O site Portogente irá realizar, de 18 a 22 de março, o Summit Virtual MP 595. Por meio de vídeos, fóruns, chats de discussão e muitos artigos, a iniciativa irá debater a Medida Provisória que redesenha processo decisório portuário. O período inicial do evento seria de 11 a 15 deste mês, mas a data foi postergada a pedido de autoridades de Brasília que irão participar dos debates.
As inscrições serão gratuitas e os interessados poderão acompanhar todas as atividades online. Foram convidados os principais representantes do Poder Público, da iniciativa privada, dos usuários dos portos e dos trabalhadores. A programação completa será divulgada até o final desta semana.
Ao final das atividades, Portogente irá reunir todo o material produzido e enviar para o Governo Federal, como forma de contribuição às discussões em torno da MP.
Confira os temas que serão discutidos:
Tema 1: Terminais arrendados e TUPs
Efeitos do novo marco regulatório nos terminais arrendados em portos públicos, como a mudança no critério de seleção (maior valor de outorga para menor tarifa X maior volume de movimentação), os efeitos nos terminais privados (Terminais de Uso Privativo – TUP), como a não exigência de movimentação de carga própria. E como essas mudanças afetarão as condições concorrenciais entre terminais públicos e privados, a questão dos custos da contratação de mão de obra pelos Ogmos e localização dentro ou fora da área do porto organizado.
Tema 2: Trabalhador Portuário
Efeitos do novo marco regulatório nas relações de trabalho das diversas categorias de trabalhadores portuários, como a inexigência de contratação de mão de obra do Ogmo para os Terminais de Uso Privativo (TUP), além do impacto gerado nos trabalhadores das Companhias Docas, em especial a Guarda Portuária, pouco citada na MP, e a possível perda de mercado para esses trabalhadores.
Tema 3: Custo Brasil e Indústria
Efeitos do novo marco regulatório na redução dos custos portuários, no aumento da concorrência inter e intraportos, atendimento às demandas reprimidas, quais os ganhos de eficiência do sistema logístico nacional, além dos benefícios gerados ao produtor agrícola e à indústria.
Tema 4: Centralização da Gestão Portuária
Efeitos do novo marco regulatório na centralização da gestão portuária em órgãos como SEP e Antaq, licitações de novos arrendamentos, estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE), gestão dos contratos, dragagens de manutenção, esvaziamento de atribuições e perda de autonomia das Companhias Docas e profissionalização da gestão.
Tema 5: Atração de investimentos X Integração modal
Efeitos do novo marco regulatório na atração de novos investimentos para a construção e modernização de portos e terminais, competência para investir em infraestrutura (acessos rodoferroviários), integração com os pacotes do governo para os outros modais e visão de toda cadeia logística (holística).
