reportagem originalmente publicada em novembro de 2003; portanto valores e números apresentados são referentes àquela data
O estivador é um trabalhador portuário autônomo que exerce uma atividade árdua e perigosa, a bordo do navio. Sua remuneração é por dia de trabalho e tem um valor fixado em R$ 13,00, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho, de 1997. O estivador exerce as funções de contra-mestre geral, contra-mestre de porão, monotécnico e operário de porão. O contra-mestre geral é o contato entre as empresas que operam no Porto, os conferentes e os trabalhadores, além de delegar funções ao contra-mestre de porão. Este coordena as equipes formadas pelos operários que movimentam a carga no interior do navio. Já os monotécnicos são os operadores das máquinas, empilhadeiras, tratores e guindastes.
Para o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Rodnei Oliveira da Silva (ao lado), o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), não organiza a escalação dos trabalhadores como deveria. “O OGMO não cumpre a escalação dos trabalhadores corretamente. No meu modo de ver, essa é a sua principal atribuição”. Segundo Rodnei, quando a escalação dos estivadores era feita pelos Sindicatos dos Operadores Portuários e dos Estivadores, utilizava-se o sistema de rodízio, diferente do esquema adotado pelo OGMO de requisição de pessoal por número. Porém, o presidente afirmou que o órgão ainda conta com a participação do sindicato. “Se nós tivermos 100% da escala dos trabalhadores na mão do Órgão Gestor de Mão de Obra, a escala do Porto de Santos não sai”. Na prática, 80 fiscais, além de monitores do Ogmo fazem a escalação dos estivadores. Todos os trabalhadores são cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra.
Para Rodnei, a modernização do porto não prejudica a categoria, nem ameaça redução nos postos de trabalho, no entanto, entende que cabe ao contratante da mão de obra, ou seja, ao operador portuário ou armador, oferecer cursos de qualificação a fim de habilitar o trabalhador a operar os equipamentos. Em 1997, de acordo com a convenção firmada entre o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Estivadores, que estabelece as regras trabalhistas a serem aplicadas, houve redução de pessoal. Rodnei salientou que não é contra a redução no quadro de trabalhadores desde que os operadores paguem o Plano de Desligamento Voluntário (PDV). A região, atualmente, tem 3.300 estivadores em atividade.
Rodnei ressaltou que é preciso olhar seriamente para a questão da segurança do trabalhador. Disse que a fiscalização das embarcações é falha. Declarou que chegam ao Porto de Santos, embarcações sucateadas, em péssimas condições de operação que resultam em risco para o estivador. “Embarcações que jamais atracariam em portos da Europa”. O sindicalista atribui a responsabilidade de uma fiscalização rigorosa ao Ministério do Trabalho, à Capitania dos Portos, aos Sindicatos e demais segmentos portuários. “A fiscalização, hoje, não está a altura do que o porto necessita”. Frisou que quanto maior a fiscalização, menor será o número de acidentes. “É inadmissível, nos dias de hoje, temos carga caindo sobre o trabalhador e falta de material e equipamento adequados para manusear produtos que oferecem risco de contaminação”.
De acordo com Rodnei, existe a Norma Regulamentadora, NR 29, que prevê todas as medidas relacionadas à segurança do trabalho, porém, que não são cumpridas pelos operadores portuários porque gera um custo maior. “Há sete anos, as operadoras não dão reajuste salarial, quem dirá, empenho na questão da segurança”.
As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial e a volta da aposentadoria especial, uma vez que os estivadores exercem funções que acarretam insalubridade e periculosidade. Mas, essas conquistas dependem da realização de uma nova convenção ou do julgamento dos dissídios coletivos pendentes na Justiça.
