Os frigoríficos que atuam apenas no abastecimento do mercado interno pretendem economizar R$ 140 milhões por ano com a proposta de isenção na cobrança de PIS/Cofins entregue ao Ministério da Agricultura e que será repassada ao Ministério da Fazenda. O plano já vinha sendo discutido pelo setor há meses, mas ainda não existia um consenso entre as indústrias que atuam no mercado interno com as exportadoras.

"Havia uma distorção que agora será corrigida", afirma Péricles Salazar, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), ao lembrar que a medida ainda precisa ser aprovada no Ministério da Fazenda. A proposta entregue ao governo prevê a isenção da cobrança do PIS/Cofins nas operações no mercado interno. Além disso, mantém o pagamento feito pelo governo do crédito presumido de 60% sobre as compras de animais destinados apenas para exportação. Até agora, o crédito era pago sobre toda a compra de animais, independentemente se ele fosse destinado ao mercado interno ou ao externo.

"O governo também se compromete a dar liquidez aos créditos gerados, permitindo que ele seja usado para o pagamento de outros tributos federais e que, caso haja alguma soja, ele possa ser monetarizado", explica. A discussão sobre a distorção gerada pela cobrança do imposto se deve a um pagamento de 4,5% de PIS/Cofins que os frigoríficos que atuam apenas no mercado interno pagam até agora.

Como os exportadores são beneficiados pela Lei Kandir, eles estão isentos da cobrança do imposto, o que deixa as indústrias de grande porte com um maior poder de negociação na compra de animais. "As indústrias menores não estão com capacidade nem com margem para arcar com um pagamento de impostos desse tamanho, o que acabava levando muitas delas para a clandestinidade", afirma Salazar.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criticou duramente as demissões no setor automotivo, mesmo depois de o governo federal reduzir a cobrança de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os veículos. Lupi pediu sensibilidade social por parte dos empresários. "Algumas demissões são inexplicáveis. O setor automobilístico, por exemplo, com a redução do IPI voltou a vender. Se tivesse paciência de esperar mais 15 ou 20 dias não precisava demitir. Parte do empresariado tem que entender que nem todo dia é dia de lucro", disse o ministro.

Para o ministro, não há possibilidade de o governo federal flexibilizar as leis trabalhistas. Segundo ele, as consequências da crise financeira internacional não podem ser cobradas do trabalhador. "O trabalhador não pode pagar a conta de uma crise que ele não criou. Quem demite agrava o problema econômico", disparou. Lupi reiterou que o resultado do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, o pior em dez anos, foi atípico. "Dezembro foi um mês com algumas antecipações e exagero. Muitas empresas que demitiram vão ter de contratar de volta", afirmou ele.

O ministro lembrou ainda que o governo prepara, para os próximos dias, ações para combater o desemprego no País, mas não entrou em detalhes sobre as medidas. Lupi comentou também que será criado uma espécie de conselho - formado por empresários, trabalhadores e integrantes do governo federal - destinado a analisar empresas que recebem financiamentos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do FGTS e demitem. Segundo o ministro, o ato sobre o conselho será publicado no Diário Oficial da União, mas não deu prazos. De acordo com o ministro, há atos que regulamentam os repasses para as empresas e que tentam vetar as demissões de trabalhadores.

Segundo Lupi, esses atos definem punições. "Vamos conferir cada caso, mas as empresas poderão sofrer as penalizacões previstas", disse. "Os conselhos deliberativos dos fundos vão acompanhar caso a caso, porque não pode pegar esse recurso para o desemprego. Vamos agir, dentro da lei, mas vamos agir."

Metalúrgicos da fábrica da Volkswagen de Taubaté (SP) aprovaram a efetivação de 450 trabalhadores, a renovação do contrato de outros 200 e a redução da jornada de trabalho. A proposta aprovada possibilita que a empresa reduza a jornada em até 25 dias durante o ano de 2009 sem a redução dos salários dos trabalhadores.

O contrato de 800 trabalhadores terminaria em fevereiro, mas a montadora decidiu pela prorrogação dos contratos da maioria, mas 150 não terão seus contratos prorrogados.

O presidente do sindicato, filiado à CUT, Isaac do Carmo, antes de colocar a pauta em votação, explicou o acordo firmado com a empresa, garantindo que em caso de agravamento da crise, se houver necessidade de demissão, serão os contratados recentemente os primeiros da lista. Os metalúrgicos com mais tempo de fábrica temiam que a empresa pudesse substituir a mão de obra dos recém contratados pelos trabalhadores que estão na Volks há mais tempo. De acordo com a montadora, as efetivações desse grupo foram avaliadas conforme as necessidades da produção.

Neste ano a estimativa da VW é produzir 225 mil veículos, 25 mil a menos que em 2008. Carmo afirmou ser essa decisão uma grande vitória para os trabalhadores. "Não tenho dúvida de que essa decisão vai ser referência para o Brasil e também para a Fiesp, Ciesp e outros sindicatos", disse

GM SUSPENDE COLETIVAS

A General Motors suspendeu o período de férias coletivas que seria adotado entre 26 de janeiro e 8 de fevereiro na unidade de Gravataí (RS), que produz os modelos Celta e Prisma. Com isso, o trabalho na planta seguirá normalmente em janeiro e em fevereiro até a semana do carnaval, quando está prevista uma parada entre os dias 23 e 27, informou a empresa. A decisão foi motivada pela "avaliação constante do mercado", conforme explicou a montadora.

Na semana passada, o vice-presidente da GM no Brasil, José Carlos Pinheiro Neto, havia dito que a venda de todos os modelos respondeu "positivamente" ao corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A GM começou a realizar paradas de produção em outubro em Gravataí. Em janeiro, já havia reduzido a duração desta etapa de férias coletivas, que inicialmente iria do dia 19 até 8 de fevereiro e, agora, foi suspensa.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo