Quando esses estudos foram solicitados junto à Agência pela USUPORT-RJ, por meio do Portal de Acesso à Informação, o pedido foi considerado genérico para motivar sua não apresentação

Após muitos anos operando sem a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Porto de Paranaguá agora comemora ter se transformado em referência ambiental, a ponto de liderar, em 2017, o Índice de Desempenho Ambiental da Antaq

Manifestações contra o embarque de gado vivo no Porto de Santos, a instável relação do Brasil com os vizinhos do Mercosul e as intermináveis obras da Ferrovias Transnordestina

O objetivo deste artigo é identificar as políticas públicas brasileiras específicas para promoção da adaptação da infraestrutura portuária brasileira às mudanças do clima. São entendidas como específicas as políticas, planos e programas públicos aplicados exclusivamente aos sistemas de transportes e mudança do clima

A partir da próxima segunda-feira, dia 8 de abril, o Portogente levará ao ar o espaço "Radar Usuport-RJ", criado com o objetivo de publicar textos e artigos relacionados às necessidades e desafios dos usuários dos portos brasileiros. A administração das postagens ficará por conta de André de Seixas, diretor-presidente da Usuport-RJ e um grande entusiasta das causas de importadores e exportadores no País

Portogente irá realizar o Summit Virtual 4 Anos de Lei dos Portos (12.815/2013). Ainda com data a definir, o site irá promover atividades online, incluindo vídeos com especialistas, publicação de artigos, painéis com debates e intensa interatividade com os internautas

A decisão de reajuste de 3% para a 5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de atividades portuárias terá conseqüências que afetarão diretamente a balança comercial brasileira em face do aumento dos custos operacionais, especialmente das exportações de commodities

Enquanto o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, navega sem rumo na reforma dos portos brasileiros, aumenta o abismo entre a produtividade portuária brasileira e as dos grandes portos mundiais.

Audiência pública realizada na segunda semana deste mês de dezembro em Brasília serviu como um dos pilares para a discussão do o aperfeiçoamento da norma. Na ocasião, foram registradas manifestações de profissionais de companhias de navegação, usuários de portos, agentes de cargas e órgãos públicos

O porto de Santarém (PA) concorreu ao Prêmio Antaq 2017 e ficou em segundo lugar na categoria de maior evolução anual do IDA (Índice de Desempenho Ambiental) em uma cerimonia realizada em Brasília (DF). O evento homenageou o trabalho realizado em portos de todo o País.

O evento desperta atenção em momento político de grande efervescência, já que o Senado Federal aprovou lei criando marco legal das agências reguladoras vetando a indicação de políticos para as diretorias e diante da possibilidade de fusão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também participará da iniciativa

Além da Antaq, o setor de transportes é regulado em território nacional pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Availção Civil (Anac). O projeto determina mandato de cinco anos para os diretores e prevê seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República e, posteriormente, ao Senado

O Sepetiba Tecon obteve do Exército Brasileiro o certificado de registro para a prestação de serviço de armazenagem de produtos controlados. Com essa certificação, o terminal está autorizado a receber, movimentar e armazenar produtos controlados com comércio permitido no País.

As sobre-estadias de contêineres (demurrages e detentions) representam um dos mais elevados custos para os usuários, uma verdadeira sangria, com potencial de quebrar pequenas e médias empresas, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), covardemente, se recusou a regular deixando os embarcadores, exportadores e importadores entregues à própria sorte, nas mãos de armadores estrangeiros, em um mercado altamente concentrando, que se caracteriza por ser um oligopólio

Presidente Michel Temer assina pessoalmente nesta quarta o decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu; Antaq está finalizando o processo de aprimoramento do projeto de revisão de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado; União Europeia não importa mais pescados do Brasil a partir de 3 de janeiro de 2018

Estudo analisou dados dos 40 principais portos internacionais envolvidos no comércio exterior brasileiro, que representaram, em 2018, 80% da movimentação portuária, na importação ou exportação, mas não considerou que o modus operandi da cobrança se dá sem qualquer controle pela Antaq. Afinal, o THC pode ser cobrado pelo transportador marítimo ou seu agente intermediário, para fins de ressarcimento ao terminal onde o contêiner é movimentado

O Esquenta WebSummit Portogente 2017 apresenta nesta quarta-feira (04) uma breve análise dos impactos da publicação do Decreto 9.048/2017 nas atividades da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), realizada pelo diretor-geral da instituição, Adalberto Tokarski

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou a recondução de Adalberto Tokarski para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) por 15 votos favoráveis e um contrário. O indicado destacou a importância dos portos para o transporte de cargas e dos produtos brasileiros para o exterior.

A decisão assinada pelo juiz federal Leão Aparecido Alves salvaguarda o poder regulador da Agência ao apontar não existir ilegalidade na Resolução Normativa nº 18, publicada em dezembro de 2017, e determina que deve prevalecer a presunção de legitimidade dos cálculos, pela Antaq, em caso de multas impostas geradas por eventuais infrações administrativas

Ainda falta diversificação nas operações dos TUPs, afinal 58% do volume movimentado é de minério de ferro. A commodity é a sétima mais produzida no Brasil, em ranking liderado pela soja, cuja participação nos portos privados é de somente 10%