Infelizmente, pelas informações que temos até o momento, a diretoria-geral da Antaq levou informações sem amparo técnico ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. Segundo o próprio ministro, durante julgamento do processo n°. TC 004.662/2014-8, em 24 de abril de 2019, o diretor Mario Povia afirmou para ele, em audiência, que os preços de THC vêm caindo nos últimos anos no Brasil.
Quando esses estudos foram solicitados junto à Agência pela USUPORT-RJ, por meio do Portal de Acesso à Informação, o pedido foi considerado genérico para motivar sua não apresentação.
Assim, a USUPORT-RJ esclarece que não fez o questionamento à Antaq para afrontar o diretor-geral e demais servidores. O questionamento foi feito porque, segundo seus simples acompanhamentos, anualmente, os valores de THC vêm sendo reajustados ou aumentados pelos armadores estrangeiros.
A USUPORT-RJ não é dona da verdade e, por isso, antes de se posicionar, optou por fazer o questionamento ao regulador, que é responsável por acompanhar os preços de THC.
A Associação recorrerá da resposta da Antaq, que teve 30 dias para comprovar tecnicamente a afirmação do seu diretor-geral ao ministro do TCU. A USUPORT-RJ deseja apenas esclarecimentos técnicos de dados que são públicos. Em nenhum momento houve pedido genérico e a Agência não contestou as palavras ditas pelo ministro Benjamin Zymler.
A USUPORT-RJ insistirá nos esclarecimentos técnicos porque uma alegação deste peso poderia (ou pode) ter influenciado no julgamento.
Conforme colocado no pedido, a Associação não tem motivos para duvidar da afirmação feita pelo diretor-geral da Antaq e apenas quer que tudo seja esclarecido.
André de Seixas
Diretor-presidente
USUPORT-RJ
