• A decisão do TST e a precarização do trabalho nos portos

    O trabalho nos terminais privados, em muitos casos, é pago em valores mais baixos em comparação aos terminais do porto organizado, e com esta decisão, acaba tornando-o mais precário, pois expõe os trabalhadores a riscos como qualquer outro, sem lhes proporcionar a devida compensação por isto

  • Adicional a portuários avulsos a caminho da aprovação no Plenário do STF

    O recurso foi protocolado em janeiro de 2009 pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Serviço Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (OGMO/PR), com o objetivo de questionar acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantiu o pagamento do adicional de 40% aos avulsos

  • Adicional de risco a portuários em julgamento

    Em sessão realizada no dia 14 de novembro, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com conclusão prevista para 7 dias, quando as atividades serão retomadas. O relatório foi produzido pelo ministro Edson Fachin. O recurso foi interposto pelo Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (Ogmo-PR) para questionar o acórdão que garantie o pagamento do adicional de risco

  • Atividade portuária tem cada vez mais participação de mulheres

    Um mercado considerado predominantemente masculino até alguns anos atrás, a atividade portuária conta cada vez mais com mulheres atuando em diversos setores, não só na área administrativa como também operacional e técnica.

  • Convenção 144 da OIT - consulta tripartite para normas de trabalho

    Na presente Convenção, a expressão "organizações representativas" significa as organizações mais representativas de empregadores e trabalhadores, que gozem do direito de liberdade sindical

  • E-book reúne artigos que analisam as transformações no trabalho portuário

    Os textos publicados no e-book resultam de projetos de pesquisa de estudiosos que investem seu saber no estudo dos trabalhadores nos portos, incluindo experiências aplicadas no Chile e em Portugal

  • Estivador: profissão perigo

    O estivador é um trabalhador portuário autônomo que exerce uma atividade árdua e perigosa, a bordo do navio. Sua remuneração é por dia de trabalho, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho, de 1997

  • Fenop propõe recuperar sistema S portuário para solucionar qualificação insuficiente no setor

    O diretor-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino, participou do WebSummit Portogente 2017 e defendeu uma revisão no sistema de treinamento e capacitação no setor portuário

  • Importantes temas no WebSummit 2017

    De 6 a 12 de novembro acontece o WebSummit 2017, evento totalmente online e de acesso gratuito, que reúne personalidades do setor logístico para discutir as grandes questões da atividade portuária no Brasil.

  • Lei 12.815 - Capítulo VI estabelece regras referentes ao trabalho portuário

    A Lei 12.815, de 5 de junho de 2013 dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias no Brasil e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários

  • Líder dos portuários reclama de ataques às Docas e ameaça setor de greve

    O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, está preocupado e indignado com as recentes propostas de privatização das companhias docas do País. De acordo com ele, está claramente configurado um ataque a essas empresas públicas, listando recentes demissões, acordos coletivos irregulares e o aumento substancial de contribuição do Portus

  • Medidas da MP 945 e impactos nas operações portuárias no Brasil

    A MP elenca ainda quais trabalhadores portuários não poderão ser escalados para desempenhar suas funções, como por exemplo, aqueles que apresentem os sintomas compatíveis com Covid-19, com idade superior a 60 anos, que possuam doenças preexistentes, dentre outras situações

  • Morre Robson Apolinário, importante liderança dos portuários em Santos

    Faleceu de infarto, às 18h30 desta terça-feira (25), o ex-presidente do sindicato dos operários portuários de Santos e região (Sintraport) por quatro gestões, Robson de Lima Apolinário

  • OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra

    OGMO é a sigla que designa Órgão Gestor de Mão de obra. São entidades sem fins lucrativos que atuam no setor portuário, possuindo caráter administrativo, fiscalizador e profissionalizante

  • Ogmo Santos anuncia antecipação de indenizações a avulsos afetados pela COVID-19

    A partir deste mês de maio e, enquanto perdurar a vigência da Medida Provisória 945, o pagamento das indenizações temporariamente bloqueadas nas hipóteses previstas no artigo 2º de referida Medida Provisória será realizado pelo Ogmo/Santos de forma antecipada

  • OIT e acidente zero: segurança das operações portuárias impacta diretamente nos negócios

    Ressalta o International Harbour’s Masters Association (IHMA) que “o renome de um porto ou terminal está intrinsecamente ligado tanto a sua eficiência quanto a seus registros de segurança, conceito geral afetado diretamente caso ocorram alterações significativas em recordes de segurança, e, por extensão, em suas atividades”

  • Pesquisadores e sindicalistas de 7 países se reúnem em Santos

    A inédita iniciativa reunirá pesquisadores de Argentina, Espanha, Portugal, Alemanha, Chile, Uruguai e, claro de diversas regiões do território nacional. O Portogente estará presente na primeira mesa de trabalho, cujas atividades serão coordenadas pelo jornalista Bruno Merlin

  • Portogente realiza congresso virtual para debater MP 595

    O site Portogente irá realizar, de 18 a 22 de março, o Summit Virtual MP 595. Por meio de vídeos, fóruns, chats de discussão e muitos artigos, a iniciativa irá debater a Medida Provisória que redesenha processo decisório portuário. O período inicial do evento seria de 11 a 15 deste mês, mas a data foi postergada a pedido de autoridades de Brasília que irão participar dos debates.

  • Portuários da Codesa realizam greve de 48 horas por reposição salarial

    De acordo com a representação dos sindicatos, a atitude foi tomada para reivindicar a reposição das perdas salariais, conforme as cláusulas econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Essa é a única cláusula pendente no ACT 2017-2019, que já está assinado 

  • Portuários da Docas do Pará entrarão em greve caso não recebam o adicional de risco

    Em assembleias simultâneas realizadas nos portos de Belém, Santarém e Vila do Conde, funcionários da Companhia Docas do Pará (CDP), associados ao Sindiporto, decidiram que irão entrar em greve no próximo dia 26 de abril caso a Autoridade Portuária não inclua o adicional de risco portuário a 157 trabalhadores no pagamento que será feito no dia anterior. A categoria também exige que a CDP cumpra com o Acordo Coletivo de Trabalho vigente