Por Thaís Barbosa
No último dia 7, durante o 2 Colpex – Congresso de Logística Portuária e Comércio Exterior foi lançado o vídeo documentário sobre o fluxo de contaminação do estuário de Santos, que também era o tema do palestrante e um dos idealizadores da fita, Elio Lopes, assistente técnico do Ministério Público Estadual e Federal em Santos.
Antes da exibição Elio comentou sobre o intuito do vídeo, que não é só de denunciar as irregularidades, mas também de mostrar as soluções e foi enfático ao dizer que não existe na Baixada Santista um plano de controle ambiental para a região portuária.
“Tudo que se faz aqui em termos de controle de poluição é feito de forma aleatória, pontual, em função dos reclames da população”. E concluiu dizendo que, “não se faz controle de poluição dessa maneira, mas deve ser feito de forma preventiva, com planejamento, programas e projetos”.
O vídeo ressalta que o Porto de Santos contribui para a poluição do estuário, porque apesar de ser o maior e mais importante da América do Sul, ainda não possui um programa de gestão ambiental. Os Ambientalistas apontam também para a ineficiente e tímida ação dos órgãos governamentais responsáveis pelo controle da poluição.
As imagens denunciadoras são frutos da inspeção feita em agosto desse ano. As primeiras denúncias são no canal do Porto, onde é possível ver um quadro preocupante de irregularidades, inclusive em fontes de poluição desconhecidas ou consideradas oficialmente controladas.
Montanhas de enxofre continuam depositados a céu aberto. Nos terminais marítimos as operações portuárias de carga e descarga continuam desprovidas de sistema de controle, além do problema permenente da água de lastro trazida pelos navios de outras regiões do planeta que acabam descarregadas no litoral e no Porto, fato classificado por especialistas como bioinvasão.
A área contaminada no centenário lixão da Codesp, desativado desde 2002, mostra indícios de resíduos tóxicos, no bairro da Alemoa. “Há um píer abandonado no local, onde pescadores buscam seu alimento diário e crianças nadam na saída do chorume.É necessário implementar medidas urgentes naquele lugar como o isolamento e a colocação de placas de advertência.”
Segundo a superentendente de qualidade meio ambiente e normatização da Codesp Alexandra Sofia Grota o Porto de Santos possui sim uma gestão ambiental.
“Nós temos para todos os pontos denunciados projetos, nós temos idéia de estarmos remediando, mas as modificações não se fazem de um dia para o outro. Sobre o lixão da Alemoa, ele faz parte do projeto de cercamento do ISPS Code e há mais de um ano as medidas cabíveis estão sendo negociadas, mas só serão implantadas no final desse ano. Já o problema de sinalização no local nós iremos tentar colocar novamente, o que sempre acontece é que as placas são roubadas, mas com o sistema do ISPS Code a área será vistoriada por câmeras 24 horas e esperamos não termos mais problemas por lá”.
Outro local contaminado mostrado no filme é no estuário próximo a Cosipa, na chamada ‘bacia de evolução’ , lá foram encontradas altas concentrações de benzopireno e metais pesados em sedimentos.
O Benzopireno é um hidrocarboneto policitrico aromático que há 100 anos é reconhecido como cancerígeno, mesmo em níveis pequenos, não há segurança perante essa substância é o que afirma a Organização Mundial de Saúde.
Nos estudos realizados pela Cetesb, essa substância aparece espalhada por todo o estuário, sendo a área da Cosipa e da Ultrafertil a maior concentração desse e de outros tipos de hidrocarbonetos.
Elio Lopes destaca como solução para a poluição na área portuária a elaboração e a implementação de projetos de controle ambiental.
Para as áreas contaminadas que já estão em fase de negociações com o órgão ambiental para o saneamento definitivo precisa-se de ações emergenciais e realização de estudos completos para identificar a extensão da contaminação.
Outro ponto que deve ser priorizado é promover a recuperação das áreas de mangues degradadas, implantar a disposição adequada dos resíduos tóxicos não inertes e perigosos (Classe 1 e 2), tanto no que se refere aos que já estão no estuário, quanto aos que ainda podem ser gerados, através de um rigoroso controle e fiscalização. E a eliminação com a dragagem dos sedimentos contaminados, seu tratamento e disposição adequada, bem como promover a reparação e compensação pelos danos causados.
Segundo Elio a atividade portuária terá que enfrentar infinitamente os custos elevados da dragagem e da disposição de sedimentos contaminados por poluentes tóxicos, caso não se priorize uma ótica preventiva com relação ao processo de degradação que ocorre na baixada santista.
“Estamos engatinhando ainda no processo de prevenção do meio ambiente, mas já posso ver melhoras significativas como o estudo feito pela Cosipa para a dragagem, que não só fez a medição do sedimento superficial, mas também do perfil vertical. O que está correto, porque quando se draga a parte de cima, também se draga a profundidade”.
