Mesmo lançando mão de artifícios contábeis da ordem de R$ 26,4 bilhões para aumentar as receitas, o governo só conseguiu cumprir a meta de superávit primário ? economia para pagar juros da dívida ? em 2009 recorrendo à dedução de parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso só ocorreu uma vez, em 2006. De acordo com dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) em 2009 foi de R$ 39,2 bilhões, 45% menor que o de 2008. A queda reflete o estrago da crise na arrecadação federal e as ações do governo para estimular a economia, que implicaram aumento de gastos de 15%. Somente em dezembro, onde se concentrou boa parte da "criatividade fiscal" do governo para inflar as receitas, o superávit primário foi de R$ 1,7 bilhão, o segundo maior da série divulgada ontem pelo Tesouro. Tradicionalmente, dezembro tem déficit primário, mas, em uma última manobra, o governo antecipou R$ 3,5 bilhões vendendo ao BNDES dividendos a receber da Eletrobrás. Apesar dos malabarismos para inflar as receitas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo não cumpriu sua meta fazendo "gol de mão", como criticaram alguns analistas. "Podem dizer que o gol não foi bonito, mas não foi feito fora das regras", disse.Ele acrescentou que não há nenhuma "qualidade inferior" no esforço fiscal feito pelo governo em 2009 em relação aos anos anteriores. Também salientou que em 2010 a meta de superávit de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) será cumprida sem abatimentos do PAC. A meta definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo central no ano passado foi de 1,4% do PIB. Sem os descontos permitidos dos investimentos do PAC, o governo não teria cumprido a meta, pois o resultado efetivo de 2009 foi de 1,25% do PIB. O valor exato dos investimentos do PAC que serão deduzidos da meta em 2009 só será conhecido hoje, quando o BC divulgar o resultado do conjunto das contas públicas (União, Estados e municípios). De qualquer forma, o governo está em situação confortável, pois executou R$ 17,9 bilhões (alta de 58%) em obras do PAC. Segundo Augustin, Estados, municípios e estatais também não cumpriram objetivos da LDO, o que aumenta a necessidade de uso do abatimento do PAC. Além da dedução dos investimentos na meta, o governo fez uma grande mobilização de caça a receitas para atingir o objetivo fiscal em 2009. Por isso, as empresas estatais transferiram R$ 13,3 bilhões a mais em dividendos para a União na comparação com 2008. Foram também incorporados às receitas R$ 8,9 bilhões em depósitos judiciais e mais R$ 4,2 bilhões transferidos pelo BNDES. Toda essa receita extra engordou o caixa federal em R$ 26,4 bilhões. Apesar dessas manobras contábeis, as receitas totais do governo central cresceram somente 3,2% em termos nominais, para R$ 739,3 bilhões. No lado da despesa, sob a justificativa de política fiscal de enfrentamento da crise, o governo não fez nenhum controle. Os gastos totais cresceram 15%, para R$ 572,4 bilhões. Somente os gastos com pessoal avançaram R$ 21 bilhões (15,9%) no ano passado, para R$ 151,6 bilhões.
Trabalhar num resort ambulante, conhecer lugares paradisíacos do mundo inteiro, aprimorar o inglês e o espanhol. Tudo isso recebendo em euro ou em dólar e sem gastar nada com alimentação ou com moradia. Parece um sonho, mas não é. Inaugurada há duas semanas, a empresa pernambucana Navigazione está recrutando tripulação para trabalhar a bordo de navios de cruzeiros. Até o início de março, a empresa espera ter agenciado a contratação de pelo menos 100 profissionais. O salário base para o cargo de barman – um dos mais bem remunerados – partem de 1.500 (cerca R$ 3.800 mil), mas facilmente superam os R$ 6 mil quando somado às gorjetas semanais.
