia da região, do Estado e do País
O Pólo Industrial de Cubatão é um dos mais importantes da América Latina. Atualmente o Ciesp/Cubatão reúne 50 empresas, responsáveis pela geração de cerca de 26 mil empregos. Diversos produtos nacionais dependem 100% do que é produzido no Pólo, como fertilizantes (DAP, Nitrato de Amônia), gasolina de aviação e coque de petróleo calcinado (95,4%). Juntas, as empresas recolhem US$ 440 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.
Cerca de 40 navios por mês passam pelos Terminais Marítimos da Cosipa e da Fosfertil, gerando um volume de exportação de 2,54 milhões de toneladas/ano em coque e produtos siderúrgicos, correspondentes a US$ 677 milhões. Pelos Terminais também entram as matérias-primas essenciais à produção das empresas, como carvões, coque metalúrgico, enxofre, fertilizantes, amônia e carga geral, correspondentes a 5,8 milhões de toneladas/ano.
