A colunista do PortoGente Eliane Octaviano vai lançar nesta quinta-feira (18) o livro Curso de Direito Marítimo Volume II, para atender aos leitores interessados em obras literárias ligadas ao setor de processos marítimos. Vale lembrar que uma das mais importantes publicações especializadas no assunto também foi organizada por Eliane, na obra Curso de Direito Marítimo Volume I, que já está em sua terceira edição pela Editora Manole.
A festa que vai marcar o lançamento do mais novo trabalho da colunista do PortoGente vai acontecer na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Santos, à Praça José Bonifácio, 55, no Centro Histórico da cidade portuária, a partir das 20h30. Desde já, Eliane destaca que o livro não serve somente para estudantes de Direito, mas também para profissionais das empresas de navegação, magistrados e pessoas ligadas ao comércio exterior.
De acordo com a autora, Curso de Direito Marítimo Volume II pretende preencher uma lacuna existente na doutrina brasileira, pois se trata de uma iniciativa pioneira ao analisar, com profundidade, questões complexas relativas aos contratos e aos processos marítimos. Após uma extensa avaliação de Eliane sobre a bibliografia nacional e estrangeira disponível, o livro traz as tendências jurisprudenciais e doutrinárias, tanto no direito internacional como no direito brasileiro.
Com ampla experiência no setor, Eliane Octaviano tem formação de doutora pela USP, com mestrado na Unesp. Hoje, é coordenadora e professora dos cursos de Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e profissional convidada do curso de Mestrado em Direito da UniSantos, além de ser professora titular de Direito Empresarial e Marítimo da Unimonte e vice-presidente do Instituto Paulista de Direito Comercial e Integração (IPDCI).
Curiosidade
Durante os séculos XIV e XV antes de Cristo, os fenícios, por meio da navegação, foram os intermediários do comércio entre a Ásia e as costas do Mediterrâneo, marcando assim o aparecimento de normas costumeiras marítimas de índole internacional. É dessa época a Lex Rhodia de Jactu, que consistia em que sempre que o navio estivesse em perigo e o capitão fosse obrigado a lançar ao mar parte do carregamento, o prejuízo seria dividido entre os proprietários das mercadorias e do navio proporcionalmente.
No entanto, só no início do século XI depois de Cristo é que as nações iniciaram uma preocupação mais efetiva com o transporte marítimo, visto que havia a necessidade de expansão territorial e do próprio comércio. Mesmo assim, no Brasil, o assunto é pouco divulgado e difundido. Por isso, obras como a de Eliane Octaviano são importantes para o estudo do Direito Marítimo no País.