A verdade é que o mundo anda bastante atrapalhado nesta saída da crise. O.k., os gastos dos governos ressuscitaram as economias e o dinheiro despejado pelos bancos centrais impediu o colapso dos sistemas financeiros. Mas o que se faz agora?A um determinado momento parecia que a crise trouxera de volta aqueles bons tempos em que ninguém se preocupava nem com o excesso de gastos públicos nem com a ampla intervenção do Estado nas atividades econômicas. Ao contrário, parecia que só o governo poderia salvar companhias e bancos e, aliás, o próprio capitalismo. Como dizia muita gente saudosa: o governo salva o capitalismo do próprio capitalismo.Tem uma contradição aí, mas quem se importava? A licença para gastar e para intervir parecia, se não eterna, pelo menos com um grande futuro pela frente.Aí, passado o pior, o pessoal volta a fazer contas - essa desgraça - e o que se encontra? Montanhas de déficits e dívidas públicas acumuladas mundo afora. E um imenso "excesso de liquidez", dinheiro barato na praça, com juros bem pequenos, permitindo de novo as alavancagens - tomar empréstimo a custo zero nos Estados Unidos ou no Japão e comprar ações no Brasil ou imóvel na China, ativos com espetacular valorização.A resposta parece óbvia. Como se reduz um déficit ou uma dívida pública? Cortando gastos e aumentando impostos. Como acabar com o excesso de liquidez? Aumentando os juros, cortando crédito para as instituições financeiras. No jargão dos economistas, trata-se de "retirar os estímulos fiscais e monetários".A China, por exemplo, está tomando essa última medida. Boa parte dos empréstimos está suspensa, os juros já subiram e vão subir ainda mais.Mas a China não conta. O país chegou ao final do ano passado crescendo em ritmo... chinês, acima dos 10% ao ano. Já no mundo rico - Estados Unidos, Europa e Japão -, a recuperação econômica é muito frágil. Assim, a "retirada dos estímulos" poderia trazer de volta o risco de recessão e/ou depressão.Além disso, há fatores políticos. Tome-se o caso de Barack Obama: a reforma do sistema de saúde, tema dominante na campanha, é uma prioridade absoluta e de sua realização depende fortemente o êxito do governo. Mas a reforma aprofunda ainda mais o rombo das contas públicas. Para pagar isso, Obama havia dito que cobraria impostos dos mais ricos, mas todos sabem que, neste momento, qualquer elevação de impostos é recessiva e tem um custo político.Vale também para os bancos. Depois de tudo o que aconteceu, todos concordam que é necessária uma reforma no sistema bancário americano, especialmente, mas também na Europa, sobretudo na Inglaterra. Mas qual reforma?No fundo, todo mundo tem bronca dos bancos - e isso desde que inventaram os bancos. Você vai lá aplicar e eles cobram pelas operações e pagam pouco. Você vai tomar emprestado e eles cobram de novo pela operação e tocam juros.Mas, se, apesar disso, os bancos existem até hoje e cada vez mais fortes, é sinal de que são muito necessários, não é mesmo? E, para ser justo - e realista -, a verdade é que antes da crise o sistema financeiro global foi capaz de distribuir capital abundante e barato pelo mundo afora, capital que gerou negócios, empregos e renda.Logo, como reformar os bancos, punir os banqueiros que continuam se pagando bônus milionários e, ainda assim, manter o sistema financeiro com sua capacidade de captar poupança onde há e entregar onde há demanda por crédito para consumo e investimento?Como costuma ocorrer em economia - e na vida das pessoas em geral -, uma coisa começa boa e logo se torna um problema. Tragam o governo! - foi a palavra de ordem do ano passado. E agora, como tirar da frente esse imenso e endividado governo?Antes era mais fácil. Na fase da globalização liberal, governo e regulamentação eram sempre ruins. Na crise, passaram a ser virtude. Agora... bem, depende.Preços no chão - Brasileiros acostumados a fazer compras nos Estados Unidos contam que nunca viram preços tão baixos como os atuais. Não se trata de pesquisa, mas da impressão de pessoas que aproveitam suas viagens para comprar roupas, eletrônicos, coisas para casa. São compras pessoais, não comerciais.Não se trata também da cotação das moedas. Esses brasileiros e essas brasileiras dizem que as coisas estão muito baratas em dólar e que nunca viram tanta promoção.Por certo, é uma consequência da forte retração do consumo dos americanos, atingidos pela crise de diversas maneiras. A situação mais dramática, claro, é dos que perderam o emprego. Mas todas as famílias estão sofrendo com a restrição do crédito e a perda de riqueza