Todos os portos e empresas marítimas são chamados a mudar, para participar com produtividade e competitividade no comércio internacional em constante transformação pelas novas tecnologias. Assim, haverá mais sustentabilidade.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, navega sem bússola na anunciada reforma dos portos brasileiros. Enquanto isso, aumenta-se o abismo entre a produtividade portuária brasileira e as dos grandes portos mundiais. Ações sem propósito apenas geram insegurança e conflitos. Já uma tese robusta, bem articulada e transparente promove entendimento e direção ao discurso da privatização das Autoridades Portuárias.

600 Sem lemeSistema portuário nacional perde produtividade por falta de (boa) política para o setor. Imagem: Freepik.

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Gestão dos portos: mais crise para o governo Bolsonaro

Esse cenário indefinido e confuso atinge em cheio o cotidiano do mais importante porto do Hemisfério Sul; onde, paradoxalmente, Piloni também exerce o papel de presidente do Conselho de Administração (Consad). Sem uma estratégia que atenda equitativa e plenamente aos interesses da sua comunidade, o papel de Autoridade Portuária é distorcido; arrecada e aplica mal, nem zela com eficiência. É preciso mudar. A questão é: como e onde começar? Redefinir e ampliar a poligonal do porto demarca o objeto.

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Inexplicável que alguns poucos terminais portuários no Porto de Santos, situados à margem do seu canal de acesso, possam usufruir de posição privilegiada por estarem fora da poligonal. Ou seja, dentro do Porto e fora da área do porto organizado. O resultado dessa distorção desequilibra a competitividade do negócio portuário e os ganhos de eficiência em relação aos demais terminais. Tudo com a aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Algo, portanto, está "fora do lugar".

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Antaq desregula no Porto de Santos

As ações para melhorar a produtividade portuária, ao menos até agora, mostraram-se desapontantes. Falta uma pauta que inicie por bem definir o conceito e os papéis da Autoridade Portuária. Frederico Bussinger, engenheiro, economista, advogado e consultor, proferiu uma palestra irretocável na abordagem abrangente, profunda, lógica, sintética e didática sobre isso, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na capital paulista, em evento recente. Talvez seja o caso de adotar esse material denso e inteligente para pautar esse debate. Tempo é dinheiro.

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* OAB paulista põe luz sobre privatização do Porto de Santos

No próximo ano acontece uma eleição que irá constituir a base política das campanhas de 2022 para presidente da República. Quando se amplia as relações entre o Estado e a sociedade, também intensifica o debate. Será uma oportunidade de explicitar e solucionar as divergências, mais suavemente, sobre a urgente descentralização da gestão dos portos.

Pelos portos passam em cadeia as 13 milhões de vagas de trabalho que tanto o Brasil precisa.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website