* por Rodrigo Cardoso Silva
A Organização Marítima Internacional (IMO) celebrará este ano, em 27 de setembro, na sede em Londres, o Dia Marítimo Mundial com o tema “IMO: Cem anos depois do Titanic”, em uma abordagem sobre a segurança da vida no mar. Em regra, essa comemoração é uma forma de lembrar a importância da segurança na navegação marítima e acontece todos os anos, com o objetivo de realizar um balanço da evolução da segurança marítima, analisar as áreas mais deficientes e criar um programa de prioridades para os próximos anos.
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Coincidência ou não, o naufrágio do Costa Concordia veio ao encontro deste evento. Com a ocorrência, o destino lançou um alerta para a comunidade marítima internacional, organizações internacionais, nações e sociedade civil, de que passados cem anos, o ser humano ainda tem muito o que aprender com os próprios erros. Apesar disso, o cenário da evolução é positivo, tanto no aspecto normativo quanto tecnológico, ainda que não obedeça à conformidade das leis e sua aplicação na prática, o que faz lembrar as palavras do Filósofo inglês Thomas Hobbes, de que o homem é o lobo do homem.
Na noite de 13 de janeiro de 2012, a comunidade marítima internacional ficou atônita com a dantesca tragédia do navio de passageiros Costa Concordia. O transoceânico, com aproximadamente 4.200 pessoas a bordo, entre tripulantes e passageiros, rompeu o casco após colidir com uma rocha e submergiu nas proximidades da Ilha de Giglio, localizada na costa da Itália. Quase cem anos antes, na noite de 14 de abril de 1912, um luxuoso navio de passageiros britânico e considerado o maior transatlântico da época colidiu com um iceberg a 153 km ao sul dos Grandes Bancos de Newfoundland.
Foto: AFP
O Costa Concordia encalhou em uma formação rochosa
após manobras polêmicas efetuadas por seu capitão
Apesar dos contrastes de épocas e de fatos que trouxeram infortúnio para as duas viagens transoceânicas, outros desastres marítimos com navios de passageiros ocorreram nesse ínterim. De acordo com a maioria das investigações, 90% dos eventos que resultam em vítimas fatais são provenientes de erros originados pelo fator humano associado à desobediência das normas internacionais de segurança marítima e salvaguarda de vidas humanas.
O acidente com o Costa Concordia trouxe novamente a importância sobre o tema da segurança na navegação marítima. A história do RMS Titanic, por mais repetitiva que seja, ainda é o melhor exemplo de péssima gestão náutica e negligência em alto-mar. Mas este caso marcou apenas o prelúdio da criação das normas do Direito Marítimo Internacional.
O Costa Concordia foi projetado e construído com as melhores tecnologias de engenharia naval do mundo contemporâneo, mesmo assim não escapou do seu triste destino. Atualmente, encontra-se naufragado na costa da Ilha de Giglio. A propriedade e a operacionalização dos serviços pertencem à Costa Cruzeiros, uma empresa de sociedade anônima italiana, com sede em Gênova (Itália), especializada em transporte marítimo de passageiros desde 1948. O seu proprietário ou shipowner é Pier Luigi Foschi, mas a empresa pertence a um grupo de empresas que tem como a sua controladora majoritária a norte-americana Carnival Corporation & PLC, fundada no Panamá e com sede em Miami (Flórida, EUA) e em Londres (Inglaterra). O grupo é formado por mais nove empresas do ramo turístico de cruise ships de seis países, a Carnival Cruise Line, a Holland America Line e a Princess Cruises dos EUA, a P&O Cruises e a Cunard Line da Inglaterra, a AIDA Cruises da Alemanha, o Costa Crociere da Itália, a Ibero Cruceros da Espanha e a P&O Cruises da Austrália. A Carnival Corporation é chefiada por Micky Arison e pelo vice Howard S. Frank, é a maior empresa do ramo e opera, atualmente, com 101 navios.
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