Por Bárbara Farias

 

O canal de Piaçaguera não é dragado desde 1996 e por isso apresenta nível crítico de assoreamento que pode resultar em acidentes ambientais por conta de encalhes de navios. Este canal atende os terminais marítimos da Cosipa, Rio Cubatão e Fosfértil que recebem em média 50 navios por mês.

 

O assoreamento hoje está em torno de 11 metros de profundidade na parte central e até 8m nas laterais. O mínimo recomendável para a navegação é de 12 metros. Porém, uma dragagem convencional não poderia ser executada no local devido aos sedimentos contendo resíduos contaminantes depositados no fundo do canal, provenientes das indústrias.

Segundo o superintendente de Meio Ambiente, Medicina e Segurança da Cosipa e coordenador de Desenvolvimento Sustentável do Ciesp, Benito Gonzalez, era preciso estudar alternativas para a destinação do material dragado de modo que não afetasse a fauna e a flora marinha e a balneabilidade das praias, evitando assim, danos ao meio ambiente. Com esse intuito, a Usiminas/Cosipa e Fosfértil, juntamente com todos os seus parceiros desenvolveram o projeto da Primeira Dragagem com Controle Ambiental do Brasil, no Canal de Piaçaguera.

 

Benito disse que os estudos iniciaram há quatro anos por um grupo formado por especialistas em dragagem, estuário e impactos ambientais e custaram às empresas empreendedoras cerca de US$ 3 milhões. Realizaram os estudos a Fundespa (Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas) que detém o conhecimento ambiental do estuário; a Usace (U.S. Army Corp of Engineers), voltada para a tecnologia de dragagens ambientais; e a Camargo Corrêa, especialista em engenharia de grandes projetos. “Com eles, conseguimos fazer um projeto básico que foi aprovado preliminarmente pela Cetesb. A partir daí, iniciamos o estudo de impacto ambiental que é uma exigência legal para se fazer uma obra no Brasil”, esclareceu.

 

O EIA/RIMA, relatório do estudo de impacto ambiental do projeto, foi protocolado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a licença para o empreendimento deve ser emitida em conjunto pela secretaria e pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

 

Benito explica que o estudo de impacto ambiental identificou as seguintes alternativas: a construção de dois grandes diques para disposição do material contaminado em solo, com medidas de controle que evitem o retorno desse sedimento ao estuário (isolamento e confinamento). Outra alternativa é a construção de cavas submersas a 12 metros da superfície da água, no próprio canal, área que facilita o monitoramento e a execução da obra.

 

No último dia 02, foi realizada uma Audiência Pública, pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-Regional Cubatão (Ciesp) para a apresentação do projeto da primeira dragagem com controle ambiental, na Prefeitura da cidade. Participaram da audiência, autoridades, representantes da sociedade civil, ambientalistas e a população em geral. O evento foi coordenado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O objetivo da audiência é consultar os órgãos ambientais e a sociedade sobre o plano apresentado.

 

Após a audiência, órgãos competentes como a Cetesb, o IBAMA e o Instituto Florestal tiveram um prazo para apresentar seus relatórios ao Consema. “Os conselheiros irão se manifestar em uma audiência pública e as respectivas licenças, cada uma com suas exigências serão emitidas para o início da obra. A nossa expectativa é de que isso ocorra nos próximos 30 dias”. A execução da obra está orçada em cerca de R$ 60 milhões. “Cinco vezes o valor de uma dragagem convencional para que se tenha todos os cuidados pertinentes à preservação do Meio Ambiente”, salientou.

 

Em suma, o projeto visa acabar com os sedimentos contaminados. A expectativa é de que daqui a quatro anos possa ser realizada a dragagem convencional, em virtude da ausência de contaminação do material dragado, sem danos ao meio ambiente.

A seta indica a distância do navio em relação ao berço de atracação, devido ao assoreamento.(Esta foto ilustra o programa explicativo do projeto).

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