familiar, esta provocada pela desvalorização dos imóveis, que são garantia de empréstimos, e das ações que integram os fundos de pensão. Assim, todos são obrigados a gastar menos e poupar mais.O comércio, numa economia tão livre e aberta como a americana, reage derrubando preços. Tanto que num determinado momento os economistas temiam que a coisa descambasse para uma enorme depressão, quando os preços caem porque não há consumidores e os consumidores não compram, primeiro, para fazer economia e, depois, para esperar preços menores à frente. Isso termina por derrubar a produção, gerando um círculo vicioso.Para a maioria dos economistas, os Estados Unidos já conseguiram se livrar dessa tragédia. Mas alguns ainda acham que continua sendo um risco, dada a necessidade das famílias (e do país) de poupar ainda mais.A ver. Enquanto isso, estrangeiros fazem a festa nas lojas dos Estados Unidos. *Carlos Alberto Sardenberg é jornalista Site: www.sardenberg.com.br
Não é preciso um temporal recorde para a Região Metropolitana de São Paulo viver um dia de caos. Apesar de ter chovido menos que em 8 de dezembro, quando o transbordamento dos Rios Tietê e Pinheiros paralisou a capital, ontem, em nove horas de chuva, ruas viraram rios, bairros voltaram a sofrer com alagamentos e nove pessoas morreram na capital e nas cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Santo André - somando 59 mortos no Estado desde 1º de dezembro. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), desde 1º de janeiro, choveu 316,9 mm em São Paulo, 32,5% a mais que a média histórica do mês, de 239 mm. Ontem, às 20h10, a capital entrou novamente em estado de atenção por causa das chuvas.De manhã, quem saiu para trabalhar foi mais uma vez surpreendido pelo trânsito complicado em vias como as Marginais do Tietê e do Pinheiros. São Paulo registrou 121 pontos de alagamento - 54 intransitáveis - e ficou quase isolada: apenas quem dirigia pelas Rodovias Raposo Tavares e Régis Bittencourt conseguiu entrar na capital sem transtornos.Para especialistas em drenagem, a obra viária da Marginal do Tietê pode ter prejudicado o sistema de bombeamento e, por isso, o rio voltou a transbordar. Ontem, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) responsabilizou o "crescimento desordenado" da capital. Entre o dia caótico de dezembro e ontem, a Prefeitura tomou uma série de medidas burocráticas e algumas ações efetivas para amenizar as consequências de temporais que ainda devem se repetir ao longo do verão.
Três mil trabalhadores de Furnas Centrais Elétricas que atuam no Rio de Janeiro e outros 500 que trabalham em São Paulo cruzaram os braços ontem por 24 horas, em protesto contra o não cumprimento de acordo para equiparação de salários aos das outras empresas coligadas ao Sistema Eletrobrás. Foram mantidos pelos grevistas os turnos emergenciais para 30% dos funcionários, para que não haja prejuízo nas operações da companhia. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia), para cumprir o acordo de equalizar os salários, Furnas está exigindo que sejam retiradas todas as ações judiciais movidas por trabalhadores ou pelo sindicato contra o Plano de Cargos e Salários da companhia."Como apenas os trabalhadores do Rio, Minas e São Paulo têm ações do tipo, somente estes Estados estão realizando o protesto", explicou um assessor do sindicato. De acordo com o sindicato paulista, os trabalhadores também exigem o pagamento de uma indenização pelo descumprimento de termos do Plano de Cargos e Salários . A entidade reclama que apenas alguns grupos de trabalhadores receberam a indenização, mostrando um "tratamento discriminatório" da companhia. Dos 16 sindicatos representantes dos trabalhadores de Furnas em todo o país, além de São Paulo e Rio de Janeiro, o de Minas Gerais também não assinou o acordo, mas também não aderiu a greve. Procurada, Furnas não informou seu posicionamento sobre a paralisação de seus trabalhadores. A assessoria de imprensa da empresa disse que há interesse em manter negociações e evitar novas paralisações.Além desta greve de 24 horas, estão programadas manifestações de protesto em frente às unidades da empresa nos três Estados na semana entre 1º e 5 de fevereiro. Para aquela semana também estão programadas paralisações de 48 horas. A companhia é responsável por aproximadamente 10% da geração de energia do País, além de operar 19 mil quilômetros de linhas de transmissão ? incluindo o sistema de transporte da energia de Itaipu, que caiu em novembro do ano passado, causando transtornos em 18 Estados brasileiros.
