Na manhã desta quarta-feira, dia 29 de janeiro, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas conheceu o Porto de Santos - o mais importante complexo portuário do Hemisfério Sul. Uma iniciativa que pode representar o primeiro passo à urgente reforma portuária, que está emperrada principalmente pela dificuldade de se conceituar adequadamente o modelo de administração a ser adotado. Os maiores portos do mundo adotam o modelo landlord port. No Brasil, no entanto, parece que se pretende reinventar a jabuticaba.
Editorial
* O debate da reforma portuária acontece aqui
O ministro Tarcísio anunciou que a reforma do Porto de Santos está sendo tratada no âmbito do BNDES e referenciada aos portos da Inglaterra, Austrália e à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Diametralmente distinto de adotar a referência e ter a produtividade dos portos asiáticos, como deseja o presidente Jair Bolsonaro. Sem sombra de dúvida, há competência brasileira para promover solução nacional de mais competitiva do que esse estrangeirismo descabido. O Brasil lida com portos organizados desde o final do século XIX. O ministro carece de assessoria portuária.
Da Redação
* Contratação de estudo pelo BNDES para desestatizar Porto de Santos deve ser concluída em fevereiro
É oportuno salientar que Portogente enviou ao Ministério da Infraestrutura: “Considerando a reforma portuária.... como está sendo abalizada a escolha do modelo "landlord port"? A resposta foi: "O Ministério da Infraestrutura reconhece os méritos do modelo Landlord como melhor prática internacional. E, não à toa, esse modelo sempre inspirou o legislador brasileiro nas diversas reformas portuárias. Entretanto, analisando a fundo a experiência brasileira de aplicação do citado modelo, verifica-se o descumprimento de premissas que foram cruciais para o sucesso dos portos europeus, por exemplo, onde se pratica essa realidade." Tal posicionamento resultou em nova consulta do portal ao Ministério sobre “quais são essas premissas descumpridas e o porquê de não ter sido determinado o seu cumprimento”.
Pelo visto, o descumprimento dessas premissas descarta o modelo landlord port ser adotado no Brasil, apesar de ter sido implantado na grande maioria dos portos do mundo. Segundo a Bíblia, no conselho da multidão há sabedoria. O mercado de portos e terminais vem pressionando para se atingir constantemente níveis de mais produtividade. Isto não envolve apenas inovação tecnológica. Tem papel fundamental nas relações da comunidade portuária as inovações organizacionais e regulatórias. Esse função cabe à Autoridade Portuária.
Artigo
* Lei dos Portos + 20 (III): os anos dourados das Reformas
Frederico Bussinger tem demonstrado com didática, conhecimento e experiência os caminhos a serem trilhados para se obter produtividade dos asiáticos nos portos brasileiros. Foi a sua realidade enquanto diretor do Porto de Santos.
