Na última sexta-feira (11), o Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, enviou à Fundação do Meio Ambiente do estado de Santa Catarina (Fatma) e à empresa OSX, do empresário Eike Batista, seu parecer definitivo contrário à instalação do estaleiro na baía norte, com localização prevista entre três unidades federais de conservação. Conforme apurou PortoGente, sem a anuência do Instituto não é possível a liberação da licença prévia pelos órgão ambientais catarinenses.
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Jorginho Mello (PSDB), declarou ao PortoGente suas opiniões sobre o projeto de instalação do Estaleiro da OSX em Biguaçu, Grande Florianópolis. O tema é polêmico entre os órgãos públicos de licenciamento estadual e federal, de debates calorosos entre ambientalistas (contrários ao empreendimento) e outros atores sociais que defendem o projeto. Ainda assim, PortoGente apurou que até o momento o assunto não chegou ao plenário do parlamento catarinense, restringindo-se a opiniões dos parlamentares.
O assessor jurídico da ONG Montanha Viva, Eduardo Lima, apresentou ao PortoGente uma retrospectiva do embate ambiental que vem sendo travado em Santa Catarina. A polêmica gira em torno de mais um projeto bilionário do empresário Eike Batista, a instalação de um estaleiro na cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, conhecida por suas belezas naturais. Nesta semana, a empresa de Eike, a OSX, entregou ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
A instalação de um estaleiro da empresa OSX, de Eike Batista, em Biguaçu (SC), ameaça a fauna marinha e pode descaracterizar pelo menos três unidades de conservação ambiental: Reserva Biológica do Arvoredo, Área de Proteção Ambiental (APA) de Anhatomirim e Estação Ecológica de Carijós. O alerta é da advogada da ONG Sea Shepherd, Fernanda Medeiros, em entrevista ao PortoGente.
Em entrevista ao PortoGente, o presidente da Fundação de Apoio Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), Murilo Xavier Flores, fala da necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. "O grande desafio do século XXI para o mundo é o rumo que devemos tomar, pois desde a revolução industrial a sociedade optou por um determinado padrão de desenvolvimento que acendeu o dilema de conciliar economia e meio ambiente para garantir a sobrevivência humana".